Joaquim Menor Impúbere

apresentou-se como uma condição de homogeneização cultural; a institucionalização das aulas/cadeiras de instrução pública elementar não teve como alvo os filhos da elite branca. Em relatório de 1862, o vice-presidente da província mineira, coronel Joaquim Camillo Teixeira da Motta, relembrava a intenção da difusão da instrução pública disposta em lei: "E entretanto seu começo foi augurado pelas mais felizes ideas, e pelos resultados que desde logo estabelecerão sensível diferença entre a…

Outras tantas regras poderiam ser citadas como abusivas na lei da XII tábuas, como o inciso IX da tábua VIII “Aquele que causa, à noite, furtivamente, destruição, ou apascenta o seu rebanho sobre colheitas, seja votado a Ceres e punido de morte; sendo impúbere, será vergastado ao critério do magistrado e condenado a reparar o dano em duplo”, o inciso X da mesma tábua onde ensinava que: Aquele que causa incêndio num edifício, ou num moinho de trigo próximo de uma casa, se o faz…

de Deus. O Dr. Craig Kitchens publicou um estudo envolvendo cirurgias em 1.404 pacientes Testemunhas de Jeová sem o uso de transfusão de sangue, relatando: Os conceitos religiosos do paciente não foram violados pela transfusão, e o tratamento de menores não foi ofuscado por mandados judiciais ou por algo semelhante ... Além do numero baixo registradas nestes relatórios, não houve aumento de derrames, infartos do miocárdio, insuficiência renal aguda, infecções pós – operatórias, demora…

colectividade, de modo incontornável. Tem-se, assim, a Sociedade Política, que aglutina e se impõe a todas as sociedades ditas primárias ou de primeiro grau, como a família, vizinhança, clubes, associações, etc., que visam satisfazer necessidades de menor alcance... Manual de Introdução ao Direito (2011) Bartolomeu L. Varela 5 caracterizado por uma vida solitária e errante, sem vínculo comunitário, em que não havia leis nem autoridade. A passagem à vida em sociedade ou…

colectividade, de modo incontornável. Tem-se, assim, a Sociedade Política, que aglutina e se impõe a todas as sociedades ditas primárias ou de primeiro grau, como a família, vizinhança, clubes, associações, etc., que visam satisfazer necessidades de menor alcance... Manual de Introdução ao Direito (2011) Bartolomeu L. Varela 5 caracterizado por uma vida solitária e errante, sem vínculo comunitário, em que não havia leis nem autoridade. A passagem à vida em sociedade ou…

previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no…

exercício se não possuir nenhuma das incapacidade previstas na lei. As incapacidades podem ser resumidas no seguintes quadro: 1- Menores de 16 anos. 2- Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental Absolutamente Incapazes 3- Os que não puderem exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória. 1- Menores entre 16 e 18 anos 2- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido.…

as incapacidades. Assim, a pessoa terá capacidade de direito ou de exercício se não possuir nenhuma das incapacidade previstas na lei. As incapacidades podem ser resumidas no seguintes quadro: | |1- Menores de 16 anos. | | | |2- Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência | | |mental

direito ou de exercício se não possuir nenhuma das incapacidade previstas na lei. As incapacidades podem ser resumidas no seguintes quadro: 1- Menores de 16 anos. 2- Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental Absolutamente Incapazes 3- Os que não puderem exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória. 1- Menores entre 16 e 18 anos 2- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido.…

exercício se não possuir nenhuma das incapacidade previstas na lei. As incapacidades podem ser resumidas no seguintes quadro: 1- Menores de 16 anos. 2- Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental Absolutamente Incapazes 3- Os que não puderem exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória. 1- Menores entre 16 e 18 anos 2- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido.…