Jornada De Trabalho Empregados Excluidos

4 Definição do cargo de confiança A “intelectualização” do trabalho consiste no aumento da capacidade de interação entre trabalhador e processo de trabalho, o que implica em maior 10 31 responsabilização do trabalhador em relação à produção, uma vez que, ele passa a ser responsável, não somente pela execução das atividades, como também, pelo planejamento, controle e revisão do processo produtivo. Esses novos atributos do trabalho “inteligente” demandam, por parte do trabalhador,…

Direito do trabalho Aula 1 Prof. André Luiz 05/04/11 Lock out: greve do empregador. A CLT é um conjunto híbrido de leis, destinados a regular a relação de emprego. Objetivo básico da CLT/direito do trabalho: decorre do principio da proteção, que como principal idéia tem a de proteger o empregado. Só dando uma superioridade jurídica ao empregado compensaria a superioridade econômica do empregador. Lei 7.783/89: lei de greve, que veda o lock out no Brasil. Dentro do principio da…

Gestao de Recursos Humanos Jornada de Trabalho Franca 2013 Jornada de Trabalho A legislação prevê, sobre jornada de trabalho, o tempo que o empregado fica a disposição do empregador, quer trabalhando ou aguardando ordens. Sua duração é de oito horas diárias e 44 horas semanais, salvo disposição em sentido contrario (art. 7º XIII. da CF). Nesse sentido é importante cautela com relação a jornada legal de trabalho. Não seria correto descreve-la como sendo oito…

JORNADA DE TRABALHO Jornada legal máxima: 8h diárias /44h semanais /220h mensais Jornadas diferenciadas: as previstas em lei e instrumentos normativos Acordo de prorrogação da jornada: acordo escrito que visa à legitimação das horas extras; prorrogação máxima de 2 horas extras diárias; irrecusável pelo empregado (regra geral) Necessidade imperiosa e força maior: inexigência de acordo Remuneração: n°de horas trabalhadas + adicional de HE (50% no mínimo) As horas…

Jornada de Trabalho-Debate em sala de aula Conceito No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela Constituição Federal em seu art. 7º XIII e a CLT art. 58, não pode ultrapassar 8 horas diárias (salvo exceção que veremos a diante): "Art. 4º Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando suas ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Em debate em sala de aula vimos…

DA JORNADA DE TRABALHO CONSIDERAÇÕES GERAIS CONCEITO – DOUTRINA/LEGAL NATUREZA JURÍDICA ASPECTOS PÚBLICO E PRIVADO CLASSIFICAÇÃO DURAÇÃO – NORMAL E EXTRAORDINÁRIA PERÍODO – DIURNA, NOTURNA E MISTA Rural – Lavoura e Pecuária PROFISSÃO – Bancário, Telefonista, jornalista, etc. (arts. 224 e segs. CLT) FLEXIBILIDADE – FLEXÍVEIS E INFLEXÍVEIS FUNDAMENTOS PARA LIMITAÇÃO DA JORNADA A) BIOLOGICOS B) SOCIAIS C) ECONOMICOS D) HUMANOS DA JORNADA DE…

Duração Da Jornada Do Trabalho. A lei fixa 8 horas por dia 5 dia e meio por semana, totalizando 44 horas a duração normal p adera se acrescida de horas suplementares, não excedente a duas horas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, determina que remuneração da hora extra sera superior a hora normal pelo menos 50%. Comissionista tem direito a remuneração adicional de 50% das horas que excedem das normais. Se o salario e misto obcevam a mesma regra, para os trabalhador…

159639028575 TRABALHO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE LESGILAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA BELENZINHO SP São Paulo ,01 de Novembro de 2.014. Etapa 1 Passo 1 –Iniciação ao Direito do Trabalho (História do Trabalho no Brasil) A- Escravidão. Na Sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho Predominou a escravidão, que fez do trabalhador…

auxílio de empregados. Desta forma, o empreiteiro, o possuidor, o usufrutuário, o arrendatário e o parceiro equiparam-se aos proprietários rurais para efeito da legislação trabalhista. É importante frisar que a atividade rural deve ser exercida em estabelecimento rural ou prédio rústico. Enfim, empregador é sempre aquele que, almejando lucros, assume os riscos da atividade econômica. 2. SUCESSÃO DE EMPREGADOR RURAL A sucessão não restringe os direitos do…

DIREITO DO TRABALHO Foi na Revolução industrial que foram introduzidas as maquinas. Isso acabou ocasionando demissões em massa e os empregados que continuavam trabalhando nas empresas eram submetidos a péssimas condições de trabalho. Passamos a ter condições sub humanas de trabalho. Isso ocasionou um segundo mecanismo de defesa – a greve. A partir daí, os próprios empregadores começaram a fazer greve (para ver quem era mais forte)  é o chamado “LOCK OUT” (greve do empregador). A atual lei