Isençoes iva

Introdução………………………………………………………………………………………………………pág.3 • Modalidades das Isenções em IVA consoante o direito á dedução…….pág.4 • Isenções nas operações Internas……………………………………………………………….pág.6 • Os diversos tipos de Isenções ……………………………………………………………………pág.7 • Conceito de organismos sem finalidade lucrativa …………………………………. pág.8 • Sujeição do imposto em caso de distorções da concorrência………………..pág.9 • Renúncia á Isenção ………………………………………………………………………………………..pág.10 • Consequências da renúncia á Isenção de IVA……………………………………………pág.11 • Isenções nas Importações ……………………………………………………………………………pág.12 • Isenções nas Exportações, operações assimiladas e exportações e transportes internacionais ……………………………………………………………………………pág.15 • Outras isenções ……………………………………………………………………………………………,,,.pág.17 • Regime especial de isenção (Art. 53º) ………………………………………………………,,pág.19 • Regimes especial dos pequenos retalhistas ……………………………………………….pág.22 • Casos práticos resolvidos………………………………………………………………………………..pág.24 • Conclusão…………………………………………………………………………………………………………….pág.26 • Bibliografia…………………………………………………………………………………………………………pág.27 Este trabalho tem como objectivo dar a conhecer as modalidades de isenções previstas no Código do IVA consoante o direito a dedução, bem como todas as actividades que segundo o art.9º do CIVA estão isentas, isto é, que não conferem o exercício do direito á…

Índice Introdução 3 1 – Caracterização Geral do IVA 4 2 – Finalidades do IVA 6 3 – Incidências 7 3.1 – Incidência Real ou Objectiva 7 3.2 – Incidência Pessoal ou Subjectiva 8 4 – Isenções de IVA 10 4.1 - Isenções nas Operações Internas 10 4.2 - Isenções nas Operações de Importação 11 4.3 - Isenções de Exportações 11 5 – Diferentes taxas de IVA 13 5.1 - Desenvolvimento do IVA 13 5.2 - Taxas de IVA 13 5.3 - Opinião 17 6 – Reembolso de IVA 18 Conclusão 19 …

Introdução…………………………………………………………………………………………………..…pág.3 Noção e Características do IVA………………………………………………………………..pág.4 Incidência do Imposto……………….………………………………………………………………..pág.5/6 Síntese de Incidência……………………………….………………………………………………....pág.7 Isenções……………………………………………………………………………………………………… .…pág.8/9 Apuramento do Imposto………………………………………………………………………….……pág.10 Taxas do Imposto…………………………………………………………………………….………….…pág.11 Excepções à regra do IVA………………………………………………………………………...…pág.12…

O IVA 1- Índice Conteúdo 1- Índice 2 2- Introdução 3 2.1 Origem e razão da sua existência na União Europeia 3 2.1 Distinção do IVA enquanto imposto relativamente à taxa 4 2.3 Distinção entre Imposto e Multa 4 2.4 Características do IVA 5 2.5 Incidência Real e Incidência Pessoal 5 2.6 Isenções do Pagamento do IVA 7 2.7 Taxas actualmente em vigor e produtos que incidem 8 2.8 Cálculo da matéria colectável 9 3- Conclusão 10 4- Bibliografia 11 …

prorata para efeitos de correcao do IVA dedutivel. Regime de Isenção Em IVA, são beneficiarios deste regime os sujeitos passivos que não se enquadram no regime normal e nem no regime de tributacao simplificada ( Lei nº 32/2007 de 31 de Dezembro). No entanto, existem duas especies de isencões, sendo: i) Isencões Completas; e ii) Isencões Simples. * Isencões completas, consideradas aquelas em que o sujeito passivo nao liquida o IVA nas vendas ou nas prestações de serviços que…

IVA IVA Índice Introdução 3 IVA- O que é? 4 Incidência do Imposto 5 Incidência do Imposto (Continuação) 6 Regras de territorialidade 7 Facto gerador da exigibilidade do imposto 8 Isenções 9 Profissões isentas de imposto: 9 Prestações de serviços isentas de imposto: 9 Isenções 10 Taxas 11 Alterações de produtos com taxa mínima (6%) para taxa normal (23%) 11 Apuramento do imposto 12 Regimes especiais 13 Dupla Tributação 14 Obrigações acessórias…

IVA – IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO Caracteristicas do IVA: - é um imposto indirecto - porque incide sobre o consumo e não sobre o rendimento; - imposto plurifásico – incide sobre todas as fases do circuito económico – desde o produtor, passando por grossista e retalhista até ao consumidor final; - principio do destino – a tributação em IVA ocorre no local de consumo, Suponhamos um determinado ciclo económico que envolva os seguintes operadores e formação de preços IVA 17%…

Introdução No presente trabalho iremos abordar o tema IVA, suas características, o seu âmbito que aplicabilidade entre outros. O IVA é um imposto que visa a tributação do consumo, incidindo sobre as transmissões de bens e prestações de serviços. A inexistência de fronteiras entre os Estados membros, a globalização dos mercados, a importância económica dos serviços imateriais e o valor dos serviços prestados por via electrónica, são factos que dificultam o controlo do comércio de…

Índice Introdução …………………………………………………………….. 2 IVA ………………………………………………………………………. 3 Fases do Imposto ………………………………………………..….. 4 1. Incidência 2. Lançamento 3. Liquidação 4. Cobrança de pagamentos Características do IVA …………………………………….…………5 Método do Funcionamento do Imposto ……………….………… 6 Incidência Real ………………………………………………….……..7 Incidência Pessoal …………………………………………………….7 Aplicação no tempo …………………………………………………..8 Regime do IVA nas transacções Intracomunitárias…

valor acrescentado O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto aplicado em Portugal que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efectuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito…