José Reinaldo Lima O Direito Na Historia

VISÃO GERAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Esta é a disciplina Fundamentos Históricos do Direito. Organizada em atividades mediadas pelo uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, a disciplina lhe oferece a oportunidade de estudar por meio de um modelo pedagógico inovador. Composta por atividades desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, a modalidade permite a você flexibilidade e aprendizagem colaborativa no decorrer de todo o semestre letivo. Você poderá…

ESTHER RODRIGUES DE CARVALHO AC 8 68º 026.230.533-08 SAMYRA SOUSA ALEXANDRE AA-4 9 69º 064.392.473-60 WAGNER FERNANDES DOS SANTOS AC 10 70º 064.877.173-39 ANA BEATRIZ DE FREITAS SILVA AA-4 11 71º 060.987.143-98 RAISSA GABRIELA LADEIRA DE LIMA BEZERRA AC 12 73º 045.744.533-54 VITOR HUGO SOUSA ALMEIDA AC 13 74º 007.956.833-59 ANGELICA SANTOS CARVALHO AC 14 77º 057.486.753-82 ISABEL CRISTINA NASCIMENTO MATOS AC ADMINISTRAÇÃO - BACHARELADO - Matutino e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

Aprendendo Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência Guia de Orientação a Família, Escola e Comunidade Ficha técnica ISBN 85-89467-05-8 2003 Save the Children Suécia Escritório para América Latina e Caribe Pesquisa e texto Windyz Brazão Ferreira Edição, diagramação e design Casa da Comunicação, Rio de Janeiro, Brasil Revisão Lupa: agência de textos, Rio de Janeiro, Brasil Capa Casa da Comunicação - Desenho de Withney Scheffer Primeira edição 2000 exemplares…

com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal Brasileiro – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Aquele que se propõe a produzir conhecimento sério quer seja ele professor, pesquisador ou aluno, se obriga a respeitar os direitos autorais alheios. Vejamos o que diz a Constituição Federal vigente, em seu artigo 5º, XVII: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização,…

O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno Dos fundamentos do direito canônico à sua geral influência no ordenamento jurídico estatal, mormente no direito de família (matrimônio) Antônio Rogério LourenciniAntônio Rogério Lourencini Publicado em 03/2014. Elaborado em 03/2013.Página 1 de 1 Você gostou?0 votos ASSUNTOS:DIREITO CANÔNICODIREITO COMPARADOENTIDADES FAMILIARESCATOLICISMO Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e…

Centro de Educação a Distância Unidade de São José dos Campos ATPS – Teoria da Contabilidade Disciplina: Teoria da Contabilidade Administração Tutora a Distância e Presencial: Silvana Aparecida Carvalho Nunes Machado Cristiane Alves de Lima - RA 6573476236 Ana Cláudia - RA 7982712514 João Gabriel - RA 7707681126 José Carlos R. S. Junior - RA 7528594271 Júlio César - RA 7981697212 Junale Fernandes – RA 6974469034 São José dos Campos/SP 2013 Sumário …

TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Maria Aparecida Martins Silva RA: B44DHE-8 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA 2.1 Estrutura judicial no Brasil Colônia 2.2 Ordenações Filipinas 2.3 Patrimonialismo 2.4 Exemplo prático – A sentença de Tiradentes 3. O DIREITO NO IMPÉRIO 3.1 A Constituição de 1824 3.2 O Código Criminal de 1830 3.3 O Código de Processo Criminal 3.4 O Código Comercial 3.5 O Regulamento no. 737 3.6 Exemplo

AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos BRASÍLIA 2010 JULIANA AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro…

Observação: Todos os autores da primeira etapa da formação realizaram leitura crítica e contribuíram com sugestões para o aperfeiçoamento dos cadernos. REVISÃO Reinaldo Cezar Lima Ana Carolina Caldas Juliana Cristina Reinhardt Victor Augustus Graciotto Silva Marcela Renata Ramos PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Reinaldo Cezar Lima Victor Augustus Graciotto Silva Rafael Ferrer Kloss CAPA Yasmin Fabris ARTE FINAL Rafael Ferrer Kloss SUMÁRIO Introdução / 5 1. O que são…