Jusnaturalismo X Positivismo

DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais, são defendidos por quase todas as teorias jurídicas.Para o jusnaturalismo, os direitos fundamentais são direitos pré-positivos, isto é, direitos anteriores mesmo à própria Constituição; direitos que decorrem da própria natureza humana, e que existem antes do seu reconhecimento pelo Estado. Já o Positivismo Jurídico considera que direitos fundamentais são aqueles considerados como básicos na norma positiva (=norma posta), isto é, na…

Professora Alessandra Moraes Fernandes Turmas 1 A e 1 B Introduo Importncia da Disciplina (IED) Histria do Direito Positivismo Jurdico (Direito Natural, Positivismo e Ps-Positivismo) Instrumentos de Controle Social Ordenamento Jurdico Direito e Moral Direito e Regras de Trato Social Direito (conceito) Acepes da palavra direito Direito e Disciplinas Afins 12- Diviso do Direito Positivo Direito Pblico e Direito Privado 12 - Norma Caractersticas/Classificao 12 - Regras 13 - Princpios…

religiosas Natural - jusnaturalismo - começa a fazer parte da fundamentação do direito. ( natureza) Direito ao luto. Porque o ser humano tem o direito a vida? Porque é um direito natural. Hobbes - contrato social Locke - contrato social rousseau - contrato social Esses autores são responsáveis pela transformação da metafísica para o jusnaturalismo. Positivista - é dever, é direito aquilo que for instrumentalizado como direito. Positivismo -> séc XIX.…

Faremos ainda, uma análise na nova interpretação constitucional com base nas normas princípios que se tornaram no Estado Democrático de Direito o fundamento para decisões no caso concreto, além de fazer considerações a respeito dos benefícios do pós-positivismo concernente a grandiosa contribuição para o ordenamento pátrio. Pertinente a teoria da aplicação imediata dos direitos fundamentais discorreremos a respeito da técnica da subsunção, demonstrando que sua aplicação já não se faz…

liberal, sucessor histórico do Estado absolutista e marco inicial do constitucionalismo: a inglesa (1688), a americana (1776), e a francesa (1789). No plano das ideias e da filosofia, o constitucionalismo moderno é produto do iluminismo e do jusnaturalismo racionalista que o acompanhou, com o triunfo dos valores humanistas e da crença no poder da razão. Nesse ambiente, modifica-se a qualidade da relação entre o indivíduo e o poder, com o reconhecimento dos direitos fundamentais…

constitucional é o pós-positivismo. O debate acerca de sua caracterização situa-se na confluência das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Opostos, mas, por vezes, singularmente complementares. A quadra atual é assinalada pela superação – ou, talvez, sublimação – dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente de ideias, agrupadas sob o rótulo genérico de pós-positivismo. O jusnaturalismo…

uso da violência em casos esporádicos, não regulares. Maquiavel: "crueldade bem-empregada". Texto "O Estado" Do Estado Antigo ao Estado Moderno Oriente: em geral, regimes despóticos Ocidente: do absolutismo ao liberalismo Absolutismo e Jusnaturalismo Thomas Hobbes e Jean Bodin No despotismo, apenas um é livre, o senhor, e os demais são servos ou escravos. Despostes = senhor, senhor = conceito de Maquiavel Todo despotismo é autocrático (autoritário) Diferenças entre…

presídios, assim como aquelas existentes nas favelas, expressões do que EHRLICH entenderia como ordenações jurídicas internas e autônomas, também seria um sistema jurídico. IV - SURGE UMA NOVA ONTOLOGIA JURÍDICA: DIREITO VIVO X DIREITO ESTATAL. Para aqueles que defendem caracterizar esse ordenamento tácito e não escrito vigente em presídios e favelas um “Direito”, tal concepção fulcra uma perspectiva ontológica: uma vez que há…

nos atentar se ele responderá a decidir ou ir além do mero decidir, servir como estudo. Diferentes abordagens metodológicas: existem duas opções fortemente demandadas pela FD: dogmática e zetética. 15-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO γ *O jusnaturalismo (direito eterno, umutável, universal, necessário) - Antigo -Cosmológico -Pré-socráticos -Poetos gregos -Platão -Aristóteles -Cícero -Teológico -São Paulo -Santo Agostinho -São Tomás -Moderno -Racionalista

Utilitarismo Teológico e Positivismo Legal no Pensamento de John Austin* Marcelo de Araujo www.geocities.com/marceloeva © 364.596 livro 674 folha 256 / Biblioteca Nacional dezembro 2005 1. Introdução Em que medida o conceito de lei envolve também o conceito de justiça? Existem, de fato, uma infinidade de tipos de leis que surgem em contextos sociais específicos, seja por conta de acordos ou contratos, seja pela imposição de quem tem o poder de fazer as leis. Mas, para além…