metodo

anos. “Ele era tinhoso”, resumiu um amigo. E também teimoso. Lutou (e certamente vai continuar lutando se sobreviver) para não entregar o restante do patrimônio da empresa. Qualquer empresário, com o seu dinheiro e com a sua idade, 54 anos, optaria em viver o resto da vida sem se incomodar. Ele fez o contrário. Tanto que deu motivos para alguém contratar dois matadores de aluguel para eliminá-lo. Em Trindade (Goiás) a filial fechou e deixou uma grande dívida trabalhista, revoltando os funcionários, cujo sindicato o acusa de ter descontado e não depositado o FGTS. Ivo Goulart saiu das páginas de economia e foi parar na página policial. Condenação Ivo Goulart já foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto, mas o juiz João Marcos Buch substituiu a pena pela prestação de serviços à comunidade ou entidades pública, além de multa de 80 salários mínimos. Em novembro de 2007, a Primeira Vara Federal de Joinville condenou a empresa por danos ambientais “ao ar, ao solo e ao Rio do Braço”. No último balanço feito no Tribunal de Justiça de SC (sem contar as ações na Justiça do Trabalho) a Manz está envolvida em 115 processos e Ivo Goulart em outros 33. Leilões 1 A Malharia Manz da avenida Santos Dumont teve dois leilões separados, cada com leiloeiros diferentes. O primeiro foi o prédio da tinturaria, localizado numa grande área à direita da avenida Santos Dumont (centro-aeroporto), em novembro de 2007, arrematado pelo empresário Hélio Cunha, dono da…

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Artigos 338 a 341 SUMÁRIO 1 Introdução............................................................................................................................04 2 Artigo 338 Reingresso de estrangeiro expulso...................................................................05 3 Artigo 339 Denunciação caluniosa......................................................................................22 4 Artigo 340 Comunicação falsa de…

130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma dívida de jogo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo após rápida discussão sobre…

OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma dívida de jogo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo após rápida discussão sobre a…

suma importância para os Direitos do Homem, ao qual integram a intimidade e a privacidade. O termo persona que designava a máscara sob a qual o ator representava o seu papel, alargou-se para abranger a posição do cidadão romano na vida jurídica, como sujeito de direitos e obrigações. Esses direitos são os direitos da personalidade, (...) (DOTTI, 1980 apud AZUMA, 2005) Com a consolidação das sociedades feudais, a idade média marca um crescimento da necessidade da vida privada,…

DEMONSTRADA NO PROCESSO: A denuncia não deve ser recebida, uma vez que os Acusados não tiveram participação pela prática do crime descrito na exordial acusatória; _____________________________________________________________________________________________ Rua Armando Vário de Assis, 262 – Térreo – Agronômica Rua João Pessoa, 155, Ed. Vitório Serafim, sala 204 Morro da Cruz – 88.025-120 – Florianópolis/SC Centro – 88.801-530 – Criciúma/SC Fone/Fax (48) 3228-1284 – 3228-4205 Fone/Fax…

quanto ao traficante passar por limites de boa conduta social até chegando-se a violência para alimentar tal vício. Quanto à proibição de drogas, como a utilização de ópio, morfina, heroína, cocaína, no Brasil, fora a partir de 1921, que houve repressão a estas práticas, assim, passíveis de graves punições, enquanto que, a maconha fora reprimida a partir de 1930, mas somente foram realizadas as primeiras prisões a partir de 1933, no Estado do Rio de Janeiro. Todavia, tal proibição…

Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA 3ª Edição Leme - SP 2014 Defesa Preliminar - Crime Funcionário Público de Concussão - Praticado Por EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE _____. Protocolo ............. ..........................., ........................... e ..........................., já qualificados, nos autos da ação penal, em epígrafe, que lhe movem a Justiça Pública, via de seus defensores in fine assinados, (m.j.), permissa máxima vênia,…

instituto BIBLIOGRAFIA AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 BRASIL. Código Civil. in: Vade Mecum. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BRASIL. Código Penal Brasileiro. in: Vade Mecum. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. in: Vade Mecum. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BRASIL., Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TORTURA E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luiza Barros Rozas e Mariana Gracioso Barbosa Revisão: Patrícia Helena Massa Arzabe Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São…