Jurisprudência Acepções

DIREITO A palavra direito é indicada como sendo do tipo análoga, ou seja, possui vários significados, os quais guardam entre si algum nexo, um ponto em comum. Para assim considerarmos, todavia, devemos fazer a distinção entre as acepções fundamentais e as secundárias. Vejamos, em primeiro lugar, a definição da palavra direito pela forma etimológica. A palavra direito é grafada de várias formas, de acordo com o País e sua língua. Vejamos alguns…

DIREITO A palavra direito é indicada como sendo do tipo análoga, ou seja, possui vários significados, os quais guardam entre si algum nexo, um ponto em comum. Para assim considerarmos, todavia, devemos fazer a distinção entre as acepções fundamentais e as secundárias. Vejamos, em primeiro lugar, a definição da palavra direito pela forma etimológica. A palavra direito é grafada de várias formas, de acordo com o País e sua língua. Vejamos alguns…

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previsto em lei 2º) Deve existir ao menos um elemento de identidade entre o caso previsto e aquele não previsto 3º) A identidade entre os dois casos deve atender o elemento em vista do qual o legislador formulou a regra. Equidade Possui diversas acepções. Seu conceito é do gênero análogo, dos que apresentam vários significados semelhantes. Existem pelo menos três modos de fundamentar o exercício da equidade no direito brasileiro: nos textos que expressamente se referem o termo…

CONCEITOS INICIAIS O que é Direito? Examinaremos agora diversas acepções (significado) da palavra Direito. 1º Ordem -> norma / direita pontivo 2º Faculdade de premiativa -> Fazer de não fazer algo, direito subjetivo. 3º Ciência jurídica -> Estrida as normas jurídicas, estar prescrever os indivíduos certas regras de conduta que devem ser obecida. Obs: conhecimento vulgar Conhecimento cientifico 4º Justiça -> quando se perceber que certa situação se faz…

DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Sumário: 35. Considerações Prévias. 36. Definições Nominais. 37. Definições Reais ou Lógicas. 38. Definições Históricas do Direito. 39. Acepções da Palavra Direito. 40. Conceito de Ordem Jurídica. 35. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos e meio, esta crítica,…

Fazendo abstração do problema da relação entre ciência e linguagem, preferimos dizer que, onde quer que exista uma ciência, existe uma linguagem correspondente. Cada cientista tem a sua maneira própria de expressar-se, e isto também acontece com a Jurisprudência, ou Ciência do Direito. Os juristas falam uma linguagem própria e devem ter orgulho de sua linguagem multimilenar, dignidade que bem poucas ciências podem invocar. Às vezes, as expressões correntes, de uso comum do povo,…