Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

Cada manhã, ao abrir minha mailbox da Internet, surpreendia-me com a fartura. Passei a me corresponder por e-maus- só para citar alguns exemplos - com os comandantes Lyle Miller, da United Airli-nes, residente em Chicago, Pedro Goldenstein, piloto brasileiro da Transavia Airlines (Holanda), que mora em Roterdã, e seu irmão Fábio Goldenstein, que comanda MD-1 is da Varig e que mais tarde me recebeu em seu apartamento no Rio, onde, além de me explicar exaustivamente os fatos ocorridos com…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

.....32 3.Histórico do direito civil ........................................................................... 33 4.A codificação ............................................................................................ 35 5.O Código Civil brasileiro .......................................................................... 38 4.1. O Código Civil de 1916 ................................................................... 38 4.2. O Código Civil de 2002 .......................................

obra de Jorge Amado, certa volta às teses românticas do século XIX: trata-se da afirmação dos valores positivos do Brasil e dos brasileiros. Esta tendência, assumida pelo escritor, tem raízes profundas no imaginário popular, ao qual se relaciona sua obra. A alegria dos seus personagens, que se afirma a despeito de tudo e de todos, coaduna-se com a autovisão do brasileiro. E o amor, romântico ou erótico, vem a serviço desta alegria. Boa parcela da obra amadiana gira em torno de um…

eficaz, pois malgrado diversos os seus campos de atuação, entrelaçam-se e interpenetram-se de mil maneiras. Podem ser lembrados, a título de exemplos, o art. 17 da Lei de Introdução ao Código Civil (atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, conforme estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o…

no Instituto de Pesquisa Histórica do Brasil Central. Ao artista gráfico e arquiteto Laerte Araújo Pereira, ex-professor e extraordinário companheiro, por presentear-me com o projeto gráfico desta tese. Ao grande amigo e ex-aluno Rodrigo de Almeida Bastos, por gentilmente acompanhar-me aos arquivos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Exército, onde horas a fio se dispôs a fotografar alguns documentos iconográficos. Ao Gustavo Amaral, amigo e companheiro, a quem também tive o…

edição. São Paulo: Saraiva, 2005; Capítulos 1 a 4. Págs: 1 a 58. Leitura Complementar: – Páginas 142 a 170 (não-personificadas) e 171 a 204 (Simples) e 238 a 256 (Nome Coletivo) e 257 a 281 (Comandita Simples) dos Comentários ao Código Civil Brasileiro. Do Direito de Empresa (arts. 996 a 1.087), vol. IX. Newton Lucca, Rogério Monteiro, J.A. Penalva Santos e Paulo Penalva Santos. Forense: Rio de Janeiro/2005. – RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense,…

Profª. Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE TÉCNICA/CEAF Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE FINAL André Fermo Monteiro Bastos Paulliany de Sousa Priscila Torres Moraes Walter Santos Junior Paulo de Carvalho Jorge (Assessor de Informática)…

atemorizou e permaneceu sempre ao lado dos ribeirinhos. O II Congresso da Anistia, realizado entre 15 e 18 de novembro de 1979, em Salvador, é analisado por um de seus principais protagonistas, Joviniano de Carvalho Neto, então presidente do Comitê Brasileiro de Anistia, seção da Bahia. Se considerarmos a condição de militante católico de Joviniano, diríamos que aqui, novamente, a Igreja tem papel destacado. O texto revela as entranhas do Congresso, as diferenças entre o PC do B e…