Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 9

Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 6 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 7 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 8 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 9 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros,…

declarada expressamente por Adolf Hitler como um dos objetivos principais da guerra iniciada pelo Terceiro Reich. 1 In KAFKA, Franz. O Processo. Primeira reimpressão (tradução e posfácio de Modesto Carone) São Paulo: Companhia das Letras, 1997. Página 9. 2 A interrogação se justifica pelo fato de que o autor nasceu em 3 de julho de 1883 na cidade de Praga, Boêmia (hoje República Tcheca) mas que à época integrava o Império Austro-Húngaro, além de integrar a “nação” sem Estado que…

inteligência e inspiração de uma pessoa (ou de um grupo de pessoas), com o apoio no seu patrimônio de conhecimentos e de experiência”2. O registro das obras possui um valor relativo de mera publicidade, pois a sua proteção não depende dele3. O texto constitucional de 1988 estabelece os princípios para a proteção que servem como base para a legislação infraconstitucional. A Lei n. 9.610/98, dispõe sobre Direito Autoral e Conexos; Lei n. 9.609/98, sobre os Programas de Computador. O…

dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias 7. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 8. Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 9. Panorama VIII. Proteção dos direitos humanos por órgãos da ONU (Charter-based System) 1. Conselho de Direitos Humanos 2. Comitê Consultivo e outras comissões 3. Assembleia Geral da ONU 4. Conselho de Segurança 5.…

dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias 7. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 8. Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 9. Panorama VIII. Proteção dos direitos humanos por órgãos da ONU (Charter-based System) 1. Conselho de Direitos Humanos 2. Comitê Consultivo e outras comissões 3. Assembleia Geral da ONU 4. Conselho de Segurança 5.…

15 Lista de símbolos 57 7.1.16 Sumário 58 7.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 59 7.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 60 7.4 FORMAS DE APRESENTAÇÃO 60 7.4.1 Margens 62 7.4.2 Paginação 63 7.4.3 Espacejamento e parágrafos 64 8 CITAÇÕES 67 8.1 TIPOS DE CITAÇÃO 67 9 INDICAÇÃO DAS FONTES CITADAS 71 9.1 SISTEMA NUMÉRICO 71 9.2 SISTEMA ALFABÉTICO (AUTOR-DATA) 71 9.3 NOTAS DE RODAPÉ 72 10 REFERÊNCIA 73 10.1 PADRÕES DE REFERÊNCIA 73 10.2 COMO ELABORAR REFERÊNCIAS NAS NORMAS DA ABNT: ALGUNS…

Capital Roberto da Silva Oliveira Juiz Federal Vice-Diretor do Foro - Interior SECRETARIA ADMINISTRATIVA Oscar Paulino dos Anjos Diretor  Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo Índice Geral I APRESENTAÇÃO, 9 II ÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 11 N III A JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO, 15 IV RINCIPAIS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, 17 P 4.1. Numeração Única Nacional (Res. 65/08, CNJ), 18 4.2. Ação/Processo/Procedimento, 20 4.2.1. Ação, 20

país, que conhecê-los, naqueles dias, seria profunda perda de tempo. No entanto, o cenário mundial muda a cada dia e busca entender a greve sindicalista na França, desencadeada em 14 de novembro de 2007, que poderia durar semanas ─ como a última que durou quatro semanas ─ sem transporte público.[5] A descoberta recente de nova reserva gigante de petróleo e gás no campo de Tupi, no Brasil, fez com que o Ministro da Defesa, Nélson Jobim, se preocupasse com a segurança física do País e…

.............................7 1.1.1 Elementos pré-textuais ............................................................................. 8 1.1.2 Elementos textuais ....................................................................................9 1.1.3 Elementos pós-textuais........................................................................... 12 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ... 14 2.1 FORMATO ..................................................................

3470, Centro – Ponta Porã/MS, com atendimento no horário das 13 horas às 18 horas, exceto sábados, domingos e feriados ou na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem, os documentos a seguir: I - Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o…