Joao é Proprietario De Predio Residencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___CÍVEL, COMARCA DE SÃO PAULO- SP. JOÃO, nacionalidade..., estado civil, profissão, RG n.º ..., CPF..., endereço..., bairro de Santana, São Paulo, SP, por meio de seu advogado que este subscreve conforme procuração em anexo,com endereço à rua...., onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos art. 934 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP JOÃO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), domiciliado e residente na cidade de (...), Estado de (...), na Rua (...), nº (...), portador da Cédula de Identidade RG nº (...) e CPF sob nº (...), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso com escritório profissional localizado na Rua (..

....26 4 Referências.....................................................................................................27 1. INTRODUÇÃO O direito de vizinhança trata do conflito de interesses que ocorrem entre os moradores ou proprietários de imóveis próximos uns dos outros. É o ramo do direito civil que trata normas que devem satisfazer as necessidades voluntárias das propriedades próximas objetivando a definição de regras básicas que solucionarão a condição de…

obrigação. Seguindo essa linha de raciocínio, chega-se ao entendimento de que havendo alienação do bem, haverá o adquirente de arcar com as obrigações que dele advém. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho fala sobre a falsa ideia de que somente o proprietário é o sujeito passivo de uma obrigação propter rem. Messieno já tinha dito que titulares de outros direitos reais, inclusive o possuidor, podem suportar o cumprimento de uma obrigação propter rem. A Lei 4591/64, nos seus artigos…

de Higienópolis. Verifica-se como o Estado contribui para essa expansão urbana por meio de leis específicas que privilegiam o referido loteamento, no sentido, num primeiro momento, de preservar-lhe as características estritamente residenciais de alto padrão e, com o passar de décadas, possibilitando a verticalização e alteração de usos. 1 Durante o século XX, não apenas a alterações de uso e ocupação do solo, mas também alteração no perfil da população residente…

LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) 1- DADOS CADASTRAIS IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Nome: Condomínio Edifício João Endereço: Av Cruz 32 - PI CNPJ do Condomínio: 2324/0001-78 Responsável pelo Condomínio: Sr Carlos Ferreira da Cunha IDENTIIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO: Luciano XXXXXX Engenheiro Civil - CREA: Neliani XXXXXX Assistente 2- OBJETIVO A Vistoria tem por objetivo a avaliação ou diagnostico da edificação, em caráter preventivo, visando

conservação e estabilidade em prédios residenciais e comerciais no Rio de Janeiro. A Lei Municipal Complementar 126 estipula que, a cada cinco anos, os responsáveis por todos os imóveis da capital contratem profissionais para a elaboração de laudo técnico, para indicar as condições de conservação e apontar se há necessidade de reparos. Já a Lei Estadual 6.400/13 prevê vistorias a cada cinco anos para imóveis com mais de 25 anos; e a cada dez anos, para prédios com menos de 25 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL I DE SANTANA JOÃO FULANO DE TAL, (nacionalidade, estado civil e profissão) portador da Cédula de Identidade/RG nº9.999.999-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 999.999.999-99, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para com base no que dispõe o art. 934, I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, COM PEDIDO DE LIMINAR …

mais abaixo) João Batista Rocha havia acabado de almoçar e se preparava para cortar uma estrutura metálica. Segundo o primo dele, que também trabalha na construção, João substituiu a lâmina da lixadeira por uma maior. Para isso, ele teve que tirar a capa de proteção da máquina. “Quando ele bateu a lixadeira no ferro, o disco quebrou e bateu no pescoço. Quando eu vi, tinha um buracão no pescoço dele. Fiquei desesperado”, conta Benedito Ferreira Lima, de 46 anos. De acordo com Benedito,…

Anália Franco A sala de degustação de vinhos no hall do prédio - ao lado da adega climatizada - foi um dos luxos que reafirmaram a fidelidade do comerciante Marcio (nome fictício) à zona leste de São Paulo. Ele é um dos 30 proprietários que desembolsaram alguns milhões para morar no empreendimento mais caro - e um dos mais luxuosos - desse lado da cidade, no Jardim Anália Franco. Entregue no mês passado, um apartamento no Residencial Saint Claire - com nove vagas de garagem, cinco…