João Meira

JESUS NAIA COSTA FERREIRA YOHANAN ARAUJO PEREIRA ROBERT DE MIRANDA SANTOS GLEISE KELLY SILVA SOUZA RICARDO SANTOS NOGUEIRA RAFAEL DOS SANTOS GONCALVES ROGERIO DOS SANTOS ALVES FABIANO LEMOS PEREIRA DOS SANTOS CLEONICE DE JESUS SANTOS UELISON LAURO MEIRA DE SOUZA ALEX SANTOS DE OLIVEIRA RG 1259790533 1293810983 1309866902 1129497461 14048790-56 1521332240 1175950718 765230984 1479819050 1000561640 1445919109 1347404678 966003900 18545706 992924758 Selecionados na: LISTA DE ESPERA…

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curso superior em Pernambuco remonta ao Século XVII, quando o governador holandês, Conde João Mauricio de Nassau-Siegen, desejou criar uma Universidade no Recife, onde já haviam mestres das várias áreas do conhecimento humano. O retorno de Nassau para a Europa, mas ficou o sonho. A idéia foi retomada em 1820, quando o ouvidor geral da comarca - Venâncio Bernardino Uchôa -, enviou ao príncipe Regente Dom João a idéia da fundação de uma universidade em Pernambuco. No ano seguinte…

decidiu no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 17.220 / RJ pela SEGUNDA TURMA do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA pela sua Unanimidade e sob a Relatoria da ministra dra. Eliana Calmon daí acompanhada pelos doutos Castro Meira, Francisco Peçanha Martins, Franciulli Netto e João Otávio de Noronha – com o seu Julgamento no dia 28 / 09 / 2004 ali – senão, vejamos: “PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA contra ATO JUDICIAL TERATOLÓGICO e ILEGAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSA…

p. 179). Vencida a longa e contraditória gestação, a LDB entra em vigor em 1961. Decorridos pouco mais de dois anos de sua vigência, a lei do ensino nacional já se defronta com um novo embate, visto que no início de 1964 o governo constitucional de João Goulart estava "espremido entre a mobilização golpista, que reunia a maior parte da cúpula militar unida aos setores rnais conservadores da sociedade, e o crescente movimento de massas que exigia a implantação de reformas estruturais"…

em seu edifício-sede situado em Marília - São Paulo. A reunião foi presidida pelo Diretor-Financeiro, José Luz da Rocha, secretariada por Antônio Meira e contou com a presença do Diretor de Recursos Humanos, Marcelo Firmino, do Diretor de Operações, Afonso Quezada, e de todos os integrantes do Conselho Fiscal da empresa, à exceção do Sr. Rogério Meira, cuja ausência foi previamente justificada. Inicialmente foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, à exceção da seguinte ressalva:…

cidade até que, presentemente, salvo raras exceções, todo o país pratica.” (BILAC, Pinto. Contribuição de melhoria. Rio de Janeiro: Empreza Revista Forense Editora. 1. ed., 1937, p. 19-20). 106 TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE Mais recentemente, João Baptista Moreira informa que a Prússia, em 1848, foi o primeiro país a criar uma imposição especial sobre a mais-valia imobiliária, sendo esta posteriormente adotada pelos alemães e que equivale ao atual Erschliessungsbeitrag.3 Aliomar…

da Lei nº 6.830/80 que, além de referir-se ao devedor, e não ao responsável tributário, deve harmonizar-se com as hipóteses previstas no artigo 174 do CTN, de modo a não tornar imprescritível a dívida fiscal. Precedentes: REsp 205887, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ 01.08.2005; REsp 736030, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 20.06.2005; AgRg no REsp 445658, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 16.05.2005; AgRg no Ag 541255, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ 11.04.2005. …

investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último caso, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros38. André Terrigno Barbeitas, citado pelo Ministro Castro Meira assevera, que: "Não se me afigura, outrossim, nem moral nem juridicamente defensável a tese de que, mesmo na ausência de uma lei de anistia, não poderia o Fisco servir-se da prerrogativa inaugurada pela Lei Complementar…

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