Inês Lacerda Araújo Filosofia

projeto Belo Monte e de sua rede de transmissão associada frente às políticas energéticas do Brasil Andre Saraiva de Paula 5.1. A eletricidade gerada em Tucuruí: para onde? para quê? ............................................... 135 Rubens Milagre Araújo, Andre Saraiva de Paula e Oswaldo Sevá 5.2. Dados de vazão do rio Xingu durante o período 1931-1999; estimativas da potência, sob a hipótese de aproveitamento hidrelétrico integral ................ 145 Oswaldo Sevá CAPÍTULO 6…

nosso ordenamento jurídico, o que passa, necessariamente, pela leitura das obras de Ronald Dworkin [28] e Robert Alexy [29], pois ambas inspiraram novos estudos sobre hermenêutica nas modernas democracias ocidentais. Dworkin, consagrado professor de filosofia jurídica da Universidade de Oxford, criticando o modelo de “regras”, propõe que a “norma” (norm) em sentido lato alberga tanto as “regras” (rules) quanto os “princípios” (principles). Transplantando a teoria de Dworkin para o nosso…

manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudou também História Natural, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. É um grande pesquisador sobre o comportamento das abelhas indígenas sem ferrão e debruçou-se também sobre o comportamento de aves, como pombas, rolas e psitacídeos para a sua tese de Livre Docência em 1980. …

Nacional Populista, que fundia as ações do segmento progressista da Igreja às práticas da política de proteção aos pobres de Getúlio Vargas. As capelas deram força para a fixação da favela, contra a campanha de remoção promovida por Carlos Lacerda desde os anos 40. Muitas vezes abrigaram trabalhadores sem teto, que chegavam em massa do Nordeste atraídos pela oferta de emprego nas obras da construção dos prédios de Copacabana. Também foram os padres progressistas da Igreja…

concluído o Mestrado e a Pós-Graduação em Direitos Humanos nesta mesma Instituição. Docente da disciplina de Direitos Humanos no Mestrado em Serviço Social do ISCTE-Lisboa e da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL). Docente das disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Metodologia da Investigação na Faculdade de Direito da UNTL e de Introdução ao Direito, Direito Eleitoral e Ilícitos Eleitorais no Curso em Gestão e Administração Eleitoral da UNTL. Assessora jurídica…

Cerqueira e Raymundo Nonato Borges Projeto Gráfico Simone Freitas Dias Fotos do Banco de Imagens da ANA Fabrício Vieira Alves; João Bosco Rondon dos Santos, José Jorge da Silva, Maurício Orlandi Ribeiro, Maurrem Ramon Vieira, Walszon Terllizzie Araújo Lopes Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução de dados e informações contidas nesta publicação, desde que citada a fonte. Catalogação na fonte – CEDOC – Biblioteca A271ip Agência Nacional de Águas (Brasil)…

sindicato O termo de rescisão de contrato de trabalho de empregada doméstica não precisa ser homologado no sindicato da categoria. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, por unanimidade, acompanhou o voto do Ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo. A empregada doméstica foi contratada para trabalhar em uma casa de família em 1989 e permaneceu no emprego por onze anos, até ser demitida, sem justa causa, em 2000. Alegou que recebia salário de R$ 48,00,…

Bolsista do C N Pq de 1983 a 2007 Particular desde 1982 André Luiz Ribeiro Lacerda D outor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UNB). Pós- Fernando Leite Ribeiro D outorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte D outorado em Psicologia (1972) pela Universidade de São Paulo. (2008). Professor Adjunto da Universidade Federal de M ato Grosso Docente do Instituto de Psicologia da USP desde 1968 Fívia de Araújo Lopes Ângela D onato Oliva D outorado em Psicobiologia (2002)…

coisas separadas (corrente dualista), e outros ainda nem mencionam ato jurídico em sentido amplo. Além disso, a maior parte dos autores considera ato jurídico apenas o ato lícito, atendendo ao disposto em nosso Código Civil (arts. 104, II, e 185).”(ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 428) – salientamos partes “O ato administrativo é um ato jurídico, pois se trata de uma declaração que produz efeitos jurídicos. É uma espécie de ato…

ilícito assenta na ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que venha a violar direito ou causar dano a outrem. O art. 929 estabelece que o agente do ilícito danoso é obrigado a reparar o dano. A redação do art. 929 parece conduzir a filosofia do Projeto para o campo da concepção publicista. Sua análise, porém, no contexto geral revela que a reparação do dano é um direito do lesado, que pode exercê-lo ou deixar de o fazer, como pode, ainda, eximir o agente mediante…