concessão de pensão por morte - conjuge varão sobreviventeIPERGS

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA-RS URGENTE Com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Tramitação Prioritária IDOSO e DOENÇA GRAVE Processo: Requerente: xxxx Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/IPERS xxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº xxx (SSP/PC – RS), inscrito no CPF nº. xxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, xxxx, Ap. 224, Centro, CEP – 97500-, Uruguaiana/RS, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador ao final assinado (documento 1), propor AÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/IPERS, pessoa jurídica de direito público, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1945 Centro, Porto Alegre - RS. CEP: 90110-900: DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PRIORITÁRIA O autor nasceu em 23/06/1934, portanto contando com 79 anos de idade, o que se constata pelo documento ora colacionado (doc. 02). Em face disse o mesmo faz jus à prioridade na tramitação do presente processo, por conta do fator idade. 1 Ainda, requer a tramitação prioritária pelo fato de o autor da demanda estar acometido de doença grave, conforme demonstra laudo pericial (doc. 03). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei Art. 1.211-A – Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta ) anos, ou…

AMOR DAS FÃS ! (: Gui, este texto foi feito com muuuuuuito carinho pra você das suas fãs, esperamos que você goste! Você pode não me conhecer, pode não saber dos meus sentimentos, mas parece que suas músicas são feitas especialmente para mim. Você tem o poder de colocar os sentimentos em músicas, em fazer com que seus fãs saibam se expressar por meio das suas canções. Mesmo sem nunca ter falado com você, eu sei todos os seus gostos, seus medos, sua cor preferida e posso ver seu…

buscar o fim a que se destina uma determinada norma. Interpretação quanto ao resultado: É o resultado que o interprete quer buscar com aquela lógica. Pode ser Declarativa: O interprete não busca dar um significado mais amplo. Corresponde exatamente ao seu real significado. Extensiva: O interprete busca ampliar a incidência da norma. Com interpretação extensiva. Restritiva: Procura-se reduzir ou limitar o alcance do texto interpretado na tentativa de encontrar seu verdadeiro sentido.…

INSTITUTO POLIVALENTE EDIK RAMON ”IPER” ENSINO PARTICULAR COORDENAÇÃO DO CURSO TECNICO DE INFORMÁTICA PITRUCA Projecto Tecnológico 12ªCLASSE GESTÃO HOSPITALAR GRUPO IX LUANDA/2013 INSTITUTO POLIVALENTE EDIK RAMON ”IPER” ENSINO PARTICULAR COORDENAÇÃO DO CURSO TECNICO DE INFORMÁTICA PITRUCA Projecto Tecnológico 12ªCLASSE GESTÃO HOSPITALAR AUTORES: Amilde Tchinguli Edmilson Rodrigues Obregon Pereira Turma: Informática /A. Período: Tarde.…

menor que 9. e) Se 5 é par, então 3 é maior que 7 10) A negação da proposição “Todas as mulheres são vaidosas” é a) todos os homens são vaidosos. b) algumas mulheres são vaidosas. c) nenhuma mulher é vaidosa. d) todos os homens não são vaidosos. e) nenhum homem é vaidoso 21 11) Considere as proposições P1: Todos os bebês são pequenos P2: Pessoas pequenas têm baixa estatura P3: Quem sabe jogar vôlei não tem baixa estatura. Assinale a única alternativa que é uma conseqüência lógica…

instituições que desenvolvem ações relacionadas à educação profissional da Pessoa com Necessidade Especial, nas associações de Pessoas com Necessidades Especiais existentes na comunidade e por meio da mídia local (jornal, TV, rádio). Encaminhamento de comunicação formal e material de divulgação: o DR enviará 2E comunicação formal aos órgãos oficiais representativos da comunidade local (representante da indústria, das Prefeituras, da Câmara de Vereadores, dos conselhos oficiais,…

Publicada no Diário da Assembléia nº 084 de 01 a 10/06/93. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001, DE 09 DE JUNHO DE 1993. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela, nos termos do art. 39, § 3º da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto Constitucional: Art. 1º O §1º do Art. 57 da Constituição Estadual é suprimido do texto magno, renumerando-se o §2º do mesmo artigo que passará a ser Parágrafo único do art. 57.…

mostrar que a existência de formas com um “sufixo” aparecendo na posição de radical é evidência de que se processou uma mudança no estatuto morfológico de tais elementos. Para esses autores, portanto, dados como os apresentados em (18) não são problemáticos, uma vez que corroboram o processo de gramaticalização. Uma diferente visão sobre o estatuto desses elementos em grego (clássico e moderno) é expressa por Ralli (2007, 2008, 2010). Para começar, a autora reconhece um número de…

de Interesse Nacional ........................................................................................35 v Guia para Deposito de Patentes INPI/DIRPA APRESENTAÇÃO O objetivo desse guia é facilitar a compreensão de qualquer pessoa interessada em obter uma patente em nosso país, em particular àquela que tenha pouco conhecimento sobre Propriedade Industrial. O Guia para Depósito de Patentes apresenta informações sobre os atos necessários a serem praticados pelo depositante no…

Nacional ........................................................................................35 v Guia para Deposito de Patentes INPI/DIRPA APRESENTAÇÃO O objetivo desse guia é facilitar a compreensão de qualquer pessoa interessada em obter uma patente em nosso país, em particular àquela que tenha pouco conhecimento sobre Propriedade Industrial. O Guia para Depósito de Patentes apresenta informações sobre os atos necessários a serem praticados pelo depositante no…