Jusnaturalismo Racionalista

Introdução ao Estudo do Direito Profa. Esp. Ana Carolina Gondim Aluno: Jonathas Gomes Pereira A DÍADE: POSITIVISMO E JUSNATURALISMO. Fundamento do Direito Quando iniciamos nossos estudos sobre o fenômeno jurídico devemos não só nos preocupar com o que o causou, ou com a sua possível conseqüência, mas com o fundamento desse fenômeno. Considerando que a humanidade nunca permanece distante dos fenômenos que ocorrem em sua volta, sempre se preocupando com sua origem e

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Jusnaturalismo clássico. Scientia Iuris (UEL), Londrina: UEL, v. 5/6, n.1, p. 357-373, 2004. Jusnaturalismo clássico Escola do direito natural, ou a teoria do jusnaturalismo, é uma corrente jusfilosófica que sustenta a existência de leis objetivas que espelham uma ordem preestabelecida e na possibilidade de seu descobrimento por meio da razão. Pode-se, então, indicar como característica comum propostas do direito natural, referirem-se ao…

Constitucionalismo modem. Ao Jusnaturalismo medieval. marcado por sua sust enta cão das doutrmas reli glOsas tanto cnstãs quanto reformistas - sucede, no Scculo das Luzes, um Jusnaturalismo de sentido bastante diverso. São concepções que levam ao seu apogeu as teorizações Jusnaturalistas, baseadas todas num paradlg ma raCionalista condlLenle com o momento histónco Vivido. No que tange a demonstração do fundamento da obrigação de obedienCla ao direIto. a principal vertente do…

2 O Jusnaturalismo Moderno O ambiente do jusnaturalismo moderno é personalista e individualista, cresce num meio racionalista. Isto quer dizer, naturalmente, que o direito natural clássico crescesse num ambiente irracionalista. Mas a razão moderna é cada vez mais uma razão instrumental, ou seja, capaz de operar a relação entre meios e fins previamente dados e uma razão estratégica, capaz de oportunidades de cursos de ação para alcançar fins determinados. O jusnaturalismo floresce também

obrigam a ninguém; fica vedada qualquer aspiração que o papado tenha com relação a assumir o poder temporal; o papa não pode excomungar alguém sem a autorização do Legislador humano. 1. Introdução A origem do jusnaturalismo advém da Grécia antiga, sendo esta vertente denominada de jusnaturalismo antigo. Os filósofos helênicos e pré-socráticos, possuíam uma visão cosmológica da realidade, não se ocupando da investigação da natureza humana, preocupavam-se com o entendimento da essência do…

Jusnaturalismo e Juspositivismo Jusnaturalismo e Juspositivismo Como vimos no posto anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes…

Jusnaturalismo antigo e Jusnaturalismo medieval A figura de Antígona, na tragédia homônima de Sófocles, converte-se como que num símbolo disso: ela se recusa a obedecer as ordens do rei, porque julga que, sendo ordens da autoridade política, não se podem sobrepor àquelas outras que são eternas, às ordens dos deuses. A afirmação da existência de algo "justo por natureza" que se contrapõe ao "justo por lei" é depois completada por vários sofistas, que já desde então entendem o "justo…

Escolas Jurídicas em dois grandes grupos: moralistas e positivistas (Dimoulis, 1999.) EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ESCOLAS  As características em comum permite classificar as Escolas Jurídicas em dois grandes grupos:  moralistas (DIREITO NATURAL OU JUSNATURALISMO)  positivistas ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO ( DIREITO NATURAL)  Existem autores que acreditam que o direito é pré-determinado por “leis”. Quando falamos em “leis” que condicionam a existência do direito referimos a valores,…

anterior e posteriormente se desenvolve e forma uma nova escola. Por essa existência de características em comum as escolas jurídicas são divididas em dois grandes grupos: moralistas e positivistas. ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO (DIREITO NATURAL OU JUSNATURALISMO) As escolas moralistas defendem a ideia de que o direito é pré-determinado por “leis” que fazem parte do direito natural. Há duas maneiras de idealizar o direito natural. A primeira diz que o direito é algo dado, que vem da…

(Prof. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO) - O JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL - ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ DE DIREITO - ESCOLA MARXISTA - ESCOLA SOCIOLÓGICA - O POSITIVISMO JURÍDICO Existem controvérsias entre juristas, filósofos, teólogos, sociólogos acerca da gênese do DIREITO. Cada Escola procura dar a sua versão sobre este assunto, de acordo com o entendimento da mesma. O JUSNATURALISMO De uma maneira geral, para o Jusnaturalismo, o DIREITO é um conjunto de…