Joana Ação Ordinária De Indenização Contra Prefeito

Maurilio de Almeida. Keywords: José Américo de Almeida; Assistencialism; Drought Industry, Ministry of Transportation and Public Works; Getúlio Vargas. LISTA DE ILUSTRAÇÕES QUADRO 1 - Barragens públicas construídas pela Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) durante a gestão do ministro José Américo de Almeida (1930-1934) .............................................................................................................................................. P.72…

Justiça - RO 6 ATO Nº 239/2013-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX do RI/TJRO, Considerando a decisão do egrégio Tribunal Pleno em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 8 de abril de 2013, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a Escala de Férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, referentes ao 2º semestre de 2013, nos termos do artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura…

é incandescente, mas foi aprovado com facilidade pelo Senado holandês em Haia, que ratificou a decisão da Câmara dos Deputados de novembro do ano passado [2000]. Os católicos do país reuniram 5 mil manifestantes diante do Parlamento para protestar contra o voto. No entanto, mais de 90% dos 15, 8 milhões de holandeses são favoráveis à eutanásia. A prática é tolerada no país há décadas e responsável por 2% a 3% das mortes. Em 1999, foram 2.216 casos.” (Época, 16 abr. 2001.) Imagine os…

................................................................................... 474 6. Primeiros Socorros .......................................................................................................................... 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica .............................................................................................

Imposta através da força, a ditadura militar rompeu com a democracia, com a legalidade, com a própria constituição brasileira, implantando um longo processo de repressão, violência, perseguição, tortura e mortes. O povo brasileiro, entretanto, lutou contra a ditadura militar sem tréguas, mostrando sua indignação e repúdio, e, por contrariar a ordem estabelecida, sofreu duras conseqüências. Muitas pessoas foram presas, torturadas, desaparecidas e mortas. Essa história precisa ser escrita…

abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposentados e pensionistas. Uma das primeiras providências orçamentárias utilizadas consiste em limitar o pagamento dos benefícios percebidos. No Brasil, uma das proteções contra essa política consiste na denominada: a) universalidade b) irredutibilidade c) ?exibilidade d) seletividade e) equidade 22 - Q369250 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário / Direito…

ciência de suas responsabilidades, obrigando-se ao cumprimento das normas disciplinares do Poder Judiciário do Estado do Piauí e às constantes da legislação mencionada no item 12.1. 12.6.2. Será obrigatória a cláusula de contratação de Seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice será compatível com valores de mercado, quando da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio. (OK) 12.7. O estagiário poderá ser dispensado do Estágio, antes de decorrido o período de sua duração,…

Toda essa auditoria a serviço da Língua Portuguesa — e do leitor — se materializa em anotações à margem das páginas do jornal, encaminhadas a cada um dos editores para as providências necessárias. Esse trabalho permite a Eduardo dar tiros certeiros contra o desconhecimento da língua. Além de registrar os escorregões de repórteres e redatores, ele cotidianamente faz transmitir para cada um dos termi- 6 nais de computador de todos os jornalistas do Estado regras e instruções…

abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposentados e pensionistas. Uma das primeiras providências orçamentárias utilizadas consiste em limitar o pagamento dos benefícios percebidos. No Brasil, uma das proteções contra essa política consiste na denominada: a) universalidade b) irredutibilidade c) ?exibilidade d) seletividade e) equidade 22 - Q369250 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário / Direito Previdenciário /…

Regulamento”), profere a seguinte sentença sobre o presente caso submetido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado de Honduras. 1. Este caso foi submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte”) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Comissão”) em 24 de abril de 1986. Originou-se em uma denúncia (No. 7920) contra o Estado de Honduras (doravante “Honduras” ou “o Governo”), recebida na Secretaria da Comissão em…