Joaquim Tratamento De Dados

Distrito Federal e aos Municípios: [...] II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.” Em que pese a relevância desse princípio, ele não pode ser utilizado como subterfúgio para a efetiva equiparação de tratamento tributário em detrimento da legalidade. Foi o que…

pelo respeito à intimidade, à vida privada e à integridade física e moral do indivíduo, estabelecidas em pelo menos quatro dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, quais sejam: Inciso III: ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Inciso X: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Inciso XV: é livre a locomoção no…

Ciências Exatas e Naturais – CECEN Curso: Química Licenciatura Disciplina: ANALISE INSTRUMENTAL Profª .: LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS Alunos: ERIKA THAIS REZENDE – 0916120 MARINA CRISTINA - VITÓRIA RÉGIA CUTRIM – 0916118 ANA BEATRIZ - JOAQUIM ANTÔNIO MARTINS DE CASTRO – 0916106 FABIANO RAMOS - São Luís 2011 Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN Curso: Química Licenciatura Disciplina: ANALISE…

Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Catende, Cumaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Panelas, Quipapá, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. A cooperativa tem a função de promover ações que busquem o resgate da saúde da população, o equilíbrio físico e mental do indivíduo. Uma pessoa saudável é…

JULGAMENTOS DOS CRIMES PASSIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI Autores: Amanda C. Felipe, Cleide A. Silva, Joaquim J. dos Reis, Mauro L. Garcia, Natália A. Ferreira e Wellington A. Fonseca Orientadores: Dário Júnior e Ivan Sales Unidade: Faculdades Integradas de Caratinga crimes violentos havidos entre parceiros afetivos e/ou sexuais, os chamados “crimes da paixão”. Trata-se de um texto de caráter explicativo a respeito da incidência desses crimes na temporalidade histórica delimitada,…

permite. Na licitação, cada uma das etapas do certame está disciplinada pela lei, havendo, pois, direito público subjetivo de todos os participantes à observância do procedimento estipulado. Pelo princípio da isonomia, é assegurada a igualdade no tratamento a todos quantos venham a participar do certame licitatório. Nas palavras de Luiz Carlos Alcoforado (2000, p. 43): À Administração, conseguintemente, prendem-se as obrigações de selecionar a proposta mais vantajosa e garantir a…

escolas e sua infraestrutura através do censo escolar da educação básica onde é possível coletar dados. Impactos Ao observar a infraestrutura escolar de acordo censo, foi necessário adequar diversos segmentos de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Assim das vinte e quatro variáveis inicialmente consideradas, cinco foram submetidas a um tratamento diferenciado: Parque infantil e sanitário de educação infantil – somente para…

compreensão através da mudança de paradigma que referente ao conceito de infância no decorrer da história. Palavras-Chave: Infância; Conceito; Paradigma; Mudança; História. Introdução Este trabalho traz o relato de como era o tratamento das crianças no passado e nos dias atuais. Suas preocupações com o caráter e pensamento infantil, as politicas que surgiram ao longo da caminhada para defender os direitos da criança e do adolescente. O trabalho traz também a…

nomeada”. A partir da afirmação do pesquisador norte americano Charles Rosenberg exposta acima, apresentamos uma proposta de percepção da doença que não apenas busque decifrar qual o agente etiológico de dada moléstia e compor um quadro numérico com dados de acometidos e vítimas fatais, muito menos uma simples listagem de receitas e fármacos que a combatam. A leitura que propomos é, sim, um olhar para a construção social da doença, pois como disseram Sournia e Rouffie “aquilo que…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DIARRÉIA INFANTIL: A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE EM MENORES DE CINCO ANOS EM ARCOVERDE/PE ARCOVERDE – 2012 ALINE FREITAS DE CARVALHO MARIA ELISSIANY DE AZEVEDO SILVA DIARRÉIA INFANTIL: A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE EM MENORES DE CINCO ANOS EM ARCOVERDE/PE Trabalho apresentado à disciplina: Políticas Públicas e…