João Revisão Criminal Estelionato

PEÇANHA - suplente ISSN: 0103-9296 R. TRF 2. Região, Rio de Janeiro, v.6, n.19, p. 1-247 FICHA TÉCNICA CAPA: FOTOS: Hilton do Valle Filho e José Carlos Wanderley Conceição João Wilney Franco CONFECÇÃO DE ÍNDICE: REVISÃO DE TEXTOS: EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Divisão de Análise de Acórdãos e Jurisprudência Seção de Preparo e Revisão de Textos (Divisão de Produção Gráfica e Editorial) Seção de Produção Editorial (Divisão de Produção Gráfica e Editorial) Este produto foi gerado na…

teoria do Link, por ter prontamente respondido importante questão de interesse desta pesquisa. Ao Fernando Castanheiras, João de Carli e Roberto Cabral, por terem, cada um a seu jeito, instigado o autor para se interessar ainda mais sobre o tema. Ao Cap PM França e às Praças da Agência de Informações da Polícia Militar Ambiental, que colaboraram na pesquisa das fichas criminais. À Cap PM Nilma, à Sub Ten PM Kátia e ao 1º Sgt PM Robson, sempre prontos a ajudar. Aos meus colegas de…

muito estudadas no meio acadêmico jurídico de hoje, que são a Medicina Legal e a Psiquiatria Forense. Essas duas, atadas entre si podem resolver crimes, levar a características das vítimas ou até direcionar as investigações para determinado perfil criminal, indicando os suspeitos de um crime. Foi considerando este brilhante assunto desenvolvido por peritos, médicos, juristas e psiquiatras que este trabalho foi desenvolvido, em uma síntese sobre Serial Killers, como agem, quais os…

A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão…

...................................... 59 3.2.1 Principais instrumentos de risco à soberania dos veredictos...... 64 3.2.1.1 Apelação............................................................................... 64 3.2.1.2 Revisão criminal................................................................... 76 3.2.1.3 Sentença de pronúncia.......................................................... 81 3.2.1.4 Habeas corpus...............................................

cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no…

nova decisão. Caso se entendesse ocorrer nulidade absoluta, nada mais se poderia fazer, por não se admitir, em nosso Direito, a revisão pro societate (não seria possível obter um pronunciamento judicial sobre a nulidade). Igualmente, nos casos em que a lei prevê o cabimento do recurso oficial ou necessário (sentença concessiva de habeas corpus ou de reabilitação criminal etc.), se o juiz não remeter os autos à instância superior, será considerada inexistente a certidão do trânsito em…

ROUBO E FURTOS DE VEÍCULOS 4.6 ENTORPECENTES: PORTE E TRÁFICO 4.7 - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 4.8 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17 20 24 26 26 26 28 30 31 35 5- DISTRIBUIÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DAS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS 37 6 - EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA E PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA 40 7 – AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS: POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 46 8 – A GUARDA MUNICIPAL 49 8.1 – ATIVIDADES DA GUARDA 50 BIBLIOGRAFIA …

entendimento de Capez ) 5. Retroatividade da lei mais benéfica no período de vacatio legis 6. Diferença entre contrabando e descaminho 7. Diferença entre Lesões Corporais e Vias de Fato 8. O que eram os Tribunais de Alçada 9. Juizados Especiais Criminais – JECrim 10. Diferença entre princípio da legalidade e da reserva legal 11. Validade do Ato Jurídico 12. Diferença entre impedimento e suspeição 13. Escusas Absolutórias 14. Direito de fugir 15. Direito Objetivo e Subjetivo…

a apuração de crime de grande repercussão na sociedade admite a prática de tortura e (ou) de escuta telefônica, mediante autorização expressa do juiz competente. 33 –(CESPE) Provas obtidas por meios ilícitos poderão ser admitidas no processo criminal na hipóteses de crime de tráfico internacional de entorpecentes. 34 - (CESPE) Os princípios do contraditório e da ampla defesa são garantias dos litigantes nos processos judiciais e nos processos administrativos. 35 - (CESPE) O erro judiciário