João Revisão Criminal Estelionato

the penetration of the penis into the vagina, while compel someone through violence or serious threat to perform or allow him to practice with several lewd acts the carnal knowledge was indecent assault. However, with that law was the junction of criminal types described in art. 213 and 214 respectively, causing significant changes as well. Thus, before the legal device change both Articles 213 and 214, and Title VI of the special part of the Penal Code, which went Crimes against custom…

Dias Toffoli, impedido por ter atuado no processo como advogado-geral da União. A sessão de ontem marcou a estreia de Peluso na presidência do tribunal. Ele substituiu o colega Gilmar Mendes, que voltou à bancada dos ministros. A ação que pede a revisão da Lei da Anistia foi proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidade que apoiou a elaboração da lei, em 1979, mas que em 2008 questionou na corte a sua extensão e passou a defender a possibilidade de punir militares que…

federal). Destina-se a todos aqueles que precisam entender a sistemática do Direito Penal, segundo os ditames do ordenamento jurídico brasileiro. Reúne, numa abordagem simples, direta e objetiva, todo o conhecimento necessário para uma eficiente revisão do programa de Direito Penal. E, indubitavelmente, uma excelente ferramenta ao concursando, ao bachare­ lando em Direito e aos operadores jurídicos que querem, por motivos os mais diversos, compreender e conhecer essa tão…

EDITORIAL Samyra Campos PRODUÇÃO EDITORIAL Maria Neves ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu Supervisão EDITORIAL Reina Terra Amaral EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Diogo Alves Supervisão DE PRODUÇÃO Luciana S. D. Santos REVISÃO Kátia Ribeiro Érida Cassiano Edição DE TEXTO Isabel Cristina Aires Lopes Micheline Cardoso Ferreira CAPA Ralfe Braga sequenciadora Cláudia Freires estagiária Renata Passos Morgado Ilustração Humberto A. Castelo…

decorrente de sua violação; o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; É LIVRE a manifestação do pensamento, sendo PROIBIDO o anonimato a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; o…

respondo e-mails prontamente pelo endereço: francisco.bariani@gmail.com ou também podem me encontrar no facebook ou ainda pelo celular – 18-99197-5462. Os doutrinadores que mais aprecio são Rogério Greco, JulioFabrine Mirabete, Damásio de Jesus e como revisão Fernando Capez. Leitura que recomendo: Direito Penal do Inimigo escrito por Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Ed. Juruá (Disponível na biblioteca); Artigo sobre o Direito Penal do Inimigo escrito por Rogério Greco, disponível no…

espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem alternativas concretas para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA – PROVA PREAMBULAR - VERDE 01 - João Paulo, solteiro, com 30 (trinta) anos, vivia em união estável com Maria de Fátima há 08 (oito) anos, e dessa união nasceram 03 (três) filhos. Maria de Fátima não trabalhava porque João Paulo a proibira. João Paulo conheceu Maria Isis e resolveu abandonar Maria de Fátima para assumir seu novo relacionamento. Deixou, então, a companheira e os filhos, no imóvel alugado, e não se…

vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e conseqüente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de…

ou permissão. 13. (OAB/CESPE – 2007.1) No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normasconstitucionais, assinale a opção correta. a) Denomina-se mutação constitucional o processo formal de alteração da Constituição por meio dastécnicas de revisão e reforma constitucional.b) Quando uma norma infraconstitucional contar com mais de uma interpretação possível, uma, nomínimo, pela constitucionalidade e outra ou outras pela inconstitucionalidade, adota-se a técnica dainterpretação…