João Nabais

Patriarcas e Profetas Capítulo 72 — A rebelião de Absalão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 676 Capítulo 73 — Os últimos anos de Davi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 694 Capítulo 1 — Por que foi permitido o pecado? “Deus é amor”. 1 João 4:8. Sua natureza, Sua lei, são amor. Assim sempre foi; assim sempre será. “O Alto e o Sublime, que habita na eternidade” (Isaías 57:15), “cujos caminhos são eternos” (Habacuque 3:6), não muda. NEle “não há mudança nem sombra de…

Mário Berberan e Santos Singularidades Químico-Farmacêuticas da Ficção Queirosiana .................................................................................. João Manuel Costa, João Paulo André História Breve dos Pigmentos: 5 – da pintura do Renascimento (2.ª parte) ................................................................ João M. Peixoto Cabral J. F. Keggin, J. A. Santos et al. – No Octogésimo Aniversário da Determinação da Estrutura do Anião de Keggin ..... Ana M. V.…

BÍBLIA SAGRADA Tradução: João Ferreira de Almeida Edição Revista e Corrigida Índice ANTIGO TESTAMENTO Gênesis Êxodo Levítico Números Deuteronômio Josué Juízes Rute I Samuel II Samuel I Reis II Reis I Crônicas II Crônicas Esdras Neemias Ester Jó Salmos Provérbios Eclesiastes Cântico dos Cânticos Isaías Jeremias Lamentações de Jeremias Ezequiel Daniel Oséias Joel Amós Obadias Jonas Miquéias Naum Habacuque Sofonias Ageu Zacarias Malaquias NOVO TESTAMENTO

Para mais informações sobre fiscalidade, tente: www.dgci.min-financas.pt www.infocid.pt www.deco.pt www.lojadocidadao.pt www.europa.eu.int BIBLIOGRAFIA ACONSELHADA Leitão, Luís Meneses, “Estudos de Direito Fiscal, Almedina, Coimbra, 1999 Nabais, José Casalta, “Direito Fiscal”, Coimbra, Almedina, 2000 Companhia Própria – Formação & Consultoria, Lda 21 104 Introdução ao e-learning FMD_i.p65 104 15-01-2004, 10:49 Fiscalidade 2 IRS Imposto sobre o…

.........................................................................................910 Lucas.............................................................................................................................................934 João...............................................................................................................................................972 Atos................................................................................................

redigiu um Projecto de Código de Contencioso Administrativo. NO PROCESSO ADMINISTRATIVO É NECESSÁRIO IMPÔR À ADMINISTRAÇÃO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO NOS MESMOS TERMOS QUE AOS PARTICULARES João Pedro de Melo Ferreira (Advogado (Porto)) Após as Revoluções Liberais o princípio da separação de poderes foi invocado, como é sabido, como um obstáculo ao controlo judicial da actividade…

Joel e MARQUES, A.H. Oliveira (dir.) “Nova História de Portugal”. Lisboa: Presença (volume X), pp. 303 – 339. (*) 3. ALVES, Luís Alberto Marques (2004). O Porto no arranque do ensino industrial (1851-1910). Porto: Edições Afrontamento. 4. BARROSO, João, 1995 - Os Liceus: Organização Pedagógica e Administração (1836 - 1960), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/ J.N.I.C.T.. 5. GOMES, Joaquim Ferreira (1980). Estudos para a História da Educação no século XIX. Coimbra: Almedina. (*) Desenvolvimento

Joel e MARQUES, A.H. Oliveira (dir.) “Nova História de Portugal”. Lisboa: Presença (volume X), pp. 303 – 339. (*) 3. ALVES, Luís Alberto Marques (2004). O Porto no arranque do ensino industrial (1851-1910). Porto: Edições Afrontamento. 4. BARROSO, João, 1995 - Os Liceus: Organização Pedagógica e Administração (1836 - 1960), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/ J.N.I.C.T.. 5. GOMES, Joaquim Ferreira (1980). Estudos para a História da Educação no século XIX. Coimbra: Almedina. (*)…

financeiro público – os impostos e outros tributos fiscais ou parafiscais enquadram-se num dos setores do direito das receitas, mais propriamente no direito tributário ou direito das receitas coativas do Estado e demais entes públicos (cfr. José Casalta Nabais, Direito Fiscal, Almedina 6ª ed. págs. 5-6). Neste enquadramento, é pertinente saber se, numa ótica financeira e orçamental, a redução das pensões é uma medida que atua pela lado das «receitas» ou pelo lado das «despesas», pois,…

Inglaterra da Idade Média, mais especificamente no século XIII, que encontramos o principal documento referido por todos que se dedicam ao estudo da evolução dos direitos humanos. Trata-se da Magna Charta Libertatum, pacto firmado em 1215 pelo Rei João Sem-Terra e pelos bispos e barões ingleses. Este documento, inobstante tenha apenas servido para garantir aos nobres ingleses alguns privilégios feudais, alijando, em princípio, a população do acesso aos “direitos” consagrados no pacto,…