Joaquim Menor Impúbere

corporação, causando a morte acidental de Maria, que também se encontrava no interior do mencionado estabelecimento comercial. Maria era solteira, deixou dois filhos menores impúberes e trabalhava como empregada doméstica, percebendo mensalmente quantia correspondente a dois salários mínimos. Dependiam financeiramente da vítima seus filhos menores e sua mãe, pessoa idosa e incapaz. Considerando a situação hipotética apresentada e em relação à responsabilidade civil, redija um texto em…

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Antonio da Silva Junior, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Carla Castro, brasileira, casada, dona-de-casa, residente e domiciliada na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 20, Jardim Faria Lima, Patrocínio Paulista/SP, portadora do RG 34.658.240-1 e do CPF 500.659.715-06, por meio de sua advogada que esta…

C.P.C. e os demais pertinentes à espécie, propor e requerer a AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C PEDIDO DE LIMINAR em favor de seu filho , menor impúbere em face de: , pelos motivos de fato e de direito que a seguir em articulado deduz: 1. O requerente é pai do menor menor impúbere, nascido em 15.05.2002, advindo de um concubinato que durou por anos, salientando que o requerente conheceu a requerida no ponto de ônibus, onde ambos…

justificadamente. a) Que fenômeno jurídico deve ocorrer com essas duas ações? Qual é a conseqüência jurídica quando isto ocorre? Justifique com os dispositivos legais. b) Essa matéria é de natureza processual ou de mérito? Justifique. 3. João, menor impúbere assistido por sua mãe Joana, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos em face de Marcos. O réu, ao se defender, alegou que não caberia a cumulação pretendida, pois a ação deve se…

impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Semana de Aula 1 Teoria Geral do Processo (1ª Questão): César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de…

particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife – PE e transportou o corpo para Salvador – BA, local do sepultamento. O falecido deixou viúva e um filho menor impúbere. Sabe-se, ainda, que Mauro tinha 35 anos de idade, era responsável pelo sustento da família e conseguia obter renda média mensal de R$ 800,00 como pedreiro. Sabe-se, também, que os gastos hospitalares somaram R$ 3.000,00 e…

pedido do autor? Explique. R: Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade, julgar o abalo da saúde, julgar as condições, as ofensas e a honra da pessoa. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória; ARTIGO 82, I, CPC fundamento legal artigo 47, § único, CPC

pedido do autor? Explique. R: Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade, julgar o abalo da saúde, julgar as condições, as ofensas e a honra da pessoa. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória; ARTIGO 82, I, CPC fundamento legal artigo 47, § único, CPC

em SC e apresenta conteúdo mais completo, no primeiro modelo se quer há indicação ao juiz ou vara a que se destina. REFERÊNCIAS LAKATOS, Eva e Marconi, Marina. Metodologia do Trabalho Científico. SP: Atlas, 2005. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. SP: Cortez, 2002. VIANA, Joseval. A Estrutura redacional do texto jurídico. Disponível em: Acesso em: 28 abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2013. Petição Inicial. Disponível em: .…

DIREITO DA COMARCA DE SANTA VITORIA-MINAS GERAIS. NILSON ALVES DE ALMEIDA, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 2011, menor impúbere, representado por sua genitora HELLYDA MARIA ALVES DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF nº 076.245.216-10, residente domiciliada nesta cidade de Santa Vitoria, na Avenida Joaquim Ribeiro de Gouveia, nº 2227, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE…