Finanças

Revista Procon A revista da Fundação Procon-SP • nº 22 Editorial O Procon do futuro aros leitores, neste ano o Procon-SP comemora trinta e cinco anos, trajetória iniciada em 6 de junho de 1976, com a criação do Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor. Talvez nem mesmo os precursores desta história – visionários sem dúvida alguma – vislumbrassem naquele momento, quando da formação do grupo incumbido de estudar as relações de consumo, a dimensão que tomaria seu trabalho. A defesa do consumidor elevada à condição de direito e garantia fundamental pela Constituição de 1988; a edição de uma lei moderna e inovadora disciplinando as relações entre consumidores e fornecedores, nosso Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90); o Procon-SP como um dos protagonistas de todo esse processo, consolidando-se como uma verdadeira marca, sinônimo de respeito e credibilidade, conquistando a confiança não apenas dos consumidores, mas também de fornecedores e instituições públicas e privadas. Por tudo isso, os 35 anos de existência do Procon-SP, merecem ser celebrados. O dia 6 de maio foi, assim, comemorado com o lançamento do Banco de Dados de Recall, que reúne o histórico de todas as campanhas de chamamento realizadas desde 2002 envolvendo produtos e serviços. Porém, mais do que merecida, a celebração é também necessária, pois ao mesmo tempo que nos leva a revisitar fatos importantes dessa história, provoca-nos a refletir quanto ao futuro da proteção do consumidor e da

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, p.19 2.1 Conceituação de Metrologia Legal, p.19 2.1.1 Controle Metrológico, p.22 2.1.2 Verificações iniciais e posteriores, p.23 2.2 Panorâmica da situação atual, p.24 2.3 Abordagem de Sistema de Gestão - breve histórico das normas da série ISO 9000, p.28 3 METODOLOGIA DA PESQUISA, p.34 3.1 Questionário, p.37 3.2 Brainstorm, p.38 3.3 Entrevistas, p.38 3.4 Utilização de requisitos da ISO 9001/2000, p.39 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS, p.41 4.1 Atividades de…

Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais no Amazonas – NEAPL/AM, a metodologia de trabalho e a necessidade de visitas aos APL’s. Na ocasião, formou-se ainda o grupo de parceiros que se lançaram como membros e/ou indicaram outros, a saber: Governo Estadual/Municipal: Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN; Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR; Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas –…

Consumidores y Ciudadanos ANÁLISIS Y PROPUESTAS Defesa do consumidor no Brasil: contextualização histórica, legislação e mapa das instituições publicas e sociais atuantes no tema * Marcos Vinicius Pó Análisis y Propuestas Consumidores y Ciudadanos Resumo Executivo traçado, complementado pelo Anexo II do estudo, mostra a diversidade de instituições atuantes e aponta as dificuldades potenciais que a defesa do consumidor pode enfrentar em um sistema fragmentado…

CARTILHA DO CONSUMIDOR Copyright © 1999 - DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Para a reprodução da Cartilha, por qualquer meio, deverá ser encaminhado pedido de autorização ao DPDC. Sumário INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................3 O QUE…

CARTILHA DO CONSUMIDOR Copyright © 1999 - DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Para a reprodução da Cartilha, por qualquer meio, deverá ser encaminhado pedido de autorização ao DPDC. Sumário INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................3 O QUE…

Custo de Gerenciamento Operacional (CGO): remuneração devida à BHTRANS pela administração do serviço prestado no gerenciamento do transporte por táxi no município de Belo Horizonte; XIV – DOM: Diário Oficial do Município XV - Eletrovisor: Equipamento externo com letreiro “TÁXI”, afixado no teto do veículo; XVI - Frota: número de veículos vinculados às permissões delegadas pela BHTRANS; XVII - Inclusão de veículo: entrada de veículo para o sistema de táxi em decorrência de…

assunto estudado. 1.4.2 Delimitação do Estudo A delimitação desse estudo refere-se, às características essenciais da qualidade dos serviços prestados pelo PAC de Educandos na cidade de Manaus, visando identificar quais as características dos serviços percebidas pelos usuários no ambiente organizacional. O estudo, ora desenvolvido, é fundamentado no modelo dos autores Fitzsimmons e Fitzsimmons, (2005), que aborda as características da qualidade em serviços sob o titulo de…

. |27 | |ANEXO 07 – Corpo de Bombeiro........................................................................................ |28 | |ANEXO 08 – Declaração de opção....................................................................................... |29 | |ANEXO 09 – Cadastro Nacional de Pessoa Juridica............................................................ |30 | |ANEXO 10 – Atestado…

3.5. 3.6. 3.7. O MICROSSISTEMA DO CDC E SUA INCIDÊNCIA CONCEITOS NATUREZA JURÍDICA DA TUTELA PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR INSTRUMENTOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR CAPÍTULO 4 - Os Vários Campos da Tutela 4.1. A TUTELA GENÉRICA 4.2. TUTELA ESPECÍFICA CAPÍTULO 5 - Tutela Civil 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. GENERALIDADES SOBRE A TUTELA CIVIL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DA PROTEÇÃO CONTRATUAL CAPÍTULO 6 -…