Joaquim Menor Impúbere

Alienação Parental é tema complexo e polêmico e foi delineado em 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner[1], para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro. A…

particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife — PE e transportou o corpo para Salvador — BA, local do sepultamento. O falecido deixou viúva e um filho menor impúbere. Sabe-se, ainda, que Mauro tinha 35 anos de idade, era responsável pelo sustento da família e conseguia obter renda média mensal de R$ 800,00 como pedreiro. Sabe-se, também, que os gastos hospitalares somaram R$ 3.000,00 e…

"vender", a interpretação estará sendo estrita. Se, ao contrário, o entendimento for o de que significa "vender, doar e trocar", a interpretação estará sendo lata. Na interpretação extensiva e restritiva, o que se tem em vista é o sentido maior ou menor da norma. Assim, poderíamos perguntar: as normas sobre produtos defeituosos dos arts. 12 a 25 do Código do Consumidor se aplicariam somente às relações de consumo ou a toda relação obrigacional, cujo objeto seja um produto defeituoso? Se…

"vender", a interpretação estará sendo estrita. Se, ao contrário, o entendimento for o de que significa "vender, doar e trocar", a interpretação estará sendo lata. Na interpretação extensiva e restritiva, o que se tem em vista é o sentido maior ou menor da norma. Assim, poderíamos perguntar: as normas sobre produtos defeituosos dos arts. 12 a 25 do Código do Consumidor se aplicariam somente às relações de consumo ou a toda relação obrigacional, cujo objeto seja um produto…

onde toda questão relativa a ele é uma questão de estado e é protegido pelo ordenamento jurídico. Esta corrente não foi adotada pelo sistema brasileiro, pois nome é sim um direito e não apenas uma questão de estado da pessoa, se fosse assim o menor impúbere não teria o direito de exigir o sobrenome daquele que é seu pai. É criticada por Orlando Gomes (apud GONÇALVES, 2007, p. 123) por achar que tal explicação “não satisfaz porque, em síntese, a possibilidade de mudança do nome a infirma,…

alegação de coisa julgada só é possível por tratar-se de composição dos danos civis, em sede de Juizado Especial Criminal. Em caso de ação criminal fora dos JEC?S, não haveria obstáculo à ação cível. Caso 3 ? Tema: Coisa Julgada. Paulina da Silva, menor impúbere, representada por sua mãe, ajuíza ação em face de Paulo, seu pai, visando ao reajuste de sua pensão alimentícia, tendo em vista que este obteve melhora substancial em seu padrão de vida há cerca de seis meses, fruto da herança…

cérebro, inteligência, razão lúcida, capacidade de decisão versus mulheres, coração, sensibilidade, sentimentos”. (ID, IBID, 2007, p.332). Nesta época ler e escrever eram apenas para uma pequena parcela da população e para uma parcela ainda menor de mulheres. As mulheres que tinham acesso à educação em geral eram burguesas que dedicavam boa parte de seu tempo lendo folhetins românticos e poesias para serem lidas em voz alta durante os saraus muito comuns na época, talvez por isso…

titulação desejada com o botão esquerdo do mouse. Sumário Atentado violento ao pudor – Concurso de pessoas – Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da…

seu batizado. Procurado por João, apresente a solução para a hipótese, desenvolvendo a necessária peça jurídica. Nome do advogado: Levi Carneiro EXAME DE ORDEM - 1999 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. Joaquim José da Silva, odontólogo, faleceu no dia 21 de abril de 1999, em seu domicilio na cidade do Rio de Janeiro, deixando viúva D. Marilia Dirceu da Silva, deixando ainda os seguintes herdeiros e bens abaixo relacionados: Herdeiros - Genaro…

histórico de violência, precupação essa que também é compartilhada por outros comentadores. O Conselho Nacional Americano de Varas de Família e da Juventude rejeitou a SAP, recomendando que não fosse usada nas considerações de questões de custódia de menores. Considerando que há alguns tribunais que não reconhecem a Síndrome de Alienação Parental, há de longe poucas cortes que reconheçam a Alienação Parental. Esse é um dos argumentos importantes usados por aqueles que preferem o termo…