Juan Santés

cuida de si mesmo [...] compra quatro guarda-chuvas de uma só vez sem saber por que, não é mais capaz de se orientar nas ruas. A cozinheira esquece de colocar sal na comida ou põe açúcar na sopa. Nessa mesma linha, o psicopatólogo argentino Juan Betta (1972) afirmava: Quando a memória se extingue, a vida psicológica se torna precária, borram-se as lembranças e se desvanecem os acontecimentos que acrescentam transcendência à existência do indivíduo. Ao debilitar-se a…

precoce e inglória. Não será tempo, ainda de salvá-lo? A última palavra, naturalmente, caberá ao legislador, que mais cedo ou mais tarde terá que regular a matéria. Enquanto isso, é de desejar que ninguém assuma, para com instituto de tão interes­ santes potencialidades, o triste papel de coveiro apressado” ( ‘SOS para o mandado de injunção’. In: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11.09.90, Io Caderno, p. 11). 229 O Direito..., op. cit., p. 257. 230Art. 8o, § 3o, da ADCT: “Aos cidadãos…

cerebrales___________________________164 Pedro Vázquez Soto Bloqueios neurolíticos_ __________________________________________167 Luiz Fernando de Oliveira Braquiterapia con iodo125 en tumores cerebrales de bajo grado en pediatría___ 168 Enrique J. Herrera, Juan C. Viano, Joaquín M. Gómez, Alberto Surur, Julio C. Suárez Capsulotomia por radiocirurgia com Gamma-Knife no TOC______________172 Miguel Montes Canteras, Antonio Carlos Lopes, Soraya Aurani Jorge Cecílio, João Victor…

qual • E fio, que ´e inextens´ıvel. um carro e um caminh˜ao est˜ ao emparelhados aguardando o sinal verde do sem´aforo. Vocˆe sabe por quˆe, quando o sinal fica verde, o carro quase sempre sai na frente, apesar de o caminh˜ao ter um motor mais posB sante? Pense um Pouco! • Se o peso de um corpo ´e proporcional ` a sua massa, ent˜ ao podemos afirmar que todos os corpos ter˜ ao a mesma acelera¸ca˜o, em queda livre? C A 14 Apostila para o Vestibular Vocacionado UDESC Admitindo g =…

jurisprudência. Rio de Janeiro, Kennedy Ed., 1974 (2 vols.); F ontana Cardoso (Vicente), Crimes em aci­ dentes ãe trânsito, Rio de Janeiro, Forense, 1974, diso (P.) , Profili Criminologici delia circulasione straãale, Roma Bulzoni, 1975; B u s to s Ramirez (Juan), Aspectos polítíco-criminales dei Derecho Penal dei trânsito en Latinoamérica, Doctrlna Penal, n,° 0 (1977). SAIR 528 K H H _ a jud a INDICE | | SEGUE Heleno Fragoso especial sobre as infrações penais cometidas na…

Rondônia Advogado:Promotor de Justiça (RO 111111111) Réu:Mirian Donadon Campos, José Munhoz da Cunha, Juan José Hinojosa Dorado Advogado:Xirlei Campos Almeida (RO 3157), Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B), Defensoria Pública ( não informado), Herisson Moreschi Richter.. (RO 3045) Decisão: 1) Dê-se baixa em relação à ré absolvida.2) A penhora on line surtiu efeitos, ao menos em relação ao executado JUAN JOSE HINOJOSA DORADO. 3) Convolo o bloqueio judicial em penhora, valendo a presente…

sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros e que, dessa ma­ neira, passam a ser equivalentes às emendas constitucionais. Por isso, parece interes­ sante a ideia, apesar de tímida, de uma Constituição legal (Constituição escrita e que se apresenta esparsa ou fragmentada em textos, conforme apontou Paulo Bona­ vides - cf. item 2.3.7). Costumeira (não escrita ou consuetudinária) seria…

confrontado com um verdadeiro fait accompli, viu‑se obrigado a editar a Lei 45/2003 para regular a matéria, limitando a três os oócitos que podem ser implantados na mulher, em um mesmo ciclo reprodutivo. Na Exposição de Motivos dessa nova Lei, o Rei Juan Carlos I, interessan‑ temente, fez consignar que os 15 anos de vigência do primeiro diploma legal que regulou a reprodução assistida acabaram “dando lugar a situações de certa insegurança jurídica e a problemas de considerável dimensão…

Prindpios gerais de direito administrati­ vo, Forense, 2. ed., 1 979, v. I, e MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, Direito administrativo, Atlas, 1 7. ed., 2004. 22 Derecho administrativo, Bibl. juríd. Aguilar, Madri, 1 980, p. 40 (trad. 6. ed. francesa por Juan Rincon jurado) . Na França, apontam-se as obras de DUCROCQ, BATBIE e GIANQUINTO; na Itália, são citados RANEL­ LETTI, ZANOBINI e MEUCCI (vide cit., HELY LOPES MEIRELLES, Direito administrativo brasileiro, 29. ed., 2004, p. 38-39). 23…

recrutados, preferencialmente, entre bacharéis em Direito (art. 73, parágrafo único). A busca da composição civil deverá ser a mais ampla possível, envolvendo todo o dano, moral e material, e quanto a este, tanto o dano emergente quanto o lucro ces­ sante. Entretanto, mesmo que haja a composição apenas parcial, haverá o efeito de extinção da punibilidade, nos crimes de ação penal privada e pública condicionada, posto que a lei nâo exige a composição integral para que se opere tal efeito.…