Juarez Freitas

em 3 de outubro de 1955, 3.077.411 votos, o general Juarez Távora teve 2.610.462 votos, o Dr. Ademar de Barros 2.222.725 votos e Plínio Salgado 714.379 votos. Juscelino obteve, 400 mil votos a mais que o candidato da UDN Juarez Távora, e 800 mil votos a mais que o terceiro colocado, o ex-governador de São Paulo Ademar de Barros. Juscelino foi favorecido pelo lançamento da candidatura de Plínio Salgado, a qual tirou votos do candidato Juarez Távora. A UDN tentou impugnar o resultado da eleição

edição de atos administrativos, impõese a adoção da solução mais conveniente e eficiente sobre o ponto de vista da gestão dos recursos públicos, porquanto toda atividade administrativa envolve uma relação sujeitável a enfoque de custo-benefício. Juarez Freitas6 mostra que a economicidade na gestão pública se aproxima do conceito abordado pela teoria econômica, quando diz que no tocante ao princípio da economicidade, também chamado otimização da ação estatal, é pertinente afirmar que…

qualquer ramo do Direito mostra-se, como sublinhado no capítulo anterior, um campo de incidência da Constituição e, bem por isso, restou afirmado que, em determinado aspecto, toda interpretação sistemática é também interpretação constitucional”. FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 2004, p.227. 10 8 A migração de institutos e princípios do direito privado para o texto constitucional acarreta uma mudança de perspectiva, compelindo os…

Forense, 1981. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado Direito Alternativo. Revista dos Tribunais, n. 681, 1992. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. FREITAS, Juarez. Hermenêutica Jurídica: o juiz só aplica a lei injusta se quiser. Porto Alegre: Ajuris, 1987. p.39. GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. MAXIMILIANO, Carlos.…

CONSTRUÇÃO DE UM TRANSMISSOR E RECEPTOR FM Projeto Interdisciplinar apresentado ao Programa de Graduação em Engenharia Elétrica do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. Orientador: FILIPE DE BRITO FREITAS CORONEL FABRICIANO 1° semestre/2014 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Objetivo 4 3. DESENVOLVIMENTO 5 3.1 Construção do Transmissor 5 Amplificador de entrada 5 Oscilador de alta frequência 5 Amplificador de potência 6 Antena

comentado. (Coord. Álvaro Villaça Azevedo). São Paulo: Atlas, 2003. V. XVI. MAGALHÃES, Rui Ribeiro. Direito das sucessões no novo código civil brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. MATTIELO, Fabrício Zamprogna. comentado. São Paulo: LTr, 2003. Código civil MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Freita Bastos, 1937. Vol. 1 BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Código civil comentado. (Coord. Álvaro Villaça Azevedo). São Paulo: Atlas, 2003. V.…

Lopes Sarandi 7.800,00 056/07 Libanesa Av. Panamericana Rua Quito Rua Montreal Jardim Lindóia 8.184,00 056/08 Torben de Alencastro Friedrich Rua Emilia Stefani Aloisio Rua Guadalupe Jardim Lindóia 16.638,00 056/10 Ivo Corrêa Meyer Rua Presidente Juarez Rua Cândido Portinari Jardim Lindóia 11.190,00 063/02 São Geraldo Av. Ceará Av. Guido Mondim Av. Paraná São Geraldo 4.500,00 064/6 Estadio Alim Pedro Av. dos Industriários Rua Tupanciretã Rua Rio Pardo Passo d’Areia 45.000 065/02 Ponaim…

de palco para o comportamento arbitrário do agente, que transforma os critérios subjetivos de oportunidade e conveniência em refúgio para uma atuação que pouco ou nada se amolda aos fins legais que deveriam ser perseguidos pela Administração. (FREITAS, Juarez de. O Controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais). “... tem-se que concluir que a única razão lógica capaz de justificar a outorga de discrição reside em que não se considerou possível fixar, de antemão, qual…

bem como a celeridade do referido processo, que é uma das situações mais discutidas no âmbito jurídico atual. Enfim, serão apresentando as Tutelas de Urgência no ponto de vista argumentativo de dois doutrinadores renomados, quais sejam, Alexandre Freitas Câmara e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que se aprofundaram na matéria de Direito Processual Civil e, consequentemente, no entendimento de tutelas sumárias. Entretanto, torna-se importante frisar que em relação à Tutela de Evidencia é…

valores e os fins. NOVA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA OBRA FUNDAMENTAL – Claus Canaris – Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Outra obra - Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. BRASIL - Juarez Freitas – Interpretação Sistemática do Direito. Sistema de Direito: Qual sistema ? Sistema comum é o piramidal. Concepção lógico-formal do sistema jurídico. Na nova concepção, de acordo com o Canaris, a hierarquia é diferenciada…