Defesa 146/2006

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MINAS GERAIS - IPEM/MG. Ref: Auto de Infração nº ____________. Nome Completo da EmpresaAutuada, empresa devidamente qualificada no Auto de Infração em epígrafe, vem respeitosamente, perante V. Exa., tempestivamente, apresentar sua DEFESA ADMINISTRATIVA oque faz consoante as razões de fato e de direito que passa a expor: 1 – DOS FATOS Em fiscalização realizada pelo IPEM-MG, realizada no dia 18 de dezembro de 2012 no estabelecimento da empresaacima descrita, foram constatadas duas irregularidades conforme Auto de Infração lavrado pelo Sr. Jamerson Azevedo de Oliveira; 2 - FUNDAMENTAÇÕES 2.1 – Que a ausência da Placa com o preço a pagarpelo quilograma do pão francês foi um fato isolado que se deu apenas momentaneamente em virtude de falha humana, o responsável pelo setor retirou a placa para reajuste de preço de venda e acabou seesquecendo de colocar a nova placa, fato este que foi corrigido na mesma data da fiscalização, conforme fotos em anexo; Cumprindo assim o prazo dado pela notificação lavrada naquela data; 2.2 – O fatode não existir a placa informando o preço do quilograma do pão francês naquele momento da fiscalização não caracteriza que o mesmo estava sendo vendido na unidade, conforme foi relatado pelo fiscal;Desde a publicação da Portaria Inmetro n° 146/2006 a empresa vem cumprindo a mesma, desde a venda do pão até a fixação da placa, o fato do fiscal não…

EXCELENTÍSSIMO INSTITU DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM – SP. QUALIFICAÇÃO: EDVALDO MERCADINHO – ME, Sediado a Rua Quisiro, 911 – São Paulo – SP. CEP. 04918-100, escrito no CNPJ. 00.000.000/0001-22 CONTESTAÇÃO DE MULTA. Em face de autuação numero 2664587, e do processo numero 17.299/14SP. pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. …

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MINAS GERAIS - IPEM/MG. Ref: Auto de Infração nº ____________. Nome Completo da Empresa Autuada, empresa devidamente qualificada no Auto de Infração em epígrafe, vem respeitosamente, perante V. Exa., tempestivamente, apresentar sua DEFESA ADMINISTRATIVA o que faz consoante as razões de fato e de direito que passa a expor: 1 – DOS FATOS Em fiscalização realizada pelo IPEM-MG,…

IPEM-PR O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 5.652 de 6 de outubro de 1967, é uma autarquia, regida pelo direito público. É subordinado administrativamente ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, e tecnicamente ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de quem recebe a delegação para o exercício de suas atividades relativas à Avaliação da…

O bairro do Ipem Turu, também conhecido como Solar dos Lusíadas ou “Rubem Almeida” foi fundado em 1982 e existe a 31 anos, surgiu a partir de áreas rurais formada por uma vegetação vasta e diversificada, aonde se instalou bens privativos e comerciais dando origem ao bairro. O conjunto foi destinado para os empregados do Estado do Maranhão, por isso IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão) foi o nome que popularizou o bairro. Neste trabalho serão exploradas as mudanças que…

O pão é um alimento que resulta do cozimento de farinha com água e sal, na maioria dos casos o pão é uma das bases da alimentação ocidental utilizado no café da manhã e tarde e em muitas receitas e em restaurantes como acompanhamento. Segundo dados da POF (2008-2009) do IBGE o consumo per capita do pão é de 53 g/dia e de 55 quilos por ano. Estima-se que tenha surgido há 12 mil anos na Mesopotâmia juntamente com o cultivo do trigo, onde foi assado o primeiro pão em forno de barro.…

PENITENCIÁRIA DE CURITIBANOS ATRAVÉS DO FUNDO ROTATIVO PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS CONGELADO A TODO O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA CRYSTIANE GUEDES MARCELA R. PACHECO Nutricionistas do DEAP Florianópolis, junho de 2008. INTRODUÇÃO A mudança na maneira de vender o pão francês, em quilogramas, levou o brasileiro a perceber o quanto é caro o valor médio do tradicional pãozinho. O sistema prisional possui…

dos seguintes elementos: Sujeitos: fornecedor/consumidor Objetos: produtos/serviços Elemento finalistico: agregado ao conceito de consumidor Fornecedor (Art. 3º do CDC): pessoa física/ jurídica ou entes despersonalizados . É aquele que desenvolve atividade econômica no mercado de consumo. OBS: O conceito de fornecedor é mais amplo que o concei o de empresário (Art. 966 do CC). t Consumidor Negocial (Art. 2º, caput do CDC) Por equiparação (§ único, Art. 2º /Art. 17/Art.…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- SUMÁRIO EXECUTIVO O pão de queijo rompe as fronteiras de Minas Gerais e do Brasil e chega ao mercado internacional. As cozinheiras das fazendas mineiras que preparavam biscoitos de polvilho para os seus senhores, no século XVII, não podiam imaginar o sucesso que sua criação faria duzentos anos depois. Acrescido de queijo, o biscoito transformou-se no brasileiríssimo pão de queijo,…

Fandango; Batuque; Samba de Lenço; Carnaval; Dança de Velhos; Festa de Iemanjá; Folia de Reis ou Reisado; Dança de São Gonçalo; Caiapó; Ticumbi; A culinária do Sudeste é bem diversificada e apresenta forte influência do índio, do escravo e dos diversos imigrantes europeus e asiáticos. Entre os pratos típicos se destacam a moqueca capixaba, feita com tintura de urucum (ES); pão de queijo, feijão tropeiro, carne de porco servida com couve, quiabo, milho ou mandioca (MG);…