Ipi Iptu Itr Ipva

indiretos, temos os impostos Federais, Impostos Estaduais e os Municipais. No setor Sucroalcooleira e de acordo com a Constituição os impostos são de acordo com as competencias: Impostos Federais: Cofins , IE, ITR, IR, IPI, PIS, CSLL, IOF, IRPJ Impostos Estaduais: ICMS , IPVA Impostos Municipais: IPTU, ISS Em tese esses impostos, tanto os Federais como os Estaduais seriam revertidos para investimentos, sáude, educação e segurança, porem não há vinculação entre as receitas dos…

pontos – Prova Final 10 pontos de trabalho ► Sistema Tributário Nacional: Limitações: → Legalidade: Só pode ser instituído por força de lei. Alguns tributos podem majorar ou diminuir sem dependência de Lei, isto através de ato do poder executivo, como IPI. Art. 50, parágrafo I → Igualdade ou Isonomia: Todos são iguais perante a lei. O Tributo tem que ser cobrado de forma homogenia. Ele deve estar atrelado ao princípio da proporcionalidade, ou seja, pagam de forma diferente os que…

em alguns impostos, dentre eles o IOF IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. O IPI, a despeito de certa divergência doutrinária, é classificado como imposto extrafiscal, ou seja, sua principal finalidade não é arrecadação tributária, mas sim de regulação, incentivando determinados setores da economia, ou estimulando ou desestimulando o consumo de produtos. Apesar da sua caracterização como imposto extrafiscal, o IPI é responsável pela segunda…

seguintes: I ) Federal (8 impostos): * II – Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; * IE – Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; * ITR – Imposto sobre propriedade territorial rural * IR – Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; * IPI – Imposto sobre produtos industrializados; * IOF – Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; * IGF – Imposto sobre…

praticamente impossível. Todavia, a União tem a prerrogativa de, em caso de guerra, criar novos impostos com a mesma base de cálculo dos anteriores, sem respeitar repartição de competências, e mediante Medida Provisória. Poderia, neste caso existir dois IPTUs, por exemplo . O imposto assim criado seria GRADUALMENTE extinto conforme cessasse o evento que lhe deu causa. Os impostos são, normalmente, não cumulativos, principalmente os que são pagos em “cadeia”, como o ICMS. Neste caso, o…

estabelecidos na constituição de 1988 que são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. São impostos Federais: a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza [IR]; b) Imposto sobre produtos industrializados [IPI]; c) Imposto territorial rural [ITR]; d) Imposto sobre operações financeiras [IOF]; e) Imposto de importação [II]; f) Imposto de exportação [IE]; g) Imposto sobre grandes fortunas [IGF], ainda não cobrado em razão da falta de lei complementar…

Tributação: Índice Per Capta – Primeiro índice e o mais rudimentar. ( ISS ) Tributação sobre a Propriedade – Tributação de propriedades como forma de controle e arrecadação ( IPTU / IPVA / ITR ) Tributação sobre a despesa/consumo/circulação – Tributação do consumo, já que quem consome mais possuem maior poder aquisitivo. (ICMS / IPI / ISS / ITBI / II ) Tributação sobre a produção/faturamento – Tributação sobre todo dinheiro produzido por determinada entidade ( PIS / COFINS )…

Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de bem ou Imóvel IPVA Art. 37, da CF Estadual Carros, motos, caminhões ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria IPI Art. 150, III, b da CF/88 União ProdutosIndustrializados IOF Art. 153, V, § 1º, CF/88 União Operações Financeiras ITR Art. 153, VI da CF União Território Rural IR Art. 153, III da CF União Lucro pela Empresa Imposto: IPTU Fundamentoconstitucional: Art. 8…

e derivadas. Originrias- se origina do prprio patrimnio do Estado. Ex. aluguel, venda, privatizao. Derivada- aquela que se origina do patrimnio de terceiros. A grana entrou no bolso do governo por conta do patrimnio de terceiros. Ex. tributos (IPTU, IPVA). Saem do bolso do contribuinte, penalidades, multa, reparao de guerra. O FMI vai estudar o poder de pagamento que o Estado vai ter. O poder est nas mos do credor, o Banco por exemplo no obrigado a emprestar a grana. Na receita prpria…

instituição do IR, IPI, II, IE, IOF, ITR, IGF; Aos Estados cabe a instituição do ICMS, IPVA, ITD; Aos Municípios cabe a instituição do ISS, IPTU, ITBI. Impostos federais: II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados. IR (IRPJ/ IRPF)- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza doze. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras. ITR - Imposto…