exercicico de direito empresarial

Na falta de candidatos com deficiência aprovados para a vaga para eles reservada, estas serão disponibilizadas para os demais candidatos habilitados, com estrita observância à ordem de classificação. 4.3. Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, enquadradas nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004. 4.4. De acordo com o referido Decreto, o candidato com deficiência deverá identificar a deficiência na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo. 4.5. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/ 1999, particularmente em seu artigo n.° 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos. 4.6. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 4.7. Os candidatos com deficiência deverão encaminhar à EJUD-PI, por meio físico, endereçada à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, até o dia 19de setembro, na Rua Gabriel Ferreira, nº 1.643/ Centro – CEP 64000-180, Teresina-PI, o Laudo Médico, original, atestando a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao…

aproprie, mas produtos dos indivíduos enquanto determinados pelas condições histórico-sociais em que se encontram. Era preciso, então, chegar a uma definição da sociedade brasileira da época, tanto em sua estrutura e organização, quanto em seu modo de funcionamento. A partir dai poderíamos compreender as condições em que se encontravam as forças sociais, discriminar as posições específicas por elas ocupadas e avaliar as mudanças em andamento. Os estudos já realizados sobre a evolução…

.....................206 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .......................................................................... 209 1) PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL. ...............................................................................................................209 2) PARTES, PROCURADORES E MINISTÉRIO PÚBLICO. ................................................................................212 3) LITISCONSÓRCIO, ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.…

fala-se em anulabilidade quando há negócios que se acham inquinados de vício capaz de lhes determinar a ineficácia, mas que poderá ser eliminado, restabelecendo-se a sua normalidade. E) os efeitos da anulabilidade só aproveitam a parte que a alegou, com exceção da indivisibilidade e solidariedade. 06- No sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil, A) só se procede a controle por órgãos do Poder Judiciário. B)somente o Supremo Tribunal Federal se pronuncia…

fala-se em anulabilidade quando há negócios que se acham inquinados de vício capaz de lhes determinar a ineficácia, mas que poderá ser eliminado, restabelecendo-se a sua normalidade. E) os efeitos da anulabilidade só aproveitam a parte que a alegou, com exceção da indivisibilidade e solidariedade. 06- No sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil, A) só se procede a controle por órgãos do Poder Judiciário. B)somente o Supremo Tribunal Federal se pronuncia…

AssislenteetitOfitlSirleneMmnfodeSoles ProdulotaedilOfitl ChissoBomsdiMoro Atte,àiogrofl!OfÜOerevísão Knartl'low fditotiJ/ lm\'m edill>riai< Cotritl Miai 1.,.;, TaliJlotilsSatll!SbNnõo (DpaAeroCProdlJfÕ09ráfica MmiKan,-ri llBN978·81·02·21416·9 Lcnza, Pedro Direito constitucional esquematizado' I Pedro Lcnza. - 18. cd. rcv., atual. e ampl.- SJo Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de…

que prestaram valioso auxílio durante minhas visitas as aldeias de Mangueirinha. E especialmente agradeço ao cacique Valdir dos Santos Kokoj, por ter autorizado minhas visitas na Terra Indígena de Mangueirinha. Nestas ocasiões fui muito bem acolhido e tratado de modo fraterno por seus moradores. Agradeço as conversas que tivemos com os Kaingang de Mangueirinha, a oportunidade de caminhar em suas campinas, admirar suas matas, entrar em suas casas e escutar suas histórias. Agradeço também…

Manual do Candidato História do Brasil Presidente Diretora de Administração Geral, substituta Thereza Maria Machado Quintella Lenimar de Oliveira Almeida Ferraz A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da…

Manual do Candidato História do Brasil Presidente Diretora de Administração Geral, substituta Thereza Maria Machado Quintella Lenimar de Oliveira Almeida Ferraz A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da…

DE DOUTORADO FILIGRANAS DA MEMÓRIA: História e Memória nas Comemorações dos Centenários de Canudos (1993-1997) AUTOR: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SÁ ORIENTADORA: PROFª DRª MARIA TEREZA NEGRÃO DE MELLO. 2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA CULTURAL Linha de Pesquisa: IDENTIDADE, TRADIÇÃO, PROCESSO TESE DE DOUTORADO FILIGRANAS DA MEMÓRIA: História e Memória nas Comemorações dos…