direito civil

visão fragmentaria, mecanicista, linear, abstratizantes e desincorporada, útil à ordem capitalista e patriarcal existentes, porem não vem acompanhando as novas realidades trazidas por avanços tecnológicos e diversidades culturais cada vez mais valorizadas e impactantes na vida da sociedade como um todo. O artigo em questão também diz que a forma tradicional de “ensino do direito” consiste na transmissão quase unilateral de uma serie de estratégias e táticas para o manejo eficiente da linguagem jurídica e do sistema burocrático. Nas palavras do professor Juan Ramon Capella “os professores são profissionais da palavra. Dispõe de autoridade no campo dos discursos teóricos. Não só possuem um saber que o outro quer aprender, isto é, quer possuir, como também dentem-no em circunstancias sociais em que ele não esta ao alcance de todos. Esse saber é artigo de luxo ou um meio de produção privilegiado”. Essa frase dita por Juan Ramon Capella, grande advogado, escritor e professor de filosofia do direito demonstra a importância da forma de como o professor repassa o seu saber, pois o aluno o terá como sua maior fonte de conhecimento enquanto não conseguir caminhar “com suas próprias pernas” no campo acadêmico. Já relacionado à matéria “direito da personalidade” estudada em sala, podemos dizer que o direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano. Com o…

O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Também chamado de direito quiritário (já que quiris é o antigo nome do cidadão romano) ou de ius civile indicando que seria o direito da cidade. Segundo Capella (2002) o direito romano teve grande importância na constituição do direito quando permitiu que uma parte de seu conteúdo fosse elaborada por acordo entre particulares,…

observar o que ainda será considerado no direito civil moderno, para que assim o fundamento possa ser compreendido. As pesquisas bibliográficas e pesquisas feitas na internet fornecem informações referentes ao assunto abordado e nos proporcionam uma ampla e abrangente visão acerca da história do nosso direito. O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Também…

para sua vivência real e concreta. Os romanos são homens práticos. Enquanto o Direito primitivo era anônimo, o Direito Romano implicava a distribuiçãoda justiça de acordo com as categorias jurídicas. A experiência romana se pereniza em relação às suas principais fontes: a Lei e a Doutrina. DESENVOLVIMENTO O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Também chamado…

linguagem; exemplos mais significativos em Kelsen, Reale e Capella, respectivamente. Hans Kelsen reduz a norma jurídica ao enunciado lógico-formal que expressa o liame putativo entre a sanção e a condição desta (op.cit. p.211), limitando-a à sua dimensão categorial, concebendo-a como forma desprovida de conteúdo (op.cit. p.200). Miguel Reale entende a norma jurídica com estrutura integradora de valores e fatos, segundo a sua perspectiva tridimensional e dialética (Fato – Valor –…

da natureza e os da cultura, para ele os dois fenômenos são completamente diferentes, conforme o tempo e o espaço. As ciências como a física, Química, a Matemática, a Astronomia, a Geologia , estas são bens da cultura, elas fazem parte do patrimônio cultural, mais não são ciências culturais, já a Cultura é diretamente ligadas com o homem, a sociedade humana por exemplo, não é só um fato natural, mas algo que já sofreu no tempo a interferência das gerações sucessivas. Para (CAPELLA,…

Noções de direito e de democracia em sociedades multiculturais 4.2. Os cidadãos e os direitos de cidadania 4.3. Noções de Direitos Difusos e Cidadania Ambiental 4.4. Ações Positivas do Direito e o Princípio da Igualdade Estratégias Didáticas: Aulas expositivas; debates; seminários interativos, leitura dirigida e filmes didáticos. Avaliação: Duas provas escritas valendo de 0 a 5 pontos e seminários valendo de 0 a 5 pontos, durante o semestre.…

POLÍTICO 3.1. MESOPOTÂMIA Fragmentação do poder: Cidades- Estado independentes Monarquia guiada por sonhos, presságios e oráculos Governo sujeito às limitações terrenas 4- O DIREITO Ligado à revelações divinas Desenvolvimento das cidades faz nascer um direito mais abstrato 4.1. MESOPOTÂMIA Existem três classes de pessoas: livres, escravos e muskenum Grande valor às penas pecuniárias 2140 ac Código de Ur- Nammu 1930 Ac: Código de ESNUNNA 1934 ac: Código de Lipit- Ishatar 4.1.1.CÓDIGO…

abalos com os protestos, ainda possuem uma grande força, força esta que ainda promete garantir os petistas durante algum tempo no poder. Apesar de toda inteligência que o partido vem utilizando para se perpetuar no poder, como por exemplo, as políticas assistencialistas, típicas de governos populistas e paternalistas, isto é, governos que não resolvem os problemas, mas suavizam, afinal, remediar gera muito mais impacto do que prevenir. Contudo, a força de Lula e companhia não está ligada…

e já não admite a presença desses falsos gerentes do bem comum que perseguem benefícios pessoais ou de grupos enquanto cresce o déficit e a ineficiência.”12 Seus defensores entendem que o Estado Subsidiário é um Estado de justiça porque mantém características do Estado de Direito, como independência do poder judiciário, submissão da administração à lei, regime de garantias das liberdades e demais direitos pessoais, e divisão de poderes. Portanto, mantêm-se funções indelegáveis: justiça,…