Jurisprudência De Desaforamento

descriminalização e legalização do aborto, subsidiando tomada de posição indicativa do Conjunto no Encontro Nacional CFESS/ CRESS de 2010, precedido de debates estaduais e nos Encontros Descentralizados. e) Elaborar até 2010, o compêndio sobre jurisprudência dos recursos éticos julgados. f) Finalizar a elaboração da edição comentada do Código de Ética até 2010. g) Aprofundar debates em torno da participação do Conjunto CFESS/ CRESS nos conselhos de comunidade, para deliberação no…

infra, abaixo inform. = informação in loc. in loco, no lugar, nesse mesmo lugar inst., instit.= instituição, instituto inst. pol. instituições políticas inst. públ. = instituições públicas itál. itálico J jur.= jurídico juris, jurisp.= jurisprudência J.z, Jz juiz L l = linea, linha ll. lineae,= linhas l., L., l.o, lo, liv. liber, = livro lat.= latim, latinismo, latino leg. fin. = legislação financeira leg. soc.= legislação social lit. litteraliter,= literalmente l.c.,…

origem dos seus recursos; • V. Lei nº 9.096/95, art. 35. caput. g) as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice Presidente da República; h) os pedidos de desaforamento dos feitos não decididos nos Tribunais Regionais dentro de trinta dias da conclusão ao relator, formulados por partido, candidato, Ministério Público ou parte legitimamente interessada; • Alínea com redação dada pelo art. 6º da…

pela sua própria forma, devendo a unidade expedidora atentar-se apenas quanto à nitidez, legibilidade do documento e quebra de páginas; Parágrafo único: Outros atos cuja geração não seja possível pelo SPG deverão ser encaminhados à Divisão de Jurisprudência da Diretoria Judiciária via e-mail para a conta dje@tj.go.gov.br, em arquivos que somente serão recebidos se resultarem nas seguintes formas: I – documentos (arquivos) gerados em editores de textos (Word, BrOffice, Wordperfect…

naquela terra missioneira do detentor do Governo do Rio Grande do Sul, o Dr. Getúlio Vargas está ainda preso a este pela gratidão decorrente da informação tendenciosa que acaba de ser prestada ao Superior Tribunal do Estado, para a concessão do desaforamento do processo a que responde o seu irmão Viriato Vargas, pelo assassinato do Dr. Benjamim Torres. E tanto isso é verdade que o mesmo deputado preferiu a posição partidária que lhe foi reservada na Assembléia orçamentária ao…

naquela terra missioneira do detentor do Governo do Rio Grande do Sul, o Dr. Getúlio Vargas está ainda preso a este pela gratidão decorrente da informação tendenciosa que acaba de ser prestada ao Superior Tribunal do Estado, para a concessão do desaforamento do processo a que responde o seu irmão Viriato Vargas, pelo assassinato do Dr. Benjamim Torres. E tanto isso é verdade que o mesmo deputado preferiu a posição partidária que lhe foi reservada na Assembléia orçamentária ao…

naquela terra missioneira do detentor do Governo do Rio Grande do Sul, o Dr. Getúlio Vargas está ainda preso a este pela gratidão decorrente da informação tendenciosa que acaba de ser prestada ao Superior Tribunal do Estado, para a concessão do desaforamento do processo a que responde o seu irmão Viriato Vargas, pelo assassinato do Dr. Benjamim Torres. E tanto isso é verdade que o mesmo deputado preferiu a posição partidária que lhe foi reservada na Assembléia orçamentária ao…

naquela terra missioneira do detentor do Governo do Rio Grande do Sul, o Dr. Getúlio Vargas está ainda preso a este pela gratidão decorrente da informação tendenciosa que acaba de ser prestada ao Superior Tribunal do Estado, para a concessão do desaforamento do processo a que responde o seu irmão Viriato Vargas, pelo assassinato do Dr. Benjamim Torres. E tanto isso é verdade que o mesmo deputado preferiu a posição partidária que lhe foi reservada na Assembléia orçamentária ao…