Investigação Criminal Pela Corregedoria

noites podem ser muito longas, mas nem mesmo o sono e o cansaço vencem a força de um simples sorriso. RESUMO Neste trabalho discute-se a relação polícia-sociedade utilizando como fonte de dados os processos disciplinares instaurados pela corregedoria do 1º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal. Buscaremos diagnosticar como a Polícia Rodoviária Federal vem tratando uma das principais características que identifica todas as forças policiais brasileiras: O poder de…

pode ocorrer de ato administrativo ou jurisdicional. Esta responsabilidade visa a punição de comportamentos indevidos por parte dos servidores públicos enquanto trabalhadores de uma organização. Ela é promovida pelo próprio órgão administrativo (Corregedoria ou similiar) por intermédio de um PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. As sanções aplicáveis por intermédio do PAD devem ser previstas no Estatuto dos servidores ou em outra lei ordinária do ente federado. São duas as espécies…

................................................06 Seção I Da composição (arts. 1º a 4º).............................................................................................................06 Seção II Da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (arts. 5º a 8º).........................07 Seção III Dos Juízes (arts. 9º a 16).................................................................................................................08 CAPÍTULO II Da competência do

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Mariana Melo Machado Arcos 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Mariana Melo Machado A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Arcos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

seletivo, serão realizadas, com caráter eliminatório e classificatório, as provas da Primeira, Segunda, Quarta e Sexta Etapas do concurso. 1.6. Na Terceira Etapa, serão realizadas, com caráter eliminatório, a sindicância sobre a vida pregressa e a investigação social do candidato, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico. 1.7. Sem caráter eliminatório, será ainda realizada entrevista com os candidatos. O não comparecimento injustificado à entrevista…

(propriamente ditos), investidos de competência para funcionar, permanentemente, nas causas criminais. NO BRASIL No período colonial , o Brasil foi orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição. Mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Com a criação, em 1609, de um tribunal em solo brasileiro -…

anos; - Englobam crimes de ação penal privada, como a calúnia (art. 138), e crimes de ação penal pública condicionada, como a ameaça (art. 147). Vítima X “Réu”; -TC= termo circunstanciado, é feito na delegacia como um inquérito policial, mas de investigação bem simplificada onde só tem a versão da vítima e do autor do crime. Ele é encaminhado ao Fórum onde é marcada uma audiência preliminar para fazer uma composição civil, e então há a homologação pelo juiz; -- O réu não pode ter…

STF e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Cezar Peluso, determinou que fossem retiradas da internet as iniciais dos nomes de juízes que estão sob investigação por simples desvios éticos/administrativos e até crimes. O próprioPeluso, releva esclarecer, ordenou a divulgação destes dados como forma de dar mais transparência ao trabalho das corregedorias dos tribunais estaduais na apuração de processos contra magistrados. A suspensão atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados…

segundo os policiais vem de cima para baixo.” (Revista Caros amigos,set 2012 pg. 12). De quem é o grande interesse de investigar se no contexto geral as autoridades competentes para punir os infratores, tão pouco ouvir as denúncias que chegam à corregedoria. Existe um a grande preocupação em relação a estas facções criminosas, muitos denunciam, mas acabam sendo tratados como estatísticas. A população se torna cada vez mais insegura com os atos da polícia, os bandido sempre violentos,…

INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR: UM APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. Sávio José Fernandes da Silva*[1] Flávio Carvalho Cavalcante**[2] RESUMO A presente pesquisa foi elaborada objetivando analisar, avaliar e de mostrar de maneira legal e doutrinária a diferença entre Investigação e Inteligência Policial, e se haveria ou não usurpação de função pública da Polícia Judiciária pela Polícia Militar, ou conflito de competências por conta da Inteligência…