Iv Exame De Ordem Unificado 2011 1

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO JURÍDICO (PARTE 1) Olá futuros analistas TRF - 5ª REGIÃO, estamos de volta!!! Agora que todos vocês já sabem tudo sobre pessoas naturais e jurídicas, vamos aumentar nossos conhecimentos na aula de hoje, dando mais um importante passo rumo a aprovação no TRF - 5ª REGIÃO. Hoje abordaremos os bens e a primeira parte de fatos jurídicos - negócio jurídico.…

showing that when using the accounting, even if only management accounting, which is based on a secure administration, which seeks success of "survival" enabling excellent monitoring of business performance day after day. LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Tratamento Receita Federal QUADRO 2 – Tratamento SEBRAE e BNDES QUADRO 3 – Tratamento MERCOSUL QUADRO 4 – Elementos dos Tributos QUADRO 5 – Demostração do Resultado do Exercicio QUADRO 6 – Balanço Patrimonial QUADRO 7 – Registro de Notas…

Corporações de Ofício / Mercadores (jus mercatorum) 1.6. – Conceito Objetivo – Atos do Comércio (igualitário, abstrato e unitário) – Arts. 632 e 633 CCom. Francês de 1807. No Brasil, Regulamento 737 (1850). “Art. 19. Considera-se mercancia: § 1° A compra e venda ou troca de efeitos móveis ou semoventes, para vender por grosso ou retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; § 2 As operações de câmbio, banco e corretagem, expedição, consignação e transporte…

XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os …

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos…

Capital, oportunidade em que terá início a reunião de abertura dos envelopes “A” (PROPOSTA) e, após o julgamento e classificação das propostas, abertura dos envelopes “B” (HABILITAÇÃO) dos concorrentes cujas propostas tenham sido classificadas. 1 - OBJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa que se encarregará da Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação do sistema de captação, adução e distribuição de

são determinadas a modalidade, o tipo e demais condições do processo de licitação, no âmbito interno da Administração. Essa é a fase onde será elaborado o instrumento convocatório que receberá parecer jurídico, revisado e aprovado. Inicia-se com a ordem da autoridade competente para que se compre determinado bem ou serviço constante em requisição de materiais ou serviços ou outra solicitação administrativa. Também estará prevista a dotação orçamentária, ou seja, como o recurso será…

Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), as disposições constitucionais referentes ao assunto; a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e…

Rodolfo Queiroz Machado. Tiago Madlum Araújo. Frutal. 2011. Rodolfo Queiroz Machado. Tiago Madlum Araújo. Princípio da Igualdade frente à lei 11.340; “Lei Maria da Penha”.

OAB – XVI EXAME – 1ª FASE Direito do Trabalho Renato Saraiva PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO: - IN DUBIO PRO MISERO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE…