Resenha "o direito na crise social"

O Direito na crise social Paralelo aos sentimentos de alegria oriundos da conclusão do curso de Direito da PUC-RS, em 1963, o paraninfo da turma, Jacy de Souza Mendonça, ressalta o mundo em crise que espera os formandos lá fora. Crise proporcionada não apenas por problemas políticos ou religiosos, mas também pela profunda e natural condição humana. Condição esta, de que o nosso interior é habitado por uma crise social, entre a miséria do que somos e a maravilha do que desejamos e podemos ser. Entre o que deveríamos fazer para melhorar a nossa sociedade e o que realmente fazemos. Ou seja, quando estamos aptos de mecanismos suficientes para fazer a diferença na nossa sociedade, será que fazemos? Ou nos deixamos corromper pela “síndrome” da maioria de apenas ser mais um? Mendonça lança dúvidas aos formandos, perguntando se mesmo depois de estarem aptos, por mais que seja apenas na teoria, o espírito de justiça se fará presente nas decisões futuras? Ou serão apenas “mais uns” na sociedade? Fica claro, assim, a sua preocupação em relação à luta constante do indivíduo contra o bem e o mal que habita a sociedade e as suas dúvidas internas. Na sua saudação, Mendonça faz uma importante distinção entre o viver e o conviver. Quem apenas vive, se relaciona com o próximo sem pensar na coletividade, no bem-estar social , visando apenas os seus anseios e desejos. Quem convive, busca nas relações sociais o bem comum , o dar e o receber de forma homogênea. Porém, menciona…

tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo. Os professores que me introduziram nesses estudos, contudo, optaram por uma abordagem de compreensão da obra. Sem saber muito bem como criticá-la, eu me via enredado numa série de raciocínios lógicos de inegável qualidade teórica. Não obstante, e respeitando minha intuição, conservei a desconfiança que desde o início…

mesmo ao fazer o julgamento deve estar atento às circunstâncias do caso e também deve fazer o julgamento de acordo com sua consciência”. Conclusão A Jurisprudência dentro do ordenamento jurídico colabora na tomada de decisões dentro de processos similares, deixando os mesmos mais ágeis. Todavia, é prudente ressaltarmos que a jurisprudência não tem como objetivo a alienação dos juízes. A mesma deve ser usada de forma criteriosa, e o juiz responsável deve sempre levar em…

Lopes, Ildeu de Oliveira Santos, Guilherme Soares, todos médicos, residentes nesta cidade; acadêmicos: Ênio Avelar Naves, Thomaz de Aquino Borges Cordeiro, Antônio Alvares Fernandes, José Luiz de Amorim Ratton, Edhair Gonçalves, Antonio Faria Vecchio, Naftale Katz, Mario Catão Guimarães, Roberto Pedercini Marinho, Syllas Andrade, Mario Gonçalves dos Reis, Jader S. Barbedo, José Getulio D. Pinto, Jacy Soares de Mendonça, Nelmar de Araújo Andrade, Augusto Paranhos, José Freire dos Reis,…

problemas estruturais nas de Kelsen, Hart e Reale, o que não se verifica na teoria do professor Angel. Por mais que possa ser considerada idealizada, também a criação do direito deveria ser uma atividade de todo ideal, fazendo com que a RANH seja muito efetiva em sua elaboração. 4-REFEÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995. DWORKIN, Ronald. Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes,…

(RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito (Cap.17) p, 258) CONSIDERAÇÕES FINAIS Em se tratando dos domínios aqui mencionados, direito público e direito privado, ao que se pode concluir, são correlacionados, e fica claro que sua categorização permeia pela realidade atual de cada sociedade Estatal com a finalidade meramente didática e publicista. REFERÊNCIAS BACELLAR FILHO, Romeu Felipe.…

institutos. Resta, a nós, eternos estudantes, associar o direito de Roma, com as idéias fundamentais pós-positivistas. Para Juvêncio Celso[2], “o direito é arte do bom e do eqüitativo”, jus est ars boni et aequi. Onde entende-se por arte, não questões ligadas à estética, mas sim um idéia de técnica de convivência social, que para os romanos, pode ser extraída da própria constituição humana, de modo a não ser uma criação deste e sim um dado extraível da natureza das coisas que se…

Magalhães dos. Breve Histórico da Formação do Estado Brasileiro: A Cada Modelo de Estado, Um Modelo de Polícia. In: BRASIL, Ministério da Justiça.Secretaria Nacional de Segurança Pública.Jornada Formativa de Direitos Humanos. Brasília: Distrito Federal. _____. p. 10-16. SOUZA, Marcos Santana de. A Violência da Ordem: Polícia Militar e Representações Sociais sobre Violência em Sergipe. 238f. Dissertação (Mestrado), Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. São…

norma prescritiva, além disso os jusnaturalistas alteram o método da identificação do direito natural que passa a ser 14 D’Agostinho, Francesco, Filosofia del Diritto , Torino, G. Giappichelli Editore, 1993, p.71. 15 Neste sentido: “O direito natural é o conjunto de leis naturais especificamente reguladoras das relações entre os homens. Desprezando, porém, esse deslize, o que eles reconheciam é que as reg ras jurídicas não se esgotavam nas leis editadas pelos detentores do poder, mas…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 14ª edição Revista, corrigida e aumentada. Editora Forense. Rio de Janeiro 2008. MATOS PEIXOTO (J.C)- Curso de Direito Romano, 4ª Ed., vol I, Rio de Janeiro, 1960. CABRAL DE MONCADA (L)- Elementos de História do Direito Romano, 1º vol., Coimbra, 1923. http://pt.wikipedia.org/wiki/Posse_(direito) - (acesso no dia dois de outubro de dois mil e onze, às 22:02 hs.)…