Apresentaçao contabilizaçao iva
Caracteristicas do IVA: - é um imposto indirecto - porque incide sobre o consumo e não sobre o rendimento; - imposto plurifásico – incide sobre todas as fases do circuito económico – desde o produtor, passando por grossista e retalhista até ao consumidor final; - principio do destino – a tributação em IVA ocorre no local de consumo,
Suponhamos um determinado ciclo económico que envolva os seguintes operadores e formação de preços IVA 17% Agente Produtor Grossista Retalhista Consumidor final Compras 100,00 150,00 200,00 Vendas 100,00 150,00 200,00 Compras 17,00 25,50 34,00 Vendas 17,00 25,50 34,00 -
Entrega ao Estado 17,00
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8,50 8,50 1
INCIDÊNCIA
Incidência – O IVA no mercado nacional incide sobre as transmissões de bens e serviços a título oneroso por um sujeito passivo de imposto
ISENÇÕES
Isenções – Quando uma empresa não pode liquidar IVA nas vendas. As isenções podem ser completas ou incompletas: São isenções completas – quando a empresa não pode liquidar IVA das vendas mas pode deduzir o IVA das compras (ex.: exportações) Isenções incompletas – quando a empresa não pode liquidar IVA nas vendas mas também não pode deduzir o IVA das compras (ex.: serviços médicos)
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2
CONTA
4.4.3.1. IVA SUPORTADO
Dá a conhecer o IVA suportado em todas as aquisições de meios circulantes materiais, meios imobilizados e outros bens e serviços que a empresa não possa deduzir, isto é, o imposto liquidado (exigido) pelos fornecedores. CONTA
4.4.3.2. - IVA dedutível
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o O Iva dedutível decorre nas seguintes situações: compras de mercadorias e matérias-primas, compras de activos imobilizados, compras de outros bens e serviços e adiantamentos concedidos, que sejam susceptíveis de dedução nos termos previstos nos art. 18 a 22 do Código do IVA. Nota: Para efeitos de dedução, aconselha-se a consulta do Código do IVA, uma vez que nem todo bens/serviços que nos forem facturados (adquiridos),