João Revisão Criminal Estelionato

penal no espaço podem não ser suficientes para dirimir eventuais conflitos de jurisdição, se interpretados como tradicionalmente se tem feito. Analisa e classifica as espécies de crimes informáticos de forma exemplificativa, bem como os agentes criminais da era digital. Reúne e comenta as leis e projetos de leis nacionais, bem como as leis estrangeiras e convenções sobre crimes informáticos. Ao final, aponta, em sede de conclusão, critério de solução para a resolução do conflito de…

informática – PRSP), Sergio Gardenghi Suiama, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Karen Louise Jeanette Kahn e Eduardo Barragan Serôa da Motta (Procuradores da República) REVISÃO TÉCNICA: Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Carla Elaine Freitas, Thiago Oliveira Castro Vieira e Moisés Araújo Machado (Safernet Brasil) REVISÃO FINAL: Sergio Gardenghi Suiama e Adriana Shimabukuro Kurokawa GRUPO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA PR-SP: Ana Letícia Absy, Anamara Osório Silva de Sordi, Karen…

................................................................................. 9 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 10 CAPÍTULO I Em busca de uma sociologia das estatísticas criminais brasileiras .... 17 Matrizes históricas da estatística ......................................................... As estatísticas na perspectiva de Foucault ........................................... Conhecimento e segredo na “arte de governar”

Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL Sirlene Miranda de Sales PRODUÇÃO EDITORIAL Clarissa Boraschi Maria ARTE, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO Know-how Editorial SERVIÇOS EDITORIAIS Elaine Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim PRODUÇÃO ELETRÔNICA Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas?…

Pandini, Carmen Maria Cipriani. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico…

os fatos incriminados e as sanções correspondentes estivessem previamente catalogados. A pena de morte, que praticamente havia desaparecido, ressurge com grande força, com o aparecimento dos crimes extraordinários, tais como furto qualificado, estelionato, aborto. A prisão era conhecida na antiguidade tão somente como prisão-custódia, como depósito, uma espécie de ante-sala do suplício, onde os condenados aguardavam para a execução da pena propriamente dita. No final deste período a…

o perito criminal observou, para a preocupação com as inter-relações dos fatos que ele observa e estuda; com a gênese dos vestígios que encontra e recolhe; com os meios e modos pelos quais foi perpetrado o delito que determinou sua intervenção no caso. 6 Isto é, a Criminalística da atualidade é essencialmente dinâmica e acompanha a evolução do conhecimento humano, o desenvolvimento de todas as ciências. Esta parte científica da busca e da procura de soluções de casos criminais…

................................................................................................. 445 RECURSOS .............................................................................................................................. 461 REVISÃO CRIMINAL ................................................................................................................ 472 HABEAS CORPUS ..............................................................................................................

da dita imparcialidade. Neste caso, como pode alguém admitir a prova, e depois julgá-la mais à frente, ou mesmo como alguém poderá julgar os materiais probantes, que ajudou a construir dentro do processo. Muitas vezes o juiz, durante a instrução criminal, negou por diversas vezes, por exemplo, a liberdade provisória do réu, e este permanece preso, na fase do art. 499, o juiz até para legitimar sua ação durante a instrução, solicita mais provas, e determina novas diligências. Neste caso,…

pode atuar no âmbito da Justiça realizando pesquisa voltada à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito. É nessa perspectiva que “...fornece subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis”; os especialistas da Psicologia Jurídica atuam também “...em pesquisas e programas socioeducativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às…