João Revisão Criminal Estelionato

Caso Concreto 1 João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros contra Carlos, os quais vêm a ocasionar sua morte. Ante o caso concreto exposto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise as condutas de João e…

social 2.1.5. Teoria do autocontrole 2.1.6. Teoria da anomia 2.1.7. Teoria interacional 14 16 17 18 19 20 20 21 2.2. O modelo de Gary S. Becker 2.2.1. Danos 2.2.2. Os custos de apreensão e condenação 2.2.3. A oferta de ocorrências criminais 2.2.4. As penas 2.2.4.1. Multas 2.2.5. Gastos privados contra o crime 2.2.6. Conclusões para as considerações de Becker 22 23 25 27 29 31 34 35 CAPÍTULO 3: OS DETERMINANTES DA CRIMINALIDADE PÓS-BECKER 3.1. A teoria…

........................................................................................78 11.5 DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA................................................................................................................79 11.6 DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES............................................................................................81 11.7 DA RECEPTAÇÃO..................................................................................................................

justiça federal. Nos serviços: crime de moedas falsas. Só a união que fabrica dinheiro. Crimes contra a fé-pública! Por isso não se aplica o principio da insignificância. Súmula 73 STJ. Quando for uma falsificação muito grotesca, aí é estelionato e não de falsificação. Aí é crime contra a pessoa (mané) e não união... ai vai pra justiça estadual. Crimes ambientais: como regra regal são na estadual. Excepcionalmente, serão da justiça federal. Se for em área de preservação controlada

Apenas o item II está certo. Apenas os itens I e II estão certos. Apenas os itens I e III estão certos. Todos os itens estão certos. QUESTÃO 3 João, administrador de empresas desempregado, e Júlio, mecânico, por não disporem dos recursos financeiros necessários à constituição de advogado, resolveram ingressar em juízo pessoalmente. João impetrou habeas corpus em favor de seu irmão Jânio, e Júlio ingressou com ação no juizado especial civil. Tendo como referência essa…

implementação de medidas de respeito à lei dependem muito de uma cooperação entre os cidadãos e a polícia. Na verdade, a eficiência do trabalho da polícia está intimamente ligada ao bom relacionamento entre cidadãos e policiais. Os estudiosos da sociologia criminal chamam essa interação da "co-produção dos serviços policiais", querendo com isso chamar a atenção para a relação simbiótica que existe entre polícia e público. Essa interdependência pode ser melhor entendida quando se examinam…

outras leis: - economia popular (Lei n° 1.521/51). - abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65). - imprensa (Lei n° 5.250/67). - tóxicos (Lei n° 6.368/76). - falimentares (Decreto-lei n° 7.661/45). - juizados especiais criminais (Lei n° 9.099/95) – após o advento da Lei n° 10.259/2001, passaram a ser consideradas infrações penais de menor potencial ofensivo: todas as contravenções penais (independente da pena e do procedimento); todos os crimes com pena…

itens seguintes em (C) CERTO ou (E) ERRADO no que concerne à segurança física e patrimonial. a) Considere que João, chefe de segurança de um edifício de 20 andares, com escritórios e salas comerciais, tenha recebido uma ligação anônima comunicando a existência de uma bomba em sala indeterminada do edifício. Nessa situação hipotética, as providências iniciais a serem adotadas por João devem ser a de acionar toda a sua equipe, comunicar o fato à polícia, iniciar a evacuação de todo o…

Rio, em 1999, após ser preso em Brasília, pelas denúncias de ser o responsável pelo desabamento e em 2004, em Porto Alegre, por mais quatro meses, quando tentava fugir para Montevidéu), mas em 2005 foi absolvido por cinco votos a zero do processo criminal que o acusava de causar o desabamento. Ficou comprovado que ele não era o engenheiro responsável pela obra, tendo erro de cálculo do projetista. Quanto ao uso de materiais de baixa qualidade, o laudo não foi convincente o suficiente…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…