Jacy De Souza Mendonça

Class ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA MENESES INACIO SANTOS ROBERTA JANAINA SOARES OLIVEIRA THAIS FEITOSA TEIXEIRA RODRIGUES CAMILA MONTEIRO DA SILVA ALMEIDA MÔNICA SANTANA MOURA TELES ISABELA OLIVEIRA SANTOS CARLA VANESSA SANTOS ALVES GLEIDE CELMA SOUZA DOREA VANESSA DE MELO ANDRADE VERONICA NUNES DOS SANTOS PAULO CESAR BATISTA DE JESUS DANIELA DE MENESES TOURINHO MARIA APARECIDA GARCIA MOURA VALESKA SILVA CORREIA DE AZEVEDO JONATHAN RABELO MAIA CANDIDA LORENA DE JESUS SILVA JOANNE…

SANTANA R SAO LEONARDO AL ALFREDO SIQUEIRA AV PEDRO SILVA R ALVARO RANGEL R ARTHUR ALBINO R AULETE MARTINS MENEZES R BENJAMIM CONSTANT R BRASILIA CAMPOLINA MAIA R CAPITAO ALFREDO ALBINO R CECILIA ANTONIA LACERDA R CHIQUINHO ALBUQUERQUE R CRISPIM DIAS DE SOUZA R DONA AVELINA R DONA ISABEL R DONA VALENTINA R ISAURA BRANDAO VIEIRA R JOAO JOUBERT R JOSE ALVES PEREIRA R JOSE NICOLAU DE CARVALHO R LUIZ LADISLAU R MARECHAL RONDON R MARIA JOSE DE JESUS R MARIA RACIOPI R OLEGARIO PINTO BAIRRO…

08/06/1976 553206 ALEX DE ALMEIDA ALVES 19/03/1990 550950 ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA 04/05/1987 572399 ALIONETE GUMARÃES DA SILVA 03/03/1987 554457 ALRIANE DE OLIVEIRA LINHARES 02/05/1995 571373 ALZENIRA DUARTE BATISTA 12/01/1965 572788 ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA 21/05/1982 521740 ANA KELLE OLIVEIRA LIMA 24/05/1992 525224 ANA MARIA SOUZA DUARTE 25/07/1970 576718 ANA POSSIDONIO ALVES 10/12/1983 562401 …

10163797, Acilene Pereira de Lima / 10007260, Acrisio Quaresma Trigueiro Junior / 10166294, Acyene Lopes Araujo / 10090476, Adail Fernandes de Oliveira / 10134758, Adailma Neves da Silva / 10110183, Adailson da Silva dos Santos / 10118395, Adailson de Souza Viana / 10053847, Adailson Ribeiro da Silva / 10066063, Adailton Almeida Novais / 10058703, Adailton Chaves Marinho / 10136137, Adailton de Menezes Bezerra / 10155450, Adailton dos Santos Silva / 10031476, Adailton Santos da…

ABELLCIANE RODRIGUES DE ANDRADE ABELSON DO NASCIMENTO ABENAIAS BASTOS DOS SANTOS ABIDORAL ANTÔNIO DE SOUZA ABILENE BRAZ DA SILVA ABILENE PANTOJA DE ARAÚJO ABIMAEL ALEXANDRINO PINHEIRO ABIMAEL DE SOUZA SILVA ABIMAEL DOS REIS SANTOS ABIMAEL MIZRAIM LIMA FONSECA ABINAELE DE SOUSA MARTINS. ABISAIL OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR ABMAEL TEXEIRA FERREIRA ABNADAB LOUREIRO DA SILVA ABNER DE OLIVEIRA TRAJANO DE SOUZA ABRAAO CORREA RAMOS ABRAAO RODRIGUES DA SILVA ABRAÃO SANTOS DA COSTA ABRAHAO SILVA…

28031890 MARIA SALOME DE OLIVEIRA 10 18 28011666 ROSEMIR MOREIRA AGAPITO 10 19 28031893 MARIA CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO 10 20 28017003 SINOMAR CARNEIRO DA SILVA 10 21 28010608 CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA BARCELOS 10 22 28011533 GILDET LOPES DOS SANTOS 10 23 28022151 ANA MARIA RIBEIRO 10 24 28006473 OSMINDA CAETANO DE LIMA 10 25 28020613 DORVALINA BORGES CINTRA 10 26 28037397…

TST, Brasília, vol. 78, no 1, jan/mar 2012 149 DOUTRINA também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e higiene no trabalho”1. Por fim, conforme ressalta Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, a lista de Doenças Ocupacionais de que trata a Recomendação nº 194 da OIT foi recentemente atualizada pelo seu Conselho de Administração, que aprovou, em 25 de março de 2010, a nova relação de doenças ocupacionais, com a…

LUIZ EMANOEL VIEIRA DA SILVA WASHINGTON LUIZ SILVA DE ARAÚJO JOSE ALBERTO BARBOSA MACIEL THIAGO MARQUES WANDERLEY WELLINGTON SILVA WENDELL SANTANA FAGUNDES JOSÉ GEEVERSON DE JESUS VICENTE RAFAEL BRUNO FEITOZA DE LIMA WEDJA ALBUQUERQUE LINS EWERTON SOUZA SANTOS DE CARVALHO CLAUDIA FERREIRA DA SILVA GUDBERGSON DAS NEVES FARIAS LÍVIA FRANCIELLY DA CONCEIÇÃO BARBOSA JOSÉ LOURENÇO DE FRANÇA ROSIVALDO TENORIO DE LIMA SÉRGIO RICARDO PROTÁSIO DE OLIVEIRA AGRA NEWERTON SANTOS DA SILVA IGOR DOS…

deste instrumento; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2012; P/CONCEDENTE: Antonio Carlos Rebouças Lins, Marcus Vinícius Souza Viana, Sérgio Luiz da Silva Nogueira; ANUENTE: Lúcio Taveira Valadão; P/CONCESSIONÁRIO: Francisco Valcelirio Bezerra. Processo: 070.000922/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000121/2012;…

progressão. Não ausência de qualquer outra condição pode exercê-lo e inclusive exigir que lhe concedam diante de qualquer tentativa de lhe negarem tal relação jurídica, principalmente pela criação de algo que não esteja prevista em lei. 50 MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao estudo do Direito, p. 134. Exigir que o condenado submeta-se a algo não previsto em lei para negar-lhe um direito seu subjetivo, parece-me incompatível com um Estado democrático de direito, e que tem por base…