Jusnaturalismo Thomas More

potências sobre Estados menos poderosos seria plenamente legítima, mesmo que nunca houvessem ocorrido hostilidades entre as partes do acordo. O direito à hospitalidade era considerado um direito natural e está na origem do direito internacional e do jusnaturalismo moderno. Na obra de Vitoria, um dos precursores desse ramo jurídico no século XVI, o colonialismo espanhol é justificado por uma série de direitos como ius commercii (direito de comerciar), ius occupationis (direito de ocupar…

nova ordenação social28, e ao nível económico teve a teorização nas obras dos clássicos ingleses Adam Smith, Ricardo e Stuart Mill e do francês JeanBaptiste Say, defendendo a primazia do mercado e fazendo a apologia do Estado “mínimo”29. Então, o jusnaturalismo, a soberania nacional, a ideia de liberdade, bem como o princípio da igualdade, constituíram o terreno ideológico sobre que se edificou o Estado a que as revoluções liberais vieram dar origem30. Revoluções, cujas principais…

measure where such significant and has as function essential to guarantee the minimum patrimony, which, in turn, finds its ratio in the dignity of the person human being. In this context, it is supported that the basic human right to the housing more than consecrates what the simple access to a ceiling that serves to the habitation, therefore, in fact, it is estimated and necessary instrument to the accomplishment of other values and basic human rights. Still, a new hermeneutics is…

presente uma dimensão específica de um passado específico, como acontece para os leitores contemporâneos do alemão com as frases perfeitamente construídas e muitas vezes sintaticamente exuberantes da prosa de Thomas Mann. Ninguém poderia dizer o que o verso alexandrino ou o ritmo da prosa de Thomas Mann “significam” — porque, em 9 Veja minha análise de alguns textos deste gênero em alto-alemão-antigo: “the Charm of Charms,” (GUMBRECHT 2004c, pp 183-191). 10 Sobre esta função da…

presente uma dimensão específica de um passado específico, como acontece para os leitores contemporâneos do alemão com as frases perfeitamente construídas e muitas vezes sintaticamente exuberantes da prosa de Thomas Mann. Ninguém poderia dizer o que o verso alexandrino ou o ritmo da prosa de Thomas Mann “significam” — porque, em 18 Veja minha análise de alguns textos deste gênero em alto-alemão-antigo: “the Charm of Charms,” (GUMBRECHT 2004c, pp 183-191). 10 Sobre esta…

country: they were five millions and nowadays they are little more three thousand. They have suffered a continuos genocide and they suffer the ethnocide yet. They have been spoiled from the lands of which they were the natural seigneurs and legitimate owners, not by the ownership, but by the indigenato, since they were here before de colonizer. Among more than a thousand languages spoken at the moment of discovery, little more than two hundred are alive, a lot of them threatened…

justifiquem as relações de subordinação dos indivíduos a uma instituição que transcende, de forma duradoura, as suas existências”. Duas categorias conceituais produziram resultados políticos de suma importância para a história da humanidade: o jusnaturalismo – com seus conceitos sobre direitos inatos, estado de natureza e contrato social, reivindicando respeito por parte da autoridade política aos direitos inerentes ao homem e o contratualismo – ao defender que o fundamento do poder…

entre plebeus e patrícios foi a grande mola de impulso para o desenvolvimento da cidadania no império romano. O pensamento estóico que fundamentou o aspecto amplo e flexível da cidadania romana estabeleceu, ao menos inicialmente, as bases do jusnaturalismo moderno que caracterizou o amplo processo de transformação antropocêntrico advindo da Idade Moderna a partir do século XVIII. A modernidade instaura uma ruptura na sujeição do homem a uma ordem divina, objetiva e imutável…

entanto de merecer uma crítica importante, dirigida aos contornos necessariamente vagos (por se tratar sempre de conteúdos) a que o direito natural se refere, o que abre caminho a doses importantes de subjectivismo na respectiva interpretação. JUSNATURALISMO Corrente filosófica tradicional relativa à concepção do Direito, que reúne os contributos desde Aristóteles até à actualidade, conhecendo importantes figuras como S. Tomás de Aquino, Francisco de Vitória e Francisco Suárez, ou, mais…

Calvino, 77. V. Outros teologos da Reforma e figuras ligadas ao movimento p r o t e s t a n t e IV. Jean Bodin e a soberania absoluta do Estado 99 1.A idCia de "soberania" do Estado no pensamento de Bodin, 99. V. Hugo Grotius e a funda~io do jusnaturalismo 100 1.Grotius e a teoria do direito natural, 100. TEXTOS - N. Maquiavel: 1. A necessidade de "ir diretamente a verdade efetiva da coisa", 101; 2. A sorte e' arbitra da metade de nossas ap5es, 101. 1. IntCrpretes importantes do…