João Nabais

autores33, representa o início da sistemática tributária que se consagra na atualidade, uma vez que foi a partir da promulgação da Carta Magna inglesa de 121534 que a legalidade ascendeu como princípio norteador das relações tributárias, impondo ao Rei João-sem-Terra o dever de observar limites para a criação de tributos. Na realidade, tal documento35 é decorrência da indignação dos barões proprietários de terras que forçaram King John a assinar a Magna Carta, pois já não concordavam com…

HUMBERTO MENDES | | |828 |AV. JOSÉ MAILTON DOS SANTOS (Tabuleiro) | | |219 |AV. JOÃO DAVINO | | |836 |AV. JORGE MONTENEGRO DE BARROS (C. Universitária) | | |382 …

à feitura da guerra. E, ou se creia ou não no ajuntamento das velhas cortes de Lamego a que a versão seiscentista atribui as leis de sucessão definidas como a verdadeira lei de instituição do reino -bem certo é que a leis tais como essas se referia João das Regras quando, na oração famosa nas cortes de Coimbra, arengou pelo Mestre de Aviz (1). Tratava-se sobretudo de disposições relativas à instituição da Coroa e que nada praticamente estabeleciam sobre os direitos e deveres recíprocos…

Teles Caldeira, bilhete de identidade n.º 8079128, emitido em 16 de Fevereiro de 2003, do arquivo de Lisboa, EB 2, 3 Pinhal Frades — AG ESC Pinhal Frades, do QE. João Carlos Neves Morais da Conceição, bilhete de identidade n.º 7349808, emitido em 26 de Dezembro de 2001, do arquivo de Lisboa professor do 2.º ciclo do ensino básico, do QE. João José Lopes Valentim, bilhete de identidade n.º 9882523, emitido em 22 de Setembro de 2004, do arquivo de Lisboa, EB1 Parque Silva Porto — AG ESC…

naquele dia e naquela latitude, só podia significar que eram dez horas da manhã. Assim sendo, fez virar o seu cavalo, e disse: “Senhores, quero avisar a toda a companhia que a quarta parte deste dia já se foi. Agora, pelo amor de Deus e de São João, eu lhes suplico, não vamos mais perder tempo! O tempo, meus senhores, consome os dias e as noites; e, seja por nossas fugas no sono, seja por nossos descuidos na vigília, passa por nós como a torrente que nunca mais retorna, a descer da…

portugueses e as concepções acerca do além-mar desenvolvidas antes mesmo deste acontecimento, bem 10 11 12 13 SCHULTZ, 2000, p. 113-114, chega a apontar para esta relação ao analisar Grande Sertão: Veredas (Guimarães Rosa) e mencionar a reflexão de João Silvério Trevisan sobre a ambigüidade sexual presente no romance. Segundo ele: “a ambigüidade homossexual, cultural ou religiosa [... instauram] uma compreensão de que é possível viver na ambigüidade; e que talvez é até melhor” (p.…

............................................ 54 Acórdão recorrido Juiz Omar Tognolo .................................................................................................................. 54 MP Subprocurador-­‐geral João Batista de Almeida .............................................................................................. 55 Voto ....................................................................................................................

posição, naquele dia e naquela latitude, só podia significar que eram dez horas da manhã. Assim sendo, fez virar o seu cavalo, e disse: “Senhores, quero avisar a toda a companhia que a quarta parte deste dia já se foi. Agora, pelo amor de Deus e de São João, eu lhes suplico, não vamos mais perder tempo! O tempo, meus senhores, consome os dias e as noites; e, seja por nossas fugas no sono, seja por nossos descuidos na vigília, passa por nós como a torrente que nunca mais retorna, a descer…

...........256 Glauci Aline Hoffmann; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DA MOROSIDADE JUDICIAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS...........................................................................260 João Carlos Leal Júnior; Francisco Emílio Baleotti RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA NA…

sentir. Olhem-me bem por dentro e por fora e de alto a baixo. Observem-me atentamente porque, por detrás de mim, descobrirão muita gente famosa que abriu os caboucos para levantar a humanidade. Olhem bem e verão Buda, Confúcio, Lao Tse, Moisés, João Baptista, Jesus Cristo, Francisco de Assis, Madre Teresa e tantos outros! Sou estes e muitos mais que apontaram vias de transcendência e superação através de feitos e mitos, de contos, de histórias, de mandamentos, parábolas e…