Iv Exame De Ordem Unificado

| | |possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre Pedro Jorge e o Instituto Luz do| | |Sol? b) Qual princípio do Direito do Trabalho aplica-se ao caso em exame? | | | | | |QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/CESPE – 2007.2) Amarildo, policial militar

@ProfPenante  Dicas Gerais: Material Complementar: o o O presente curso é realizado pelo CERS e pelo Portal do Exame de Ordem e tem como objetivo oferecer aos alunos que irão se submeter ao IX Exame de Ordem, aproximadamente, 60 horas de revisão através de DICAS fornecidas pelos maiores professores especialistas em exame de Ordem no Brasil, abrangendo todas as disciplinas cobradas no exame de ordem, possibilitando que o aluno da OAB internauta revise e aprimore seus conhecimentos,…

Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido objeto de caracterização de maus…

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL X EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 22 de março de 2013 a 09 de abril de…

já executara, bem como demais prejuízos demais demonstrados. (OAB/Exame Unificado - 2010.1) Com base nas modali­dades de licitação previstas na Lei n.° 8.666/1993, julgue os itens abaixo. lI - Concorrência é a modalidade de licitação que permite a participação de interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto. IV - Tomada de preços é a modalidade de licitação realizada…

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital,…

Sistema Financeiro Nacional/ Da Comunicação Social Total 5 20% 2 8% 2 2 2 3 1 1 1 1 8% 8% 8% 12% 4% 4% 4% 4% 1 4% 1 1 1 4% 4% 4% 1 4% 25 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Tratamento jurídico dos estrangeiros VIII Exame Unificado Questão 01 - A respeito da autorização de trabalho a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil, assinale a afirmativa correta. A) Trata‐se de ato administrativo de competência do Ministério do Trabalho, para efeito de…

também apresentam risco á vida, saúde ou segurança dos consumidores. IV - Vício é qualquer anomalia que torne o produto ou serviço inadequado ao fim a que se destina; V - Para que possamos definir a responsabilidade civil pelo fato do produto ou do serviço é necessário que tenhamos a conduta do agente e o dano, sem qualquer necessidade de estarem ligados pelo nexo causal. Estão incorretos apenas os itens: (a) I, II e IV; (b) I, e IV; (c) I e V; (d) II, III e V; (e) II, e V. 8.…

suficiente a mera reprodução das expressões constantes no art. 312 do Código de Processo Penal, sendo necessária a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade da medida cautelar na hipótese em exame, evidenciando-se na decisão a real ameaça à ordem pública ou os riscos para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal. A existência de indícios de autoria e prova de materialidade do crime, mesmo que aliada ao juízo…

ANÁLISE DE QUESTÕES DOS EXAMES UNIFICADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL REFERENTES À DISCIPLINA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I OAB/ BR – 2010 - I Exame unificado 63ª Questão: Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que a) a União e os estados criem ou aumentem tributo por meio de decreto. De acordo