Jusnaturalismo Thomas More

Direito. Destarte, o enfoque inicial é histórico, apenas procurando estabelecer o cerne de cada uma das grandes fases que antecederam o conhecimento multidisciplinar que predomina hodiernamente no meio jusfilosófico. Dessa forma, a longa fase do jusnaturalismo, que se caracteriza, no campo da busca da legitimação do Direito, pelo transcendentalismo, é apresentada muito rapidamente, preocupando-se, basicamente, em demonstrar a inarredável ideia de que toda coercibilidade do Direito…

de vivências, de experiências, de evidências que nos coloquem frente a frente com os limites de nosso paradigma atual”. 17 O termo paradigma passou a ter uso corriqueiro a partir de 1962, com a obra “A estrutura das revoluções científicas” de THOMAS KUHN. Nessa obra, KUHN descreve uma experiência de percepção realizada por BRUNER e POSTMAN. Sobre o tema, manifesta-se VASCONCELLOS: (...) Além de influir sobre nossas percepções, nossos paradigmas também influenciam nossas ações:…

Aplicação aos direitos humanos fundamentais, 22 4 Evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, 24 5 Evolução histórica dos direitos humanos fundamentais nas Constituições brasileiras, 32 6 Direitos humanos fundamentais: jusnaturalismo, positivismo e teoria moralista, 34 7 Direito internacional dos direitos humanos: conceito, finalidade e evolução histó rica, 35 8 Conceito e características dos direitos humanos fundamentais, 39 9 Natureza juridica das…

Sexto Empírico (180-220) Adv. math. = Adversus mathematicos, ed. Mau, 1954. Pirr. hyp. = Pirroneion hypotyposeon libri três, ed. Mutschmann, 1912. Stobeo (séc. V) Ecl. = Eclogaephysicae et ethicae, ed. Wachsmuth e Hense, 1884-1923. Spinoza Et. = Ethica more geométrico demonstrata, 1677, in Opera, ed. Wachsmuth e Hense, 1884-1923. Telésio (1509-1588) De rer. nat. = De rerum natwa iuxta própria principia, I-II, 1565; III-IX, 1586; ed. Spampanato, 1910-23. Wittgenstein (1889-1951)…

emenda do condenado. Sua aplicação tinha a função utilitária de intimidação da população por meio do castigo e do sofrimento infligido ao culpado”. 30 Entre outros, especificamente sobre a prevenção geral negativa, Marat (2000), Rousseau (2001), More (2004) e Hobbes (2006). 31 A teoria retributiva será estudada, em profundidade, no capítulo II do presente trabalho. 36 Desde então, dentro dessas novas concepções teóricas32, a pena despiu-se de sua roupagem retributiva, com…

partir das quais se pode enfrentar a temática dos direitos fundamentais, já que não se pode desconsiderar a importância, ainda mais nos tempos atuais, das perspectivas sociológica, histórica, filosófica (de longe não limitada e identificada com o jusnaturalismo), ética (como desdobramento da filosófica), política e econômica, apenas para citar as mais relevantes. Cada um destes enfoques, ainda que isoladamente considerados, suscita uma enorme gama de aspectos e problemas específicos…

tirânico, o monárquico e o republicano.14 Deixando de lado a distinção aristo13 O "pai" do jusnaturalismo moderno, Hugo Grócio, em sua obra sobre a paz e a guerra, De iure belli acpacis, de 1625, se afastou da tradição medieval (e mesmo clássica antiga) de buscar o fundamento das leis nos ditames divinos. Em oposição às explicações baseadas no "sobrenatural", afirmava o direito natural, o jusnaturalismo, sustentado exclusivamente pela razão humana. Hobbes também, como é sabido,…

tirânico, o monárquico e o republicano.14 Deixando de lado a distinção aristo13 O "pai" do jusnaturalismo moderno, Hugo Grócio, em sua obra sobre a paz e a guerra, De iure belli acpacis, de 1625, se afastou da tradição medieval (e mesmo clássica antiga) de buscar o fundamento das leis nos ditames divinos. Em oposição às explicações baseadas no "sobrenatural", afirmava o direito natural, o jusnaturalismo, sustentado exclusivamente pela razão humana. Hobbes também, como é sabido,…

“negativos”. Esses direitos de “primeira dimensão”, fundamentais para a tradição das instituições político-jurídicas da modernidade ocidental, apareceram ao longo dos séculos XVIII e XIX como expressão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, do liberalismo individualista e do capitalismo concorrencial. Socialmente o período consolida a hegemonia da classe burguesa, que alcança o poder…

subject the recidivism of the adolescents in the practice of crimes in Porto Alegre city. Surching to unveil the determinations of this phenomenon, the guarantee of the Human Rights is taken as assumption in order that everyone, especially those who are more vulnerable for the expressions of the social question, can reach levels of citizenship, since the public policies as condition for materializing rights. Based on this assumption, it can be considered that the recidivism is…