Joaquim Menor Impúbere

da vítima a fim de atenuar ou excluir a indenização. ( )CERTO ART 37, PAR 6º, CF 6- Assinale a alternativa correta e justique com artigo de lei: a) É subjetiva, por culpa presumida, a responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. b) O direito de exigir a reparação civil somente se transmite com a herança quando se tratar de dano patrimonial. c) A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode ser…

procedente o pedido do autor? Explique. RESPOSTA: Dano moral, bom senso leva em consideração o agravante da causa será litisconsórcio necessário é obrigatório. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória;(X) b) forma no pólo passivo um litisconsórcio…

julgar procedente o pedido do autor? Explique. Resposta: Dano moral, bom senso leva em consideração o agravante da causa será litisconsórcio necessário é obrigatório. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: ( X ) a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória; b) forma no pólo passivo um…

pagando 30% (trinta por cento) à vista e mais cinco notas promissórias de igual valor com vencimento no quinto dia útil dos meses subsequentes, dando como garantia seu único automóvel. Prestes a ocorrer o vencimento de segunda parcela, o vendedor Joaquim toma conhecimento de que Patrícia passa por problemas financeiros e está dilapidando seu patrimônio, tendo alienado o veículo dado como garantia. O credor procura Patrícia e exige que honre de uma única vez os valores devidos, mas a…

a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. b) Como deve agir o juiz ao fixar o valor de dano moral, se julgar procedente o pedido do autor? Explique. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória; b) forma no pólo passivo um litisconsórcio facultativo

do ilícito, o suporte econômico do ofensor e do ofendido, a dor experimentada pela vítima, ai sim deverá o magistrado ter bom senso para a aplicação do “quantum”. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória; AULA 07 1ª Questão. Marcos promove ação de…

Advogado(a) de Catarina e ingresse com a ação judicial cabível perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, levando em consideração o abalo moral sofrido pela consumidora em questão. (1º período) 3- Pedro Fernandes Lira, 10 anos de idade, menor impúbere, representado legalmente por sua mãe Glória Fernandes Lira, residente à Rua Presidente Dominiciano, 79, Ingá – Niterói – RJ, ao se matricular na instituição de ensino privada Educar e Arte, sediada à Rua Mariz e Barros, 37,…

TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser…

direitos, isto é, sua aplicabilidade e eficácia enquanto instrumentos de garantia da infantojuventude. Com um sucinto enfoque histórico, aborda a história social dos Direitos Humanos, história social da criança e do adolescente e histórico sobre os menores carentes e abandonados. Destaca artigos, comenta-os, correlacionando-os com os da Constituição Federal, Código Civil, etc. Ao longo do texto, procura apontar a grande distância que ainda existe entre o marco legal e a realidade…

podem estar em juízo assistidas, pelos pais, tutores ou curadores, (art.4º CPC). c) Absolutamente incapazes, falta absoluta capacidade processual, deverá ser representada pelos pais, tutores ou curadores. Um exemplo comum é a criança, menor impúbere na ação de alimentos em face do pai e que é representada pela mãe. * Quanto às pessoas jurídicas: a) Pessoas jurídicas de direito público - são eles, a União,os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, são representados em…