Judicialmente Reconhecida Como Pródiga

verbal, contudo, sofre muitas objeções. Afinal, é óbvio que "mesa" não é apenas este objeto em cima do qual coloco meus papéis, um cinzeiro, algumas frutas, mas é também mesa diretora dos trabalhos, a mesa que a empregada ainda não pôs, a mesa pródiga de sicrano, da qual muitos desfrutam etc. Como, então, falar da "essência" designada? Essas objeções não são novas. Desde a Antigüidade, elas constituem a pauta de muitas disputas. Em nome da concepção…

produto social globalizado, ou globalizável. Procurei demonstrar que a tradição analítica da renda da terra – e da renda diferencial I5 – considerava a localização e a fertilidade como dádivas da natureza. No debate clássico a renda diferencial I é reconhecida como aquela parcela do valor dos produtos do solo que é paga ao proprietário pelo uso dos poderes originais e indestrutíveis do solo (localização e fertilidade). Coloquei em discussão a noção de natureza e de natural associada ao…

o vínculo de emprego quando, na prática, os requisitos para tanto estão preenchidos: alienação da força de trabalho a outrem, de forma pessoal, subordinada e assalariada. Como se vê da tabela 10, em 76% das decisões a condição de empregado são reconhecidas, em diferentes situações. Ainda que os bancos de dados da Justiça do Trabalho não permitam a pesquisa por tamanho da empresa, grande parte das decisões analisadas envolveu trabalhadores em MPEs, eis que a informalidade ou o trabalho…

ignorado em Esparta, e não foi autorizado senão depois da guerra do Peloponeso(3). Conserva-se ainda a lembrança de um tempo em que era proibido também em Corinto e em Tebas(4). É certo que a faculdade de legar arbitrariamente os próprios bens não foi reconhecida a princípio como direito natural; o princípio constante em todas as épocas antigas foi o de que a propriedade devia permanecer na família à qual a religião a havia ligado. Platão, em seu Tratado das Leis, que em grande parte…

recorrer à guerra” e desenvolver suas relações internacionais com fundamento na justiça e na honra; propugnava, ainda, a observância rigorosa às prescrições do Direito Internacional, normativa que, a partir da entrada em vigor do Pacto, deveria ser reconhecida como regra de conduta efetiva dos Estados. Era a busca da paz pelo Direito, situação que a crítica realista aponta como excessivamente idealista e como um dos fatores que levou a Liga ao fracasso. Para Carr,5 a criação da Liga…

criminalização de condutas que sejam suscetíveis de atentar contra a convivência pacífica entre os povos e sejam realizadas com tal intenção, em especial aquelas destinadas à guerra de agressão353. A Constituição brasileira, de 05 de outubro de 1988, foi pródiga na adoção de cláusulas expressas que contêm imposições de edificações de tipos penais descritivos de condutas que atentem contra bens jurídicos especialmente valorados por ela. O extenso rol de obrigações de penalização…

vista estritamente jurídico, são muito diferentes: os serviços uti universi e os serviços uti singuli. Os regimes jurídicos dessas atividades pouco ou nada possuem em comum, e os poucos pontos que possuem, como a possibilidade de serem exigidos judicialmente do Estado, nem que sejam como tutela de interesses difusos ou coletivos, são na verdade comuns a todas as atividades estatais, o que nos levaria de volta ao conceito de serviço público amplíssimo acima analisado. Não há uma…

resulta em déficit subjetivo. d) A esperança média de vida ao nascer no mundo passou de cerca de 53 anos em 1960 para 67 anos atualmente. e) A conseqüência lógica de todas essas maravilhas objetivas deveria ser uma sensação de alívio, uma atitude mais pródiga e generosa no uso do tempo. 5. A forma passiva analítica correta da frase A essa atuação discricionária some-se a expectativa social. a) Seja somada a essa atuação discricionária a expectativa social. b) Soma-se, a essa atuação…

da informação situa-se o da comunicação, quer de modo implícito, como em Braga (1995), quer de modo explícito, como em Saracevic (1999), sendo que neste último autor os aspectos de transferência e compartilhamento são salientados. Anteriormente reconhecida por seu papel como redutora de incertezas, a informação é cada vez mais vista como um recurso transformador do indivíduo e da sociedade, cabendo-lhe papel essencial no contexto sócio-econômico vigente, não por acaso denominado de “Era…

fisioterapêutico em piscina terapêutica. Verificar a intensidade da dor antes e depois da hidrocinesioterapia através da escala visual analógica da dor. 20 JUSTIFICATIVA Apesar da síndrome da fibromialgia sob seus vários aspectos e sinonímias ser reconhecida há mais de um século, o grande impulso para estudos com relação à fisiopatologia, incidência e controle terapêutico ocorreu com a caracterização simultânea das formas de apresentação dos sintomas e com o…