REDUÇÃO DE IPI PARA VEICULOS ZERO KM

O IMPACTO DA REDUÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA Fabrisia Franzoi1 Resumo A crise financeira que abalou o mundo no ano de 2008 acabou chegando ao Brasil. E, com ela, um dos setores mais prejudicados foi o setor automobilístico. Para conter o desaquecimento da economia, o Governo Federal tomou a medida de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos zero quilômetro, por meio da Medida Provisória n. 451/08. As perguntas que não querem calar são: qual foi o impacto dessa redução tributária na economia brasileira?Houve queda ou aumento da arrecadação tributária do IPI? Houve queda ou aumento no número de veículos automotores vendidos?Segundo informações da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), no ano de 2009 foram vendidos mais de 3 milhões de automóveis no mercado nacional, o que representou uma alta de exatos 11,35% em relação a 2008. O maior crescimento foi no mês de dezembro de 2009, quando houve um aumento de 50% nas vendas com relação ao mesmo mês do ano de 2008. Denota-se que os incentivos como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (PIB) surtiram efeitos positivos e tão aguardados. Palavras-chave: Imposto sobre Produtos Industrializados. Crise financeira. Veículo automotor. Riassunto La crisi finanziaria che ha scosso il mondo nel 2008, alla fine è venuto in Brasile. E con esso, uno dei settori più colpiti è stato il settore…

DESONERAÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES BRASILEIROS Novembro 2012 1. REFERENCIAL TEÓRICO 1.1. Conceito O IPI é definido pela Receita Federal como sendo: “O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados– TIPI (Lei n° 4.502, de 30 de novembro de 1964, art. 1°, e Decreto-lei n° 34, de 18 de novembro de 1996, art. 1°). O campo de incidência…

Sociedade de Ensino Universitário de Alagoas -SEUNE- Curso de Direito Gisleine Miranda Araújo Maceió 2012 Gisleine Miranda Araújo A ISENÇÃO DE IPI E ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES FÍSICAS ESPECIAIS Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito.Orientador: Prof. Esp. . Pacífico Cardoso Pinto …

produtos industrializados -IPI- é um tributo federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, que depende da essencialidade do produto. Desta maneira, as alíquotas são menores para produtos industrializados essenciais e maiores para produtos considerados supérfluos ou prejudiciais a saúde. Em dezembro de 2008, um decreto presidencial reduziu o IPI dos veículos novos. Para não ficar inerte à perda de receitas tributarias e para não provocar uma redução brusca nas vendas, o governo…

RESUMO A crise financeira que abalou o mundo no ano de 2008 acabou chegando ao Brasil. E, com ela, um dos setores mais prejudicados foi o setor automobilístico. Para conter o desaquecimento da economia, o Governo Federal tomou a medida de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos zero quilômetro, por meio da Medida Provisória n. 451/08. Entre os possíveis benefícios que justificaram tal medida, segundo integrantes do governo, estaria o estímulo à compra…

Quanto o governo deixou de arrecadar. Sobre IPI Carros, deixou de arrecadar 18 Bilhões. Sobre Isenção dos impostos remédios, deixaria de arrecadar 3 bilhões. Quanto o governo deixou de arrecadar? Opinião 1 Desonerou o IPI dos veículos, e com isso deixou de ganhar bilhões com a arrecadação de valores relativos a este tributo. Enquanto se tivesse optado pela isenção dos impostos incidentes sobre remédios, teria deixado de arrecadar muito menos. Entretanto essa opção foi muito bem…

29/08/201217h53 IPI reduzido para carros, prorrogado até outubro, provocou corrida às lojas O governo federal decidiu, nesta quarta-feira (29), prorrogar até 31 de outubro o desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros -- a medida completa também inclui geladeiras, fogões, lavadoras, móveis e material de construção. Inicialmente, a redução do imposto deveria ser encerrada na sexta-feira (31). O anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,…

Tema: O aumento do IPI sobre os veículos importados no Brasil O aumento do IPI – Imposto sobre produtos Importados sobre os veículos importados é um tema bem discutido ultimamente, segundo Simone Talarico (2012, pag. Assuntos de Dinheiro) desde dezembro de 2011, passou a valer o decreto do governo que aumenta em 30 pontos percentuais IPI, cobrado sobre automóveis importados ao Brasil. A lista das montadoras livres do imposto, divulgada nessa semana é a definitiva. A lista anterior,…

IPI e sua Influência na Logística O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, IV, da Constituição Federal). Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212 de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos:    …

Universidade Federal do Ceará Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Centro de Aperfeiçoamento dos Economistas do Nordeste - CAEN Curso de Mestrado em Economia do Setor Público MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA AGUIAR O IMPACTO CAUSADO PELA REDUÇÃO DO IPI NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO BRASIL Fortaleza 2009 MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA AGUIAR O IMPACTO CAUSADO PELA REDUÇÃO DO IPI NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO BRASIL Dissertação submetida à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Economia…