João Foi Denunciado Criminalmente Por Supostamente Ter Ca

órgão que congregava as duas matérias naquela ocasião – prestou as informações solicitadas, em 28‑10‑1997, afirmando que o analfabetismo “(...) é um problema histórico, não é um mal que surgiu e pode ser derrotado no atual governo” (fl. 65). Informou ter o Poder Executivo federal implantado políticas educacio‑ nais de curto, médio e longo prazo em todo o País e que “(...) o analfabetismo e o número de pessoas fora da escola estão sendo reduzidos em proporções animadoras (...)”, não…

na Itália pelos fascistas, ele se notabilizara por ser um dos mais truculentos seguidores do Duce — o termo pelo qual os italianos se referiam a Mussolini, derivado do latim, dux, vocábulo que em português equivale a “líder”. Balbo se vangloriava de ter ateado fogo e destruído à época inúmeros escritórios, gráficas, bibliotecas, cooperativas e círculos culturais ligados a grupos socialistas e comunistas de Ferrara, onde nascera e tivera sua iniciação política.7 Em julho de 1922,…

remarcação do caminho que conduz aos primórdios da Criação e da Revelação, ao ponto em que o processo do mundo (a história do universo e de Deus) principiou-se a desenvolver-se dentro de um sistema de leis. Aquele que conhecia a senda pela qual viera podia ter esperanças eventualmente de poder retornar sobre seus passos". [Gershom Scholem, A Mística Judaica, SP, Perspectiva, 1972, p. 248]. Assim, mais do que qualquer intencionalidade em apresentar a cronologia da criação, Gênesis Um…

prisão concorra com uma ampla relativização de garantias político-criminais, regras de imputação e critérios processuais[23]. Inexoravelmente estamos sendo conduzidos para um abismo de punitivismo descabido. Evidentemente que o Direito tem e deve ter papel de destaque na sociedade. Todavia, não se pode deixar que tudo passe a ser resolvido pelo Direito e se crie uma administrativização do direito, que é o que, inexoravelmente, vem ocorrendo com o Direito Penal, e deve, portanto, ser combatido.

carga de importância imensurável. Essas pessoas funcionam como extremos incentivadores e motivadores de nossa vida. Muito obrigada pela ajuda, paciência, amor e carinho dispensados durante esta etapa da minha vida, minha mãe Maria Elisabete, pai João Alberto, minha irmã Nicoly e meu noivo Toni César. Imprescindível agradecer a cada amigo pela ajuda e incentivo recebidos, não só neste momento, mas em todos aqueles que passamos juntos nesta fase da vida chamada Faculdade de Direito.…

Oscar Barreto Filho, com quem trabalhou, como advogado, até 1973. Distinguindo-se na classificação do concurso de ingresso, foi nomeado Promotor Público Substituto em 1973. Com longa vivência nas comarcas do interior do Estado e na Capital, e depois de ter sido assessor de diversos Procuradores-Gerais de Justiça, veio a ser promovido por merecimento para o último cargo da carreira, tornando-se Procurador de Justiça em 1992, cargo que exerceu até 1998, quando de sua aposentadoria. Membro…

Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos…

do Doutorado: Gilberto Velho, Giralda Seyferth, Luis Fernando Dias Duarte, Eduardo Viveiros de Castro, Lygia Sigaud, José Sergio Leite Lopes, Henri Acselrad, Carlos Vainer, João Pacheco de Oliveira, Ana Daou, Carlos Fausto, Federico Neiburg e Marina Velasco. Ao longo da pesquisa agradeço principalmente a Luís, Janete, João Paulo, Eduardo, Joel, Jaqueline, Vitor e Mateus, por me receberem em sua casa no Aventureiro e por aturarem minhas perguntas. Sou grato também a toda a…

empregados que têm um tal poder dentro das empresas, fazendo com que suas figuras se confundam com a do próprio empregador. Outrossim, a legislação evoluiu consideravelmente, trazendo mais benefícios ao empregado e a visão que o empregador passou a ter frente ao mercado de alta competitividade e vertiginosa rotatividade é de que para atingir qualidade, há que tratar melhor também seus empregados. Esse fato, por si só, não reduziu o poder de mando do empregador, no entanto, fez mudar os…

Bol. IBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CA – Conflito de Atribuições CC – Código Civil cit. – citado (a) CJ – Conflito de Jurisdição CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Cor. Parc. – Correição Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo…