Iv Exame De Ordem Unificado

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE - EMPRESARIAL XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO EMPRESARIAL Modelo de Peça – Agravo de Instrumento – Professor Roberto Rosio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... (5 linhas) NOME DO AGRAVANTE..., qualificação completa..., inconformado com a sentença que decretou falência promovida por NOME DO AGRAVADO..., qualificação completa..., vem, tempestivamente, por seu advogado,

Prerrogativas – 14 questões XII Exame Unificado Questão 01 - Sobre o desagravo público, assinale a afirmativa correta. A) O advogado poderá ser desagravado quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, desde que faça o requerimento em petição dirigida ao Presidente do Conselho Seccional no prazo de seis meses, contados a partir da data da realização da ofensa. B) O desagravo público depende de concordância do advogado ofendido. C) O advogado não pode dispensar o…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal REVISÃO GERAL – XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Ambiental Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Meio ambiente na Constituição Federal; 2. Licenciamento e licenças ambientais; Tutela Administrativa – EIA/RIMA; GUIA DE ESTUDO 1. Meio ambiente na Constituição Federal: O patrimônio ambiental é o objeto de tutela do Direito ambiental. Competência material/administrativa: é aquela que exclui a competência de legislar. a)

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO CIVIL Gabarito Laboratório nº 04 QUESTÕES 01. A) A pretensão de João é viável. João pode pleitear a cessação da interferência prejudicial à saúde dos que habitam seu imóvel com base no §1 do Art. 1228 ou no Art. 1.277 ou Art. 1280, Código Civil, ou no Art. 461 do CPC, vez que a atividade está a trazer pragas, configurando-se o uso anormal da propriedade por José. B)…

XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE - CIVIL XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO CIVIL ESTRUTURA DA MEDIDA CAUTELAR Será confeccionada uma petição inicial: 282 + 801 CPC ENDEREÇAMENTO: vide art. 800 Distribuição com urgência (c. preparatória c. incidental) Distribuição por dependência ao processo nº... (só para c. incidental) Preâmbulo: igual qq petição inicial - C. Nominada: MEDIDA CAUTELAR (nome da lei) COM PEDIDO LIMINAR Ex.: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO EMPRESARIAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado São Domingos Livraria e Papelaria Ltda. EPP, sociedade com filial em São Cristóvão/SE, teve sua falência requerida em 22 de janeiro de 2014 pelo Banco Pinhão S/A com fundamento no artigo 94, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. O juiz da Única Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Estado de Sergipe,…

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª Fase TRIBUTÁRIO Modelo de Recurso Especial e Recurso Extraordinário Professor: Leandro Leão (@leandrocleao) FanPage: Professor Leandro Leão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Processo nº... NOME DO RECORRENTE (qualificação completa), nos autos da AÇÃO...DE RITO..., que move em face de (ou lhe move) NOME DO RECORRIDO (qualificação completa), vem por seu advogado, tempestivamente, não se…

4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional PEÇA PROCESSUAL – Valor: 5,0 Roberto de Oliveira, Governador do Estado Z e no segundo mandato consecutivo é casado com Cristiane Maria há 15(quinze) anos. Na iminência de ocorrer as eleições do Município X, situado no referido Estado, sua esposa tenta realizar o registro da candidatura para Prefeita,…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUESTÃO 35 DO II EXAME A Lei n. 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Estadual. Nela é possível encontrar diversas regras especiais, que diferenciam o procedimento dos Juizados do procedimento comum do CPC. Segundo a Lei n. 9.099/95, assinale a alternativa que indique uma dessas regras específicas. a) Não é cabível nenhuma forma de intervenção de terceiros nem de assistência. b) É vedado o litisconsórcio. c) Nas ações propostas por…

América Latina, as devastações ambientais, etc. CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2000. D- A ação fundada em direito real sobre bens móveis deverá ser proposta, em regra, no foro do domicilio em que se encontra a coisa. 8. (OAB – IX Exame Unificado – 2013) Diversas teorias foram desenvolvidas pela doutrina ao longo dos anos acerca da natureza jurídica do processo. Acolhendo-se a tese de que o processo deve ser visto como um procedimento por meio do qual se desenvolve uma…