João Foi Denunciado Criminalmente Por

penalmente tutelado é a saúde pública. (DELEGADO RJ – 2001) 5. Durante a realização de uma festa, dez pessoas consumiram cloridrato de cocaína que estava numa bonbonnière, ali colocada pelo próprio dono da casa, João, que por sua vez fez uso de heroína. O comportamento de João configura: a) tráfico de entorpecente; b) irrelevante penal; c) uso de entorpecente; d) uso e tráfico de entorpecente; e) tráfico de entorpecente com aumento de pena em decorrência da…

” a) Facultativo: quando feito por qualquer um do povo, em exercício regular do direito. b) Obrigatório: quando feito por autoridades policiais e seus agentes (polícia militar ou civil), pois há o dever de efetivá-las, sob pena de responder criminalmente e funcionalmente pelo seu descaso. Acrescente-se que tais autoridades devem assim agir durante as 24h do dia, quando possível. ! Obs.: há exceções constitucionais ou legais à realização da prisão em flagrante. Ocorre nos casos de…

FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras…

aextinção do condomínio, ou com a anuência de todos emrelação à venda do bem em sua totalidade. Feito isso, Lydiae os demais passaram a providenciar o casamento deEunice. João Martins foi o escolhido. Tudo arranjado, todosseguiram para a capital, onde Eunice casou-se em regimede comunhão universal de bens. Ao retornarem, o casalEunice e João outorgaram procuração ao advogadoDomingos, com poderes idênticos à anterior, tudo poriniciativa de Lydia. Um ano depois, o casal compareceu…

obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. Assim, se o superior hierárquico determina o descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, o subalterno não deve obedecê-lo, sob pena de responder civil e criminalmente no caso de acidente do trabalho. Se o causador do acidente for o próprio empregado, por culpa exclusiva sua (ato inseguro), não haverá crime, pois a auto-ofensa não é punida no nosso ordenamento jurídico. XII - ENQUADRAMENTO PENAL…

dos direitos e garantias dos idosos; VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade. Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas. Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento: I – celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o…

em uma manifestação histórica pela constitucionalidade da lei, reconheceu a flagrante desigualdade ainda existente entre homens e mulheres, e determinou que a prática de violência doméstica contra as mulheres leve o agressor a ser processado criminalmente, independentemente de autorização da agredida. Contudo, a efetivação desta lei e da sua aplicação ainda tem muitos passos a seguir. Isso se dará por meio do trabalho articulado entre as diversas áreas dos três poderes - executivo,…

que os Acusados não tiveram participação pela prática do crime descrito na exordial acusatória; _____________________________________________________________________________________________ Rua Armando Vário de Assis, 262 – Térreo – Agronômica Rua João Pessoa, 155, Ed. Vitório Serafim, sala 204 Morro da Cruz – 88.025-120 – Florianópolis/SC Centro – 88.801-530 – Criciúma/SC Fone/Fax (48) 3228-1284 – 3228-4205 Fone/Fax (48) 3433-1122 Av. Circulação Perimetral, nº 1270, Bairro Bela Vista,…

15 15- As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinalea. a) Falecimento. b) Promoção. c) Aposentadoria. d) Licença para trato de interesse particular. 1616- O advogado João apresentou petição em determinada Vara Cível, pela qual fazia juntar o contrato de honorários celebrado com seu cliente para aquela causa, bem como requeria a expedição de mandado de pagamento em seu nome, a fim de receber seus honorários…

mundo | | Os estelionatários não param de "trabalhar" nem na copa do mundo. Fiquei sabendo de um golpe que está sendo aplicado em Suzano e região, e por esse motivo vale a pena o amigo leitor prestar atenção. O celular do corretor de imóveis João tocou e uma voz feminina trouxe uma ótima surpresa: "Parabéns, o senhor foi premiado com um carro zero km pelo nosso canal de televisão". O rapaz gagueja um pouco e diz: "Ganhei mesmo?..., mas não me lembro ter participado de algum…