Justificativa Caso Del Valle

processo de revisão. Mas quais, afinal, são os mecanismos para que tal processo se desenvolva? Quem pode inaugurálo? Quais são os seus efeitos? É possível, por exemplo, que um lançamento seja convalidado? Se sim, em que situações? De fato, ao analisar casos concretos, verifica-se que não há uma definição exata dos limites e condições para que se dê a revisão do lançamento tributário. Pelo contrário. O que se tem é um campo cheio de incertezas e contradições. As dificuldades para definir…

Administrativas do Projeto de Cooperação Bi-Regional entre a União Européia & Mercosul para o Desenvolvimento da Biotecnologia estabeleceram o funcionamento de uma Plataforma de Biotecnologia, criada no âmbito da Reunión Especializada de Ciencia e Tecnología del Mercosur (RECyT), com o objetivo de coordenar, supervisionar e implementar ações de diagnóstico, além de planejar ações concretas voltadas para a criação de um ambiente favorável à transferência de tecnologias do setor…

Programa de Pós-Graduação: História Orientador(a): Profª. Drª. Maria da Conceição Silva E-mail: mariacsgo@yahoo.com.br Co-orientador (a): E-mail: 3. Informações de acesso ao documento: Liberação para disponibilização? [ X ] total [ ] parcial Em caso de disponibilização parcial, assinale as permissões: [ ] Capítulos. Especifique: __________________________________________________ [ ] Outras restrições: _____________________________________________________ Havendo concordância com a…

graus centígrados IAEG: International Association for Engineering Geology and the environment IDEAM: Instituto de Hidrología, Meteorología y Estudios Ambientales de Colombia IGAC: Instituto Geográfico Agustin Codazzi CRQ: Corporación Autónoma Regional del Quindío γ (T/m³): Peso específico do solo FNC: Federación Nacional de Cafeteros Gs: Peso especifico dos grãos do solo INGEOMINAS: Instituto Colombiano de Geología y Minería IP: Índice de plasticidade Iso-ETP: Iso-evapotranspiração média…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE A REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL E A QUESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES ORIENTADORA: Profª Drª ETHEL CRISTINA CHIARI DA SILVA ARARAQUARA – SP 2005 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS............................................................................................... i LISTA DE TABELAS.............................

revenda de combustíveis apresenta o maior número de investigações atualmente em curso no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Por esse motivo, os órgãos de instrução reconheceram a necessidade de desenvolver um filtro para identificar quais os casos cuja investigação deve ser aprofundada. Além de descrever as etapas do filtro de análise de cartéis de revenda de combustíveis, este artigo identifica os mitos e percepções equivocadas que geraram, em primeiro lugar, o número…

Prevenção e Controle de Perdas em Segurança do Trabalho. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2000. VALLE, Cyro Eyer do; LAGE, Henrique. Meio Ambiente: acidentes, lições, soluções. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2003. CETESB. Manual de Orientação para a Elaboração de Estudos de Análise de Riscos. São Paulo: CETESB, 2003. CASAL, Joaquim; MONTIEL, Helena; PLANAS, Eulália; VÍLCHEZ, Juan A.. Análisis del Riesgo em Instalaciones Industrales. Barcelona: Alfaomega Grupo Editor, 2001.…

nos artigos 7º, inciso XXXIII, e 200, VIII, da Constituição Federal de 1988. As contratações públicas sustentáveis também possuem base constitucional pelo que emerge do artigo 37, em seu inciso XXI, que prevê, ressalvados os casos especificados na legislação, a contratação das obras, serviços, compras e alienações mediante processo de licitação pública. Tal processo deve assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam…

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE CLACSO http://www.clacso.org.ar/biblioteca biblioteca@clacso.edu.ar Títulos del Programa Sur-Sur A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas Edgardo Lander (Organizador) Textos completos Índice Apresentação da edição em português, 3 Carlos Walter…

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE CLACSO http://www.clacso.org.ar/biblioteca biblioteca@clacso.edu.ar Títulos del Programa Sur-Sur A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas Edgardo Lander (Organizador) Textos completos Índice Apresentação da edição em português, 3 Carlos Walter…