Iv Resolução Conama Nº 358 De 29 De Abril De 2005

externo ..................................................................................... 28 4.13 Transbordo ou estações de transferência .................................................. 29 4.14 Disposição final ........................................................................................... 29 feam FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Cartilha RSS.indd 5 11/12/2008 11:37:33 5 6 7 Informações básicas sobre o PGRSS…

ERetenção/arquivamento | Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004Publicada no DOU de 10/12/2004Considerando as atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso III e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999; Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005; Resolução RDC ANVISA nº 306, de 07 de Dezembro de 2004;Lei Municipal n° 9.896, de 16 de Novembro de 2000. NORMA REGULAMENTADORA 32 - NR 32-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE |…

avaliação do gerenciamento; (ii) há prática de segregação de resíduos com intuito de diminuir a geração dos RSS da instituição; (iii) falta treinamento específico para os colaboradores envolvidos diretamente no processo de tratamento dos RSS; e por fim (iv) o ICC adota várias políticas institucionais visando melhorias, e o tratamento do RSS ocasiona vários benefícios para a instituição, porém foi possível observar algumas dificuldades em sua execução. Palavras-chave: Tratamento de…

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

Federal e dá outras providências. Lei 3.557/05 - Individualização de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei 3.559/05 - Altera a Lei nº 2.416, de 6 de julho de 1999, que “dispõe sobre a mudança de denominação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília – CAESB”. Lei 8.078/90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Decretos Decreto 5.631/80…

............................. 114 FIGURA 27 - ENTRADAS E SAÍDAS DOS PORCOS. ........................................................... 114 FIGURA 28 - ENTRADAS E SAÍDAS DO PLANTIO DE CULTURAS. ........................................ 117 FIGURA 29 - ENTRADAS E SAÍDAS DAS MÁQUINAS. ........................................................ 119 FIGURA 30- ENTRADAS E SAÍDAS DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS. .................................... 121 FIGURA 31 - RESTOS DE MILHO DA ALIMENTAÇÃO DE PORCOS.

armazenamento temporário, a coleta, o tratamento, transporte e disposição final, estabelecidas pela Resolução da Diretoria Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas Macapá, n. 2, p. 11-20, 2010 12 Maders e Castro Colegiada (RDC) n. 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) n. 358/2005 e normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas…

pesquisa na área de saúde voltadas as populações humana e animal compostos por materiais biológico, químicos e perfurocortantes contaminados por agentes patogênicos representando risco potencial a saúde e ao meio ambiente conforme definidos em Resolução CONAMA 358/2005 que por sua características necessitam de processos diferenciados em seu manejos, exigindo tratamento prévio a sua disposição final. 4. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Saúde – PGRSS Documento que aponta…

do Ministério do Meio Ambiente, nos órgãos estaduais e municipais os seguintes temas e legislação: I. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. II. Lei Federal n. 12. 305 de 02 de agosto de 2010. III. Resolução RDC 306, de 07 de dezembro de 2004. IV. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. V. Pesquise sobre a legislação municipal e estadual que trata da coleta publica do lixo gerado em seu município e outros regulamentos que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos. VI.…