Jusnaturalismo X Positivismo

produtivo e a superestrutura é o sistema ideológico. O direito positivo, sinteticamente, vai ser ideologia de dominação. Toda forma de pensamento parte de uma certa materialidade, segundo Marx, e, dessa forma, ele critica Kant. Aula 5 – 12/12/2012 Jusnaturalismo – Teorias da Justiça Platão (427 a 347 a.c) Aristóteles (384 a 322 a.c) Santo Agostinho (séculos IV a V) São Tomás de Aquino (1225-1274) Nitzeche vai dizer que a ciência é talvez, e com certeza, a maior mentira criada…

1. O POSITIVISMO JURÍDICO COMO POSTURA CIENTÍFICA FRENTE AO DIREITO O positivismo jurídico nasce do esforço de transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada ciência que tivesse as mesmas características das ciências naturais e sociais. Avaloritivade consiste na característica principal de ciência do Direito, onde exista a distinção entre juízos de valor e juízos de fato. O juízo de valor é excluído desta ciência, pois eles possuem naturezas diversas,…

de sanção. No caso da lei natural, que representa relações constantes de fatos e seres sem vontade e que são sempre certas, a violação seria prova de que a lei é falsa e sua destruição. II. DIREITO POSITIVO 1. O Positivismo O positivismo jurídico, fiel aos princípios do positivismo filosófico, rejeita todos os elementos de abstração na área do Direito, a começar pela idéia do Direito Natural, por julgá-la metafísica e anticientífica. Focaliza apenas os dados fornecidos pela…

do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata freqüentemente do assunto referido, nos proporciona condições de análise de

positiva; quando a interpretação/aplicação é variável por fatores social, ética ou axiologicamente condenáveis, é negativa a alopoiese. [pic] 3. A HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO Capítulo I INTERPRETAÇÃO X HERMENÊUTICA Diversos autores consideram os termos hermenêutica jurídica e interpretação jurídica como sinônimos. Na verdade, a Hermenêutica, através da Filosofia do Direito, fixa os processos de interpretação. Já a interpretação é a…

um ideal de perfeição, apresentando esta busca variações no tempo/espaço de sua história. Durante sua evolução, o Direito regido por um conjunto de normas escritas percorreu um longo caminho, o qual foi bastante marcado pela dicotomia Direito Natural x Direito Positivo. E Direito Positivo estabelece ações que, enquanto não reguladas, são cumpridas indiferentemente de uma maneira ou outra, porém, depois de normatizadas, passam a ter uma característica cogente, determinando que devam…

Brasileira de Ciências Criminais, vol. 20, n. 95 (abril 2012) – Artigo sobre “A crítica de Kant à teoria empírica do direito” Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, vol. 20, n. 66 (2001) – Artigo de Fernanda Duarte Silva sobre “Jusnaturalismo e Posivitismo Jurídico” Revista da Faculdade de Direito da USP, vol. 103 (dezembro 2008) – Artigo de José Reinaldo Lima Lopes sobre “A lei de natureza” Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 72, RT (jul/set 2010) –…

serve esse objeto. O positivismo é oposição inicial ao jusnaturalismo, que não é um só, são vários, até chegar ao jusnaturalismo racional. Existem diversos positivismos, como o da exegese, que é o da exacerbação da figura do Estado, há a escola analítica de John Austin, há o Historicismo Jurídico de Savigny, há uma discussão sobre a figura dos fatos e não só das normas, o que deu margem ao surgimento da escola sociológica. Karl Marx também fez uma crítica sociológica. O positivismo…

Introdução ao Estudo do Direito I 1) POSITIVISMO – A TEORIA PURA DO DIREITO - Maior Expoente – Hans Kelsen (séc XIX-austríaco) – “A Teoria Pura do Direito”. - Kelsen reduziu a expressão Direito a um só elemento: norma jurídica. - Não relegou a importância dos fatos sociais e dos valores jurídicos. Intenção de criar uma teoria que impusesse o Direito como Ciência. - Kelsen desprezou os juízos de valor, rejeitava a idéia do Direito Natural. - Para ele o conceito de justiça é a…

de tratamento significa um tratamento justo = A APLICAÇÃO CEGA DA JUSTIÇA LEVA À INJUSTIÇA. Aspectos particulares de cada individuo ou grupo devem ser levados em conta para a correta aplicação da justiça. JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Obs: JUS = DIREITO 1) Jusnaturalismo: Corrente idealista. Entende que o homem deve se comportar segundo sua natureza, ou ainda, segundo a natureza das coisas. A lei natural é natural porque está ao alcance da razão do homem.…