Jusnaturalismo Thomas More

religioso, alçando as artes renascentistas aos modelos culturais clássicos da antiguidade, valorizando características de cunho racionalista, humanista, individualista, empirista e neoplatônicas, as quais se acham presentes, aliás, na obra do inglês Thomas More, A Utopia, escrita no começo do século XVI, por meio da qual o autor faz uma crítica ácida aos costumes políticos e religiosos abusivos da Inglaterra de seu tempo, inspirado em A República, do filósofo grego, Platão (428-347…

in the legal world, for afterwards, develop its determinants in search of its proper development. The well appointed, duties or as some advocate, attributes, or facets are in fact a unique way of assessment of factual and legal phenomena that are more comprehensive, viewed broadly, gender, planned and linked to rights granted to every human being independent of any restriction or pre-concept, as such, in its reality and law duly recognized. Therefore, this name includes in its…

international sphere and the presumed barrier of the state sovereignty arises from the attempt to explain new legal institutes grounded on traditional logical principles which, at their time were valuable, but can not supply the answers required by the much more complex contemporaneous social relations. The investigation development, from its beginning, is grounded on the previous acceptance that sovereignty, based on the sovereign equality principle of all its members, continuous…

constitution in our culture and the practical politics established until the present time. Following these perspectives, the problem itself is if there’s a possibility of an emancipatory education intrinsic to this patrimonialistic tradition? And even more, if it’s possible a formation of “non patrimonialistic” ethos for Brazilian society? The two firsts chapters discourse about ethic and its reasoning, also the politics and its unfoldings, as well the beginning of the State from…

fundamentar os direitos humanos sem fazê-los corresponder aos deveres e valores morais. O exame autônomo dos direitos, sem conectá-los aos deveres em um sistema axiológico coerente, é típico da moderna mentalidade contratualista. É no âmbito do jusnaturalismo racionalista, de inclinação utilitarista e individualista, que se desenvolve a teoria dos direitos humanos que defende a primazia destes e sua desconexão a respeito dos deveres. Tendo insistido tanto na categoria dos direitos,…

deepening such a theme. An appropriate forum for discussion is needed that allows for the construction of a meaning which contemplates their expectations. In order to educate for citizenship and human rights the attitudes of all people involved are more important than content. SUMÁRIO |INTRODUÇÃO .................................................................................................... |10 | |CAPÍTULO I CONCEPÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS…

v. 2, p. 183 repudia esse critério, que chama "étnico-político e jurídico-externo". 35 Cf. BRAZ TEIXEIRA, Antônio. O Pensamento Filosófico Jurídico Português. Lisboa, Ministério da Educação, 1983, p. 12, que identifica o jusnaturalismo escolástico e renascentista, o jusnaturalismo iluminista e o jusracionalismo utilitarista e sensista; SILVA, Nuno Espinosa Gomes. História do Direito Português. Lisboa, C. Gulbenkian, 1985, p. 17; MERBA, Manuel Paulo. Estudos de História do Direito.…

elaborar e interpretar o Direito. E um instrumento necessário porque o Direito não é um dado da natureza pois a noção de "natureza" é tão equívoca que não nos oferece um critério para diferenciar o jurídico do não jurídico. Daí a crítica de Bobbio ao jusnaturalismo que, não possuindo o atributo da eficácia, não garante nem a paz nem a segurança (cf. Giusnaturalismo e positiwismo giuridico, 2" ed., Milano, Ed. di Comunità, 1972, pp. 177-178). O Direito, para Bobbio, é uma construção, um…

subjetivado, capaz assim mesmo de produzir efeitos no campo do Direito. Quanto ao Direito germânico, ele facultou a objetivização da boa-fé, trazendo a “tutela da forma, a publicidade e a proteção da confiança fundada em sinais exteriores.” O jusnaturalismo é “a designação clássica das Filosofias e Teoria tradicionais do Direito ocidental.” Nas diferentes fases de sua evolução, o Direito natural foi importante para a elaboração do conceito de boa-fé como instituto…

seu A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética existem há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera confusão, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. Esta confusão pode ser resolvida com comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as…